Em parecer, Moro favorece investigado por corrupção em disputa contra Vale

Em novembro, ex-ministro fez trabalho para o magnata israelense Benjamin Steinmetz, que tenta vencer a mineradora brasileira em litígio sobre reserva de minério na Guiné

O ex-ministro Sergio Moro fez sua estreia no setor privado com um parecer contratado pelo magnata israelense Benjamin Steinmetz. O empresário, que já foi investigado por corrupção, quer provar que a mineradora Vale sabia dos riscos do contrato de exploração da mina em Simandou, na Guiné, quando fechou o negócio com sua empresa em 2010. O parecer diz, em tese, que a gigante brasileira teria ocultado do mercado os riscos envolvidos no negócio bilionário, no chamado “Carajás africano”. Steinmetz reuniu um rol de supostas provas na tentativa de provar que a mineradora teria mentido ao tribunal arbitral em Londres, onde conseguiu uma sentença favorável de US$ 2 bilhões contra o israelense.

O negócio em questão teve origem há uma década, em um momento de grande expansão internacional da mineradora na gestão de Roger Agnelli, morto em um acidente aéreo em 2016. Na época, a Vale comprou de Steinmetz 51% da BSG Resources (BSGR), detentora de concessões e licenças de exploração de minério de ferro de uma das maiores minas inexplorada no mundo, uma transação de US$ 2,5 bilhões. O negócio envolveu um pagamento antecipado de US$ 500 milhões ao israelense.

No ano seguinte ao acordo, em 2011, o recém-eleito presidente Alpha Condé, após a primeira eleição considerada democrática na Guiné desde a independência do país, iniciou uma política de revisão de todas as concessões minerárias realizadas em governos anteriores. A concessão em Simandou foi investigada e anos depois, após idas e vindas, o projeto foi deixado de lado pela Vale. A investigação, iniciada pelo governo da Guiné, apontou indícios de suborno na concessão das minas a Steinmetz, em 2008, quando o país era governado por Lansana Conté, um militar que subiu ao poder após um golpe de estado e conduziu a nação por 24 anos. Com o negócio indo para o buraco, a Vale foi buscar reparação e a sentença favorável foi obtida no ano passado, depois da corte arbitral acolher os argumentos da mineradora de que ela teria sido enganada por Steinmetz, ao acreditar que a concessão da mina fora obtida de forma lícita.

O empresário israelense já foi alvo de investigação por corrupção e lavagem de dinheiro em Israel, Suíça, Estados Unidos e na própria Guiné. O magnata chegou a ser preso provisoriamente e nega até hoje as acusações. No caso de Simandou, Steinmetz também nega que tenha havido corrupção, ao mesmo tempo em que afirma que a mineradora tinha conhecimento de eventuais riscos envolvidos na concessão.

Além do parecer de Moro, Beny, como é conhecido o empresário, contratou no Brasil um segundo parecer, curiosamente de um desafeto de Moro, o jurista Pedro Serrano, que advogou para a Odebrecht, um dos principais alvos da operação Lava Jato, por mais de duas décadas. O jurista tem, inclusive, artigo publicado em um livro que buscou evidenciar as “arbitrariedades das sentenças de Sergio Moro”, lançado neste ano sob o título “O Livro das Suspeições: o que fazer quando sabemos que sabemos que Moro era parcial e suspeito?”. Mais recentemente, criticou a ida de Moro à consultoria Alvarez & Marsal, que é a administradora judicial da Odebrecht, e definiu o movimento, em entrevista à imprensa, como algo “grave no plano ético”.

Os dois pareceres, de dois desafetos públicos, são acusatórios, ou seja, não defendem Steinmetz e têm foco nas atitudes da Vale. O parecer de Moro foi produzido antes de sua ida à consultoria, que atua em questões relacionadas à insolvência e reestruturação da BSG no Reino Unido. A Alvarez & Marsal, em nota, disse que o ex-ministro “não foi contratado para a divisão mencionada (no Reino Unido) e não está envolvido em nenhuma parte desta área”.

A estratégia de colocar pela primeira vez duas personalidades que sempre estiveram em posição de conflito no mesmo lado do balcão, para realizar os pareceres contra a Vale, mostra que Steinmetz não vai medir esforços e recursos para colocar sua ex-sócia na Guiné contra a parede. O bilionário quer provar que a Vale sabia dos riscos envolvidos quando fechou negócio com sua empresa, a BSG. Alega, ainda, que a mineradora mentiu ao comunicar o mercado e seus acionistas sobre Simandou, assim como teria mentido à Corte em Londres, quando afirmou ser vítima nessa transação.

Os dois pareceres foram feitos a partir de informações públicas sobre o negócio, documentos disponíveis, o testemunho de Steinmetz e ainda de novos relatos, coletados pela firma israelense de investigação Black Cube, que, por meio de ferramentas nada ortodoxas, conseguiu gravações de ex-executivos da Vale relatando que a mineradora tinha suspeitas, mas as ignorou para poder seguir com o negócio. A Black Cube, para conseguir os relatos, criou organizações fictícias e atraiu os ex-executivos da mineradora ao oferecer a eles oportunidades profissionais.

Segundo um dos advogados próximos à mineradora, que falou na condição de anonimato, Beny está fazendo barulho depois de ter perdido em duas cortes no exterior e que, internamente, o caso é visto com tranquilidade e não existe a possibilidade de reabertura do processo. Segundo essa fonte, o israelense “quis pegar a credibilidade de Moro para dar robustez à sua história e depois buscou o Serrano, para fazer um contraponto”.

Em seu parecer de 54 páginas com a data de 4 de novembro, ao qual o Estadão teve acesso, Moro afirma que “caso a investigação confirme os fatos apresentados pelo Consulente e não sejam apresentadas escusas idôneas pelos investigados, os executivos da Vale S/A teriam, em tese, prestado afirmações falsas e ocultado fraudulentamente do mercado e de seus acionistas as reais condições do negócio celebrado com a BSGR acerca dos direitos de exploração sobre Simandou e sobre os motivos da rescisão posterior”.

O parecer, assinado por Moro, tem o papel timbrado do escritório Wolff Moro, de sua esposa Rosangela Wolff Moro. Tanto o parecer de Moro, quanto o de Serrano, têm ressalvas, visto que foram elaboradas por informações passadas pelo contratante e que precisam ser comprovadas.

O parecer de Moro destaca que é preciso que a investigação “confirme os fatos apresentados pelo Consulente e não sejam apresentadas escusas idôneas pelos investigados”. Mas frisa que “considerando a magnitude do negócio envolvendo a mina de Simandou, de cerca de 2,5 bilhão de dólares, e também qualificada como o maior depósito inexplorado de minério de ferro do mundo, e que as afirmações falsas e ocultações fraudulentas expuseram e expõe a Vale S/A a riscos de processos internos e estrangeiros, inclusive a anulação da arbitragem, as fraudes verificadas são aptas a caracterizar, em tese, o tipo penal do art. 177, §1.o, I, do Código Penal”. A data do parecer é anterior à contratação de Moro pela Alvarez & Marsal, administradora judicial da Odebrecht.

A Alvarez & Marsal frisa que não tem qualquer relação com o parecer produzido por Moro em benefício de Steinmetz ou outro beneficiário e que o documento foi elaborado e entregue antes de sua admissão na consultoria. “Também é importante deixar claro que a Alvarez & Marsal atua em questões relacionadas à insolvência e reestruturação da BSGR no Reino Unido. Sergio Moro não foi contratado para a divisão mencionada e não está envolvido em nenhuma parte desta área no Reino Unido”, informa.

Procurados, Steinmetz, Moro e Serrano não comentaram. A Vale disse que “ambos os pareceres se baseiam em alegações e declarações trazidas pela Black Cube. Todas as declarações já foram objeto de desmentido público pelo próprio declarante, que foi vítima de uma armação clandestina. Portanto, são opiniões que se assentam sobre fatos e premissas improcedentes.”

Enquanto a briga promete ter outros capítulos, um consórcio liderado pela Guiné e financiado pela China, conseguiu a concessão de Simandou no final do ano passado, depois que Steinmetz encerrou uma disputa de sete anos com o governo do país.