A saída do procurador Deltan Dallagnol da força-tarefa da Lava Jato no Paraná, como ele próprio destacou num vídeo em que explica sua decisão, não representa o fim da operação. Outros 13 procuradores seguem no trabalho e um novo coordenador das investigações já foi escolhido. Mas tudo isso pode durar pouco mais de uma semana. O procurador-geral da República, Augusto Aras, tem de decidir até o próximo dia 10 de setembro se autoriza a prorrogação da força-tarefa de Curitiba ou se dissolve a operação.
A autorização para o funcionamento da força-tarefa precisa ser renovada anualmente, e o trabalho do grupo já foi prorrogado cinco vezes desde 2014 – quando a Lava Jato começou. Nem mesmo a decisão liminar da subprocuradora Maria Caetana Cintra dos Santos, do Conselho Superior do Ministério Público Federal (CSMPF), que prorroga a força-tarefa de Curitiba por mais um ano, anunciada nesta terça-feira (1º), é garantia de que isso, de fato, irá ocorrer.
A questão é que a decisão deste ano assumiu contornos críticos. A operação nunca esteve tão perto de acabar em meio a recentes ataques à Lava Jato, alguns deles feitos pelo próprio Aras. O procurador-geral já afirmou que é preciso corrigir os rumos da operação no MPF, para que o “lavajatismo não perdure”.
Nos bastidores especula-se que a saída de Deltan possa conter o ímpeto por acabar com a operação. Uma nova direção para a força-tarefa de Curitiba enfraquece um possível argumento de Aras de que a operação saiu do controle, pois agora podem ocorrer as mudanças defendidas por ele. Seria preciso, portanto, dar um tempo para o procurador Alessandro José Fernandes de Oliveira, que assume no lugar de Deltan.
Um indicativo de que a tensão entre a PGR e a Lava Jato esfriou veio também nesta terça: o próprio Augusto Aras elogiou o trabalho de Deltan Dallagnol e afirmou que ele prestou “relevantes serviços”. Caso Aras decida prorrogar mais uma vez o funcionamento da força-tarefa, caberá ao CSMPF decidir sobre a designação dos procuradores regionais para atuar no grupo.
O CSMPF é o órgão máximo de deliberação do Ministério Público Federal e tem entre suas atribuições determinar a realização de correições e sindicâncias, além de elaborar e aprovar os critérios para distribuição de inquéritos entre procuradores. O conselho é formado por 10 membros, incluindo o próprio procurador-geral, que preside o colegiado.
Liminar de subprocuradora prorroga força-tarefa da Lava Jato sem aval de Aras
A decisão liminar da subprocuradora Maria Caetana Cintra dos Santos, do CSMPF, que prorroga por mais um ano a força-tarefa da Lava Jato em Curitiba, contrariou a cúpula da Procuradoria-Geral da República.
O pedido de renovação da equipe foi apresentado pelo grupo da Lava Jato no Paraná na semana passada. Maria Caetana concedeu a liminar, mas submeteu o tema a debate no Conselho Superior para referendo.
Aliados de Augusto Aras criticaram a decisão da conselheira, afirmando que o Conselho Superior do MPF não tem poder para decidir sobre a designação de procuradores de primeira instância, mas apenas para decidir sobre o empréstimo de procuradores de segunda instância.
Além disso, interlocutores de Aras comentam que não está claro se a conselheira tem competência para decidir sobre o tema sozinha. Para um integrante da cúpula da PGR, a conselheira está criando um “fato político”.
Nos bastidores especula-se que a saída de Deltan possa conter o ímpeto por acabar com a operação. Uma nova direção para a força-tarefa de Curitiba enfraquece um possível argumento de Aras de que a operação saiu do controle, pois agora podem ocorrer as mudanças defendidas por ele. Seria preciso, portanto, dar um tempo para o procurador Alessandro José Fernandes de Oliveira, que assume no lugar de Deltan.
Um indicativo de que a tensão entre a PGR e a Lava Jato esfriou veio também nesta terça: o próprio Augusto Aras elogiou o trabalho de Deltan Dallagnol e afirmou que ele prestou “relevantes serviços”. Caso Aras decida prorrogar mais uma vez o funcionamento da força-tarefa, caberá ao CSMPF decidir sobre a designação dos procuradores regionais para atuar no grupo.
O CSMPF é o órgão máximo de deliberação do Ministério Público Federal e tem entre suas atribuições determinar a realização de correições e sindicâncias, além de elaborar e aprovar os critérios para distribuição de inquéritos entre procuradores. O conselho é formado por 10 membros, incluindo o próprio procurador-geral, que preside o colegiado.
Liminar de subprocuradora prorroga força-tarefa da Lava Jato sem aval de Aras
A decisão liminar da subprocuradora Maria Caetana Cintra dos Santos, do CSMPF, que prorroga por mais um ano a força-tarefa da Lava Jato em Curitiba, contrariou a cúpula da Procuradoria-Geral da República.
O pedido de renovação da equipe foi apresentado pelo grupo da Lava Jato no Paraná na semana passada. Maria Caetana concedeu a liminar, mas submeteu o tema a debate no Conselho Superior para referendo.
Aliados de Augusto Aras criticaram a decisão da conselheira, afirmando que o Conselho Superior do MPF não tem poder para decidir sobre a designação de procuradores de primeira instância, mas apenas para decidir sobre o empréstimo de procuradores de segunda instância.
Além disso, interlocutores de Aras comentam que não está claro se a conselheira tem competência para decidir sobre o tema sozinha. Para um integrante da cúpula da PGR, a conselheira está criando um “fato político”.
Cerco à Lava Jato
Os pedidos para que Aras garanta a prorrogação da força-tarefa estão inseridos em um contexto de cerco à operação, encabeçado pelo próprio procurador-geral da República. Há, dentro do Ministério Público, um temor de que esteja em curso uma marcha com o objetivo de enfraquecer a força-tarefa.
Os ataques ficaram mais visíveis no final de junho, com a visita da subprocuradora Lindôra Araújo aos procuradores da Lava Jato no Paraná. Durante o encontro, Lindôra teria solicitado acesso irrestrito ao banco de dados da operação, o que causou estranheza dos investigadores de Curitiba. O caso foi parar na Corregedoria do Ministério Público Federal, que abriu um procedimento para investigar o episódio.
Em meio à ofensiva pelos dados, a PGR passou a investigar se a força-tarefa da Lava Jato em Curitiba teria investigado de forma ilegal autoridades com prerrogativa de foro – o que a força-tarefa nega que tenha ocorrido.
No âmbito dessa investigação, pediu ao Supremo Tribunal Federal (STF) para acessar todo o banco de dados das forças-tarefas de Curitiba, São Paulo e Rio de Janeiro. O presidente do STF, Dias Toffoli, como plantonista do Supremo durante o recesso judiciário do meio de ano, determinou que as forças-tarefas entreguem o material à PGR. A decisão, no entanto, foi revogada pelo relator da Lava Jato no Supremo, ministro Edson Fachin, após o fim do recesso.
Em uma transmissão ao vivo pelas redes sociais, Aras afirmou que a Lava jato em Curitiba é uma “caixa de segredos” e que é preciso uma “correção de rumos” para que o “lavajatismo não perdure”. A fala causou reação de políticos, entidades de defesa ao combate à corrupção e ex-integrantes da Lava Jato.
Procuradores ouvidos pela Gazeta do Povo enxergam motivações políticas na tentativa de asfixiamento da operação. A ideia, segundo esses procuradores, seria impedir que a Lava Jato fosse usada como ativo eleitoral em 2022.
Com informações de Estadão Conteúdo
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