Habeas Corpus coletivo pretende soltar todos os presidiários de SP com mais de 60 anos

Na quinta-feira (15), a Defensoria Pública do Estado de São Paulo apresentou um pedido de Habeas Corpus coletivo no Superior Tribunal de Justiça (STJ). A razão do HC é apontada como a “situação de calamidade” nas unidades paulistas por conta da pandemia do novo coronavírus e abrangeria todos os presidiários idosos do estado.

Os integrantes do Núcleo Especializado de Situação Carcerária do órgão pedem à Corte que defira liminar determinando o ‘imediato relaxamento’ ou revogação de prisões decretadas contra maiores de 60 anos por decisões dos juízos de primeira instância e do Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo.

Caso o pedido principal não seja atendido, os defensores pedem que a liminar beneficie decisões relacionadas a crimes cometidos sem violência à pessoa. Além disso, uma segunda solicitação da Defensoria é a concessão da saída antecipada para todas as pessoas idosas presas dos regimes fechado e semiaberto.

“A letalidade do Covid-19 é imperdoável com os idosos, ela chega a 37,8% nas pessoas com 90 anos ou mais, a 33,5% a pessoas que tem entre 80 e 89 anos, a 19,95% naquelas pessoas entre 70 e 79 anos. Existem aproximadamente 3 mil pessoas idosas presas no Estado mais rico desta República, muitos homens e mulheres que estão morrendo”, afirmou o coordenador do Núcleo Especializado de Situação Carcerária da Defensoria de São Paulo, Matheus Moro.

E continuou:

“Mesmo com uma quantidade irrisória de testagem e a subnotificação, os números oficiais mostram 32 mortes de pessoas presas em São Paulo e 10 mil casos. Quantos avós mais precisarão morrer para que aplicamos a legislação em vigor?”

Uma medida desse porte, abrangendo a todos os presos, pode efetivamente por em risco toda a população.