Em artigo de opinião publicado no jornal Folha de S.Paulo nesta 3ª feira (7.jun.2020), o colunista Hélio Schwartsman disse torcer para que o presidente Jair Bolsonaro morra.
O texto (para assinantes) foi ao ar depois do anúncio de que o presidente da República está com covid-19. No artigo, intitulado “Por que torço para que Bolsonaro morra“, Schwartsman diz que se Bolsonaro morresse significaria que o Brasil não teria mais 1 mandatário minimizando a pandemia.
“Torço para que o quadro se agrave e ele morra. Nada pessoal. […] Embora ensinamentos religiosos e éticas deontológicas preconizem que não devemos desejar mal ao próximo, aqueles que abraçam éticas consequencialistas não estão tão amarrados pela moral tradicional”, escreve o jornalista.
O jornalista pondera que “a vida de Bolsonaro, como a de qualquer indivíduo, tem valor e sua perda seria lamentável”. Mas diz que “no consequencialismo todas as vidas valem rigorosamente o mesmo”.
Schwartsman pontua, ainda, que o eventual óbito do presidente da República por covid-19 serviria de recado a quem nega a gravidade da pandemia.
“Numa chave um pouco mais especulativa, dá para argumentar que a morte, por Covid-19, do mais destacado líder mundial a negar a gravidade da pandemia serviria como um ‘cautionary tale’ de alcance global.”
Depois do anúncio de que o presidente está doente, as redes sociais foram tomadas pelo mesmo desejo expressado por Schwartsman.
Na 2ª feira (6.jul.), a hashtag “#ForcaCovid” entrou para os trendings topics do Twitter. Diversos usuários aderiram, mas a iniciativa foi criticada tanto por apoiadores do presidente quanto por quem é opositor do governo.
GOVERNO QUER INVESTIGAÇÃO
O ministro André Mendonça (Justiça e Segurança Pública) repudiou o artigo escrito por Hélio Schwartsman. Anunciou nesta 3ª feira (7.jul.) que vai determinar à Polícia Federal que investigue o colunista com base na Lei de Segurança Nacional.
LIMITES DA LIBERDADE DE EXPRESSÃO
Ao informar sobre a abertura do inquérito, Mendonça elencou princípios do Estado democrático de Direito. Entre eles, o da liberdade de imprensa. Destacou, no entanto, que a Constituição limita essas liberdades.
A decisão esbarra em 1 dilema que pode chegar em breve ao STF (Supremo Tribunal Federal) e nos demais tribunais do país: os limites da liberdade de expressão no Brasil.
O próprio STF, em 2003, decidiu que esse direito não é tão elástico como os constituintes de 1988 pareciam desejar. Na ocasião, a maioria dos ministros concluiu que era válida condenação por racismo do editor de livros Siegfried Ellwanger, do Rio Grande do Sul.
Esse entendimento ganhou ainda mais relevo em 2019, quando o STF decidiu que homofobia é uma forma contemporânea de racismo.
REPERCUSSÃO
Sem citar o artigo publicado pelo jornalista Hélio Schwartsman, o presidente do Supremo, ministro Dias Toffoli, desejou rápida recuperação a Bolsonaro. Disse que “uma sociedade livre não se constrói com ódio e intolerância”.
“Uma sociedade livre não se constrói com ódio e intolerância, mas com respeito à diversidade, elemento essencial à convivência democrática. Desejamos o pronto restabelecimento do presidente Jair Bolsonaro e dos demais brasileiros que enfrentam hoje a Covid-19. Somente um processo de pacificação cicatrizará as feridas deixadas por essa pandemia, que já tirou 66.868 vidas no Brasil. Em nome pessoal e do Poder Judiciário, trabalhamos pela vida e pela paz.”
O ministro Fábio Faria (Comunicações) lamentou a publicação. Disse que os jornais deixam claro que textos de opinião não necessariamente revelam o posicionamento do jornal que os publica. Por outro lado, segundo ele, reclamou que os periódicos atribuem ao presidente a culpa por pessoas comuns ou autoridades que participam de atos com pautas antidemocráticas.
Acrescentou: “O artigo é 1 ataque claro à instituição da Presidência da República e merece todo o repúdio dos jornalistas e de todos os poderes para que possamos caminhar para 1 armistício patriótico”.
O ministro Luiz Eduardo Ramos (Secretaria de Governo) declarou que o jornalista tem de responder criminalmente.
“Absurdo e repugnante todo esse ódio contra o nosso Pres. Bolsonaro! Ninguém pode concordar com tamanha agressão ao Chefe de Estado do Brasil! Jornalista que afirma querer a morte do Presidente deve responder criminalmente!”.
Ricardo Salles (Meio Ambiente) chamou o texto de “repugnante”:
O ministro Gilmar Mendes, do Supremo Tribunal Federal, desejou “muita saúde e pronta recuperação ao presidente”:
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