Maior perigo à democracia brasileira é ignorar a Constituição

O serviço jurídico do Senado foi ao STF com a seguinte tese: se a Constituição permite a reeleição do presidente da República, de governadores e de prefeitos, logo também deve permitir a reeleição dos presidentes da Câmara e do Senado.

Por analogia realmente teria que ser assim. Só que a Constituição veda textualmente a reeleição para esses cargos, exceto quando há mudança de legislatura. Para que isso aconteça, Maia e Alcolumbre precisam mudar a Constituição.

Isso independe da qualidade de gestão dos dois parlamentares. Mas eles estão procurando alguma brecha jurídica para que a reeleição aconteça junto aos ministros do Supremo, que já desrespeitaram a Constituição.

O Supremo é o guardião da Constituição, não o dono. A carta magna pertence ao povo brasileiro. A gente precisa ficar atento a esse desrespeito, porque senão ela fica desmoralizada. Esse é um grande perigo para a democracia.

Revolução em Itaipu

O presidente Jair Bolsonaro esteve em Foz do Iguaçu (PR) para solenidade de lançamento das obras de duplicação da BR-469, que irá contar com recursos da Itaipu.

O general Joaquim Silva e Luna, que foi ministro da defesa de Temer e hoje é o diretor-geral do lado brasileiro da Itaipu, transformou a empresa nesse um ano e meio.

Essa é uma administração diferente, enxuta, que funciona, traz bastante rendimento para o Brasil e beneficia toda a região de Foz. Além disso, é uma gestão que prima pela impessoalidade e pela moralidade. Hoje Itaipu está dentro dos preceitos constitucionais de eficiência do serviço público.

Plano Pró-Brasil

Por decisão do presidente da República, a verba para o plano Pró-Brasil vai aumentar. Enquanto isso, o ministro Paulo Guedes, procurando o equilíbrio fiscal, sugeriu que o investimento do programa fosse de R$ 4 bilhões, mas Bolsonaro quer R$ 6,5 bilhões.

Esse pedido aconteceu porque o programa é destinado a obras e isso estimula a economia. Só de lançar um plano de ferrovia, por exemplo, as terras em torno triplicam de valor.

Os ministros que são as locomotivas do plano, Tarcísio Freitas da Infraestrutura e Rogério Marinho do Desenvolvimento Regional, apoiam a construção de portos, do programa Casa Verde e Amarela, entre outros.

A BR-163, que foi um atoleiro por décadas, foi toda asfaltada. Agora o porto de Itaituba (PA) provoca filas de 50 quilômetros, ou seja, 4 mil carretas bitrem por dia. Além desse, há outros portos que também estão trazendo riqueza para o Brasil.

Alexandre Garcia

Colunas sobre política nacional publicadas de domingo à quinta-feira. *Os textos do colunista não expressam, necessariamente, a opinião da Gazeta do Povo.