Fachin descortina passado petista ao defender candidatura Lula

O presidente Jair Bolsonaro mal se recuperou da Covid-19 e começou a viajar sem parar. Ele foi para a Bahia, Piauí, Bagé (RS), Pará, Rio de Janeiro, São Paulo e Sergipe; e sempre recebido pelo povo.

Acho que isso assusta o ministro Edson Fachin, do Supremo Tribunal Federal. Na segunda-feira (17), no Congresso Nacional de Direito Eleitoral, no Paraná, ele falou que “a eleição de 2022 pode ser comprometida se não houver consenso em torno das instituições democráticas”. Mas consenso é pensamento único, tinha isso na União Soviética. “O futuro está sendo contaminado pelo despotismo”, completou o ministro. Em outro momento, Fachin disse que o arbítrio “nos aproxima de um abismo”. Ele parece o cavaleiro do apocalipse.

“O Brasil democrático construído em 1988 tem um cavalo de tróia, está na contramão da história. Há uma escalada de autoritarismo hoje presente no Brasil”, continuou ele. Eu pensei que fosse uma autocrítica ao STF, mas ele falava do presidente da República.

Fachin também disse que liberar a candidatura Lula em 2018 teria feito “bem à democracia”. Nesse momento, ele se revela como aquele mesmo professor que pediu voto para Dilma Rousseff lá atrás. Ele agora é juiz do Supremo e precisa de ser neutro. Ele agiu como se estivesse fazendo uma manifestação política, partidária e ideológica. Qual é a isenção dele para julgar qualquer coisa envolvendo Bolsonaro de agora em diante? Fica a pergunta.

Santuário de traficantes

O STF está ampliando a soberania dos traficantes no Rio de Janeiro. A decisão que proíbe operações policiais em comunidades da cidade durante a pandemia foi mantida.

Nem helicópteros podem sobrevoar essas regiões durante esse período de proibição. Lá a soberania brasileira não está vigorando. As favelas são santuários dos fora da lei por ato da Suprema Corte do Brasil.

Uma tragédia brasileira

A mãe da menina de 10 anos, que vinha sendo estuprada desde os 6 anos pelo tio, está morta e o pai está preso. É uma tragédia familiar. Por conta da violência sexual, a criança acabou engravidando e a Justiça autorizou o aborto.

A lei prevê que, em caso de estupro e em casos de risco de vida da mãe ou do bebê, o aborto é permitido até a 12ª semana. Como a menina não pode responder por si, ela precisou esperar a decisão da Justiça e fez o procedimento na 22ª semana, o que gerou ainda mais controvérsia.

Nós temos um criminoso hediondo e odiento — o tio — que está foragido e duas vítimas, o bebê e a criança de 10 anos. Ela vai carregar para o resto da vida a violência e toda a repercussão do caso. Não houve nenhuma proteção adequada a ela.

Precisamos de uma legislação mais rígida para diminuir os casos de abuso sexual infantil. É terrível a gente reconhecer uma verdade constatada, que o abuso sexual de crianças acontece majoritariamente no âmbito familiar.

Alexandre Garcia

Colunas sobre política nacional publicadas de domingo à quinta-feira. *Os textos do colunista não expressam, necessariamente, a opinião da Gazeta do Povo.