APÓS ANO FRACO, GOVERNO PREVÊ MAIS DE 50 LEILÕES.DE INFRAESTRUTURA EM 2021

Após não conseguir fazer neste ano a maioria dos leilões planejados, devido à pandemia de Covid-19, o Ministério da Infraestrutura prevê acelerar os certames em 2021. A previsão é fazer mais de 50 leilões de ativos no ano que vem, entre rodovias, ferrovias e terminais portuários e aeroportuários.

Esses ativos que serão concedidos à iniciativa privada devem atrair R$ 137,5 bilhões em compromissos de investimento ao longo do tempo de concessão e gerar 2,3 milhões de empregos direitos e indiretos. A expectativa é de que a União arrecade quase R$ 3 bilhões com os certames no ano que vem.

Os dados foram divulgados nesta segunda-feira (14), em entrevista coletiva de balanço de ações da pasta e de perspectivas para 2021. O ministro da Infraestrutura, Tarcísio Gomes de Freitas, destacou que a prioridade do governo na área é atrair o investidor privado para modernizar e expandir a infraestrutura do país.

Ele também disse que a carteira de ativos que vai a leilão é atraente para o investidor estrangeiro, pois são opções “estáveis”, de longo prazo, em um mercado em crescimento e com boas taxas de retornos do investimento.

Questionado se a meta de leilões pode acabar não sendo cumprida, o ministro disse que está confiante. “2021 vai ser um ano muito forte de concessões e estou muito confiante que a gente vai cumprir a meta dos leilões programados até 2022”, afirmou, destacando que até o fim do mandato do governo Bolsonaro a meta é fechar contratos que totalizem R$ 260 bilhões em investimentos.

Para justificar a confiança, Gomes de Freitas afirmou que a estruturação dos projetos dos leilões já está em andamento e que o Tribunal de Contas da União (TCU) tem trabalhado em parceria com o governo, analisando rapidamente os projetos e liberando a publicação dos editais.

Maioria dos leilões de 2020 foi adiada

O ministro evitou comentar sobre os adiamentos deste ano. Antes da pandemia, a pasta previa fazer o leilão de 22 aeroportos, duas ferrovias, sete rodovias e uma série de terminais portuários. Somente os leilões de terminais portuários e de trecho da BR-101 em Santa Catarina foram realizados. Os demais foram adiados para 2021 ou 2022.

Foram quatro leilões de terminais portuários e um de rodovia federal até o momento. Na próxima sexta-feira (18), mais quatro terminais portuários vão a leilão, totalizando nove concessões no ano. O governo também fechou a renovação antecipada das ferrovias Malha Paulista, Vitória-Minas e Carajás. A renovação das ferrovias da Vale é esperada até o dia 31 de dezembro. As da MRS ficarão para 2021.

Com isso, o Ministério da Infraestrutura espera fechar o ano com cerca de R$ 31 bilhões de investimentos privados contratados. Além dos leilões, 86 obras prioritárias foram finalizadas, incluindo pavimentação e duplicação de diversas rodovias e a nova Ponte do Guaíba, no Rio Grande do Sul.

O que esperar para 2021

Para 2021, estão previstos diversos leilões, além de renovações e privatização. Eles estão divididos entre:

• 23 aeroportos;
• 17 terminais portuários;
• 11 rodovias;
• duas ferrovias (Fiol e Ferrogrão);
• renovação antecipada das ferrovias da MRS; e
• privatização da Codesa.

Para março está marcado o leilão de 22 aeroportos divididos em três blocos. São nove terminais na região Sul, sete no Norte e outros seis no Centro-Oeste e Nordeste do país. Entre os principais, estão os aeroportos de Manaus, Goiânia e Curitiba. Esse certame era para ter acontecido em 2020, mas foi adiado devido à pandemia.

Ainda na área de aeroportos, estão previstas a relicitação (leilão de ativo devolvido) do Aeroporto de São Gonçalo do Amarante, no Rio Grande do Norte, e a venda da participação da Infraero nos aeroportos de Guarulhos (SP), Brasília (DF), Galeão (RJ) e Confins (MG).

Ao todo, o governo espera que os leilões, relicitação e venda de ações de aeroportos atraiam R$ 6,2 bilhões em compromissos de investimentos. A União deve arrecadar, no mínimo, R$ 620 milhões. O valor final vai depender do ágio dos leilões.

Na área de rodovias, o destaque de 2021 será a concessão da Via Dutra (BR-116), que liga São Paulo e Rio de Janeiro. O novo operador administrará a rodovia pelo período de 30 anos, com investimentos previstos de mais de R$ 14,5 bilhões. O leilão está previsto para o quarto trimestre de 2021. Será o maior leilão rodoviário da história do Brasil, segundo a pasta.

Já os 11 leilões de rodovias previstos para o ano que vem devem resultar em compromissos de investimento que somarão R$ 84 bilhões ao longo do tempo das concessões, normalmente entre 25 e 30 anos. A expectativa é que os novos contratos resultem em 1,5 milhão de empregos, diretos e indiretos, também ao longo do tempo de contrato.

No campo ferroviário, o destaque será a concessão do primeiro trecho da Ferrovia Oeste-Leste (Fiol), que vai ligar Caetité, na Bahia, ao Porto de Ilhéus. A ferrovia será importante foco de transporte de minério de ferro na região. Para a Ferrogrão, o projeto que vai a leilão prevê a construção de uma ferrovia ligando a produção do norte do Mato Grosso aos portos de Miritituba, no Pará.

Com os dois leilões ferroviários e mais a renovação antecipada das ferrovias da MRS, também cogitada para 2021, o governo espera garantir R$ 41,6 bilhões em investimentos para as próximas décadas em ferrovias e, pelo menos, R$ 2,23 bilhões em arrecadação imediata para a União, no ato da assinatura dos contratos.

Por fim, no setor portuário, o destaque é o leilão de duas áreas do Porto de Santos: os terminais STS08 e STS08A. Eles são destinados ao armazenamento de granéis líquidos (combustíveis). O leilão está previsto para o primeiro trimestre e o edital prevê que os vencedores façam R$ 1,2 bilhão em investimentos nas áreas. Será a maior licitação portuária dos últimos 15 anos, segundo o governo.

Privatização

Além dos leilões, está prevista para o ano que vem a privatização da Companhia Docas do Espírito Santo (Codesa), que administra o porto de Vitória (ES). Será o primeiro porto público a ser concedido pela iniciativa privada.

A previsão é de que o leilão ocorra no quatro trimestre. Ele servirá de modelo para os demais portos públicos, que também devem passar para administração da iniciativa privada, incluindo o porto público de Santos.

Calendário

Veja todos os ativos de infraestrutura que devem ir a leilão em 2021, segundo o Ministério da Infraestrutura:

23 aeroportos

• Bloco Sul: Curitiba/PR, Foz do Iguaçu/PR, Londrina/PR, Bacacheri em Curitiba/PR, Navegantes/SC, Joinville/SC, Pelotas/RS, Uruguaiana/RS e Bagé/RS;
• Bloco Norte I: Manaus/AM, Tabatinga/AM, Tefé/AM, Porto Velho/RO, Rio Branco/AC, Cruzeiro do Sul/AC e Boa Vista/RR;
• Bloco Central: Goiânia /GO, Palmas/TO, São Luís/MA, Imperatriz/MA, Teresina/PI e Petrolina/PE;
• Relicitação do Aeroporto de São Gonçalo do Amarante/RN;
• Alienação da participação da Infraero nas concessionárias dos Aeroportos Internacionais de Guarulhos/SP, Brasília/ DF, Galeão/RJ e Confins/MG.

17 Arrendamentos portuários e 1 desestatização

• 4 terminais no Porto de Itaqui/MA (IQI03, IQI11, IQI12,IQI13);
• 1 terminal no Porto de Santana/AP (MCP02);
• 1 terminal no Porto do Mucuripe/CE (MUC01);
• 3 terminais no Porto de Maceió/AL (MAC11, MAC12 e MAC13);
• 2 terminais no Porto de Santos/SP (STS08 e STS08A);
• 1 terminal no Porto de Areia Branca/RN (TERSAB);
• 2 terminais no Porto de Vila do Conde/PA (VDC10 e VDC10A);
• 2 terminais no Porto de Paranaguá/PR (PAR32 e PAR50);
• Codesa (desestatização).

11 rodovias

• BR-153/080/414/GO/TO;
• BR-163/230/MT/PA;
• BR-381/262/MG/ES;
• BR-116/101/SP/RJ (Dutra/Rio-Santos);
• Rodovias Integradas do Paraná (6 lotes);
• BR-116/493/RJ/MG (CRT).

3 Ferrovias

• Concessão Fiol
• Concessão Ferrogrão
• Renovação MRS