Menina de 10 anos estuprada pelo tio tem gestação interrompida em hospital do Recife

Garota foi transferida do Espírito Santo para Pernambuco para ter o procedimento realizado

RECIFE – Profissionais de saúde responsáveis pela interrupção da gestação da menina de 10 anos, que foi vítima de estupro no Espírito Santo, confirmaram a realização do procedimento. A menina foi transferida de São Mateus, no norte do Espírito Santo, para o Recife, capital de Pernambuco, após decisão do juiz Antonio Moreira Fernandes, da Vara da Infância e da Juventude do município onde ela mora. Desde domingo, a menina está internada no Centro Integrado de Saúde Amaury de Medeiros (Cisam-UPE), que fica no bairro da Encruzilhada. Ao longo do dia, diversas pessoas se manifestaram, a favor e contra o procedimento médico, que é assegurado pela lei em caso de estupro. 

De acordo com o gestor executivo e diretor do Cisam, o médico Olímpio Barbosa de Morais Filho, o procedimento de interrupção da gestação, pelo qual ele foi responsável, teve início no domingo e será finalizado nesta segunda-feira, 17. “Ontem mesmo foi procedido o óbito fetal, então não tem mais vida, o feto. E hoje vamos proceder com o esvaziamento, que é para causar contrações para expulsão do feto. E esperamos, a partir de amanhã, em algum momento, que ela tenha condições de alta”, afirmou. Questionado pelo Estadão sobre o estado de saúde da menina, o médico disse que ela está bem. “Ela está bem, com apoio psicológico, assistência social e a avó. Está tendo algumas contrações, cólicas, mas está bem”, afirmou.

De acordo com a coordenadora de enfermagem do Cisam, Maria Benita Spinelli, a instituição optou pelo tipo de procedimento menos invasivo possível. “Se faz um primeiro procedimento, que é o óbito fetal, e em seguida dá continuidade ainda com o uso de alguns medicamentos, para o desencadeamento do aborto, da expulsão do feto, de uma forma menos traumática e intervencionista, para que a eliminação seja por via vaginal, sem causar maiores danos à menina”, explicou.

Benita Spinelli explicou ainda que, nesta segunda-feira, a menina deve sentir algumas dores de contrações, mas que são dores esperadas e que não demonstram risco para a paciente. “Elas estão bem [a menina e a avó], acolhidas, estão em uma enfermaria, sendo bem cuidadas por toda a nossa equipe profissional e aguardando o desfecho. A menina deve sentir algumas dores, claro, porque são contrações, e a sensação é essa mesmo, a contração é dolorida, mas está tudo dentro do previsto, correndo da melhor maneira possível. Assim que ela estiver bem, em condições de alta, sem nenhum sangramento ou processo infeccioso, ela poderá voltar para a cidade dela”.

A polícia protegendo o grupo de pessoas que está chamando uma menina 10 ANOS e que foi VIOLENTADA de assassina pic.twitter.com/V1BXPLvG2R — g a b i ×͜× (@sousag__) August 16, 2020

Durante o domingo, grupos religiosos fizeram atos, fazendo uma espécie de barreira humana na frente do Cisam para tentar impedir a entrada do médico responsável pelo procedimento na unidade de saúde. Ao chegar ao local, o médico foi recebido aos gritos de “assassino”. Vídeos do momento circulam nas redes sociais.

“Dentro da maternidade, em alguns momentos, a gente escutava alguns ruídos lá de fora [dos protestos], mas conseguimos manter a menina fora e alheia ao que estava acontecendo lá. A gente sabia o que era, mas no nosso espaço estávamos cuidando dela. Fazendo o procedimento acontecer, explicando a ela direitinho. Para que ela se sentisse acolhida e segura com quem estava ali com ela. Afinal de contas, foi o nosso primeiro contato com ela. Mas acho que conseguimos transcorrer da melhor forma possível para ela, sem causar tantos problemas, porque o que aconteceu do lado de fora, pelo o que a gente viu nas redes sociais, realmente não foi uma situação nem um pouco confortável: um grupo fazendo barulho e sem máscara na porta de um hospital, querendo invadir a instituição. Mas, para nós, do Cisam, fica a sensação e o sentimento de tarefa cumprida, cumprindo com o nosso dever, atendendo a uma ordem judicial para salvar a vida de uma criança que vem sendo vítima, há quatro anos, de um adulto agressor. Um sofrimento que resultou numa gestação”, pontuou Benita Spinilli.

essa gente NÃO representa os cristãos e essa gente NÃO está fazendo o que a bíblia prega, estão apenas difamando o verdadeiro evangelho e passando vergonha/envergonhando o nome de Deus na internet. Porfavor, não pense que todos nós somos assim. pic.twitter.com/YLzs5UA9Hn — vivis (@ttdaviviss) August 17, 2020

“Nós trablhamos no Sistema Único de Saúde (SUS) e temos que atender a população independentemente de raça, cor, idade ou classe social. O SUS é isso, ele é universal e atende pessoas de qualquer lugar. Então, se no estado em que ela [a menina] mora, houve objeção em relação ao procedimento, aqui ela foi acolhida sem nenhuma dificuldade nossa, a dificuldade foi externa. E a gente tem sempre essa certeza de missão cumprida, porque nós acreditamos que as mulheres precisam e podem viver uma vida saudável, sem violência e com liberdade”, disse Benita Spinelli, que é coordenadora de enfermagem do Cisam.

À noite, já com boatos de que a gestação havia sido interrompida com segurança para a menina de 10 anos, um movimento de apoio e suporte às mulheres também se mobilizou na frente do Cisam. O vídeo mostra mulheres repetem juntas, em voz alta, um discurso proferido por uma delas: “Nós estamos aqui, num contexto de pandemia, respeitando o isolamento social, usando máscara, para dizer que nossas vidas importam e que a vida dessa menina estuprada importa para toda a sociedade. Um aborto legal é um direito. Não vamos abrir mão disso, não vamos abrir mão da vida de uma menina de 10 anos”.

Exposição da vítima menor de idade

A Justiça do Espírito Santo atendeu pedido da Defensoria Pública do Estado e deferiu liminar na noite deste domingo, 16, determinando que o Google Brasil, o Facebook e o Twitter retirem, nas próximas 24 horas, ‘informações divulgadas em suas plataformas sobre a menina de 10 anos que engravidou após ser estuprada em São Mateus, no norte do Estado’. O juízo estabeleceu multa diária de R$ 50 mil em caso de descumprimento. A criança teve informações pessoais e até o endereço do hospital em que foi submetida a um aborto divulgados em redes sociais no domingo. 

“Os dados divulgados causaram ainda mais constrangimento à menina e aos seus familiares”, diz comunicado da Defensoria, responsável pela ação. “Em um trecho da decisão, o juízo do plantão da 5ª Região ressalta que ‘não se pretende obstar o direito à liberdade de expressão, o qual é, inclusive, constitucionalmente assegurado, à luz do art. 5º, inciso IV da CF, entretanto, consoante se extrai dos autos os dados divulgados são oriundos de procedimento amparado por segredo de justiça’.”

A Defensoria Pública conseguiu, na noite deste domingo (16), uma decisão liminar para que o Google Brasil, o Facebook e Twitter retirem nas próximas, 24 horas, as informações divulgadas em suas plataformas da criança que sofreu violência sexual em São Mateus, no norte do ES. [1] pic.twitter.com/ZVxQmcw49L — Defensoria Pública ES (@DefensoriaES) August 17, 2020

Relembre o caso

Uma menina de 10 anos engravidou após ter sido estuprada em São Mateus, município no norte do Espírito Santo. O suspeito pelo crime é o tio de 33 anos da criança, que está foragido desde a notificação do caso. O caso se tornou público depois que ela deu entrada no Hospital Roberto Silvares, em São Mateus, se sentindo mal. Enfermeiros perceberam que a garota estava com a barriga estufada, pediram exames e detectaram que ela estava grávida de cerca de 3 meses.

Em conversa com médicos e com a tia que a acompanhava, a criança relatou que o tio a estuprava desde os 6 anos. Ela disse que não havia contado aos familiares porque tinha medo, pois ele a ameaçava. O tio da menina já teve passagens pelo sistema prisional capixaba. Em nota, a Secretaria Estadual de Justiça (Sejus) informou que ele ficou detido por quase sete anos, entre maio de 2011 e março de 2018, por tráfico de drogas. 

Estadão.