Polícia cumpre mandados no Ceará e em nove estados em operação contra pornografia infantil

Operação conta com força-tarefa internacional com a participação das polícias da Argentina, Panamá, Paraguai e Estados Unidos

A Polícia Civil do Ceará e de outros nove estados deflagraram, na manhã desta sexta-feira (6), a sétima fase da Operação Luz na Infância, que visa combater crimes de abuso e exploração sexual de crianças e adolescentes praticados na internet. No Estado, são cumpridos mandados de prisão e de busca e apreensão em Fortaleza e no município de Maracanaú, na Região Metropolitana. Também são cumpridos mandados no exterior.  

Além do Ceará, há alvos nos estados de São Paulo, Rio de Janeiro, Rio Grande do Sul, Santa Catarina, Paraná, Pará, Mato Grosso, Goiás e Alagoas. Já no exterior, a Justiça brasileira conta com a participação das polícias da Argentina, Panamá, Paraguai e Estados Unidos. 

A ação, coordenada pela Diretoria de Inteligência da Secretaria de Operações Integradas do Ministério da Justiça, ocorre desde outubro de 2017, já prendeu 597 pessoas e cumpriu 1.329 mandados de busca e apreensão.   

A operação desencadeada é decorrente de cooperação mútua entre a Diretoria de Operações da Secretaria de Operações Integradas do MJSP e conta com a colaboração da Embaixada dos Estados Unidos no Brasil, por meio da Adidância da Polícia de Imigração e Alfândega em Brasília (Homeland Security Investigations – HSI). 

Outras fases no Estado

Em fevereiro deste ano, oito homens foram presos nas cidades de Fortaleza e Caucaia na sexta fase da Operação. Na ocasião, a polícia também apreendeu aparelhos eletrônicos com conteúdo pornográfico infantojuvenil e dois suspeitos foram autuados em flagrante nos artigos 241-A e 241-B do Estatuto da Criança e do Adolescente (ECA), por compartilhar e armazenar conteúdo pornográfico envolvendo criança ou adolescente. 

 Todo o material apreendido pela Polícia Civil foi previamente analisado pelos peritos e serão enviados ao laboratório do Núcleo de Perícia em Tecnologia e Apoio Técnico (NPTAT) da Coordenadoria de Perícia Criminal (Copec) da Perícia Forense do Estado do Ceará (Pefoce).

As outras seis fases da operação Luz na Infância, no Ceará, resultaram nas prisões de 23 pessoas. A primeira fase aconteceu em outubro de 2017, a segunda, em maio de 2018, a terceira, em novembro de 2018, as quarta e quinta fases em março e setembro de 2019, respectivamente. Já a sexta fase ocorreu em fevereiro deste ano. Diversos equipamentos eletrônicos com conteúdo pornográfico foram apreendidos.

No Brasil, a pena para quem armazena esse tipo de conteúdo varia de 1 a 4 anos de prisão, de 3 a 6 anos pelo compartilhamento e de 4 a 8 anos de prisão pela produção de conteúdo relacionado aos crimes de exploração sexual.