O pulso ainda pulsa… e a Constituição respira

O bom senso prevaleceu. O Supremo Tribunal Federal barrou a possibilidade de os presidentes da Câmara e do Senado, Rodrigo Maia e Davi Alcolumbre, ambos do DEM, concorreram à reeleição para o comando das duas casas legislativas. O placar a favor da reeleição de integrantes das mesas diretoras da Câmara e do Senado foi revertido no fim de semana, com os últimos votos do julgamento do plenário virtual, que havia começado na sexta-feira.

O resultado final do julgamento ficou em 6 a 5 contra a reeleição de Alcolumbre e de 7 a 4 no caso da reeleição de Maia. Mais uma vez fica claro como é apertada a margem, como o STF decide por um fio coisas tão relevantes para o futuro do país. No caso, a decisão era se a Constituição é ou não constitucional, algo esdrúxulo, bizarro.

Na noite do domingo, votaram contra a reeleição os ministros Luís Roberto Barroso, Edson Fachin e o presidente do STF, Luiz Fux. No sábado, a ministra Rosa Weber havia votado do mesmo modo. Chega a ser curioso ver o Barroso na lista, uma vez que é um dos mais elásticos em interpretação de texto constitucional. Esse “pragmatismo interpretativo” tem sido constante, e dessa vez foi na direção certa, mas por aspectos circunstanciais. Não dá, portanto, para festejar muito.

Os ministros Dias Toffoli, Ricardo Lewandowski, Alexandre de Moraes haviam acompanhado o voto do ministro Gilmar Mendes, que foi a favor de liberar a reeleição tanto de Maia quanto de Alcolumbre. Será coincidência serem os nomes mais citados para processos de impeachment, que dependem justamente do presidente do Senado para serem pautados? Eis o círculo vicioso: senadores podem votar o impeachment de ministros do STF, que por sua vez são quem julga os senadores, que possuem foro privilegiado.

Já o ministro Kassio Nunes Marques, primeiro indicado do presidente Jair Bolsonaro ao STF, tinha votado pela legalidade da reeleição nas mesas diretoras, mas limitou o benefício a Davi Alcolumbre. Para o ministro, como Maia já foi reeleito uma vez, ele não teria direito a uma nova recondução ao cargo. Um “garantista” bem peculiar, que começou com o pé esquerdo numa questão tão relevante.

Sim, temos o direito de comemorar o resultado final, pois a Constituição não foi deliberadamente rasgada para permitir algo claramente inconstitucional. Mas, como colocou Leandro Ruschel, o Brasil é tão castigado que precisamos comemorar quando o óbvio prevalece. Só o fato de ter sido tão estreita a margem da vitória nos dá calafrios e mostra como basta um indivíduo para jogar no lixo nossa Carta Magna. Foi por muito pouco dessa vez. E não tenham dúvidas: outros testes virão.

O pulso ainda pulsa, e nossa Constituição respira. Mas por aparelhos na UTI. Quem repete que nossas instituições estão funcionando que é uma maravilha está tentando se enganar ou enganar alguém.

Rodrigo Constantino

Economista pela PUC com MBA de Finanças pelo IBMEC, trabalhou por vários anos no mercado financeiro. É autor de vários livros, entre eles o best-seller “Esquerda Caviar” e a coletânea “Contra a maré vermelha”. Contribuiu para veículos como Veja.com, jornal O Globo e Gazeta do Povo. Preside o Conselho Deliberativo do Instituto Liberal. **Os textos do colunista não expressam, necessariamente, a opinião da Gazeta do Povo.