Controladoria vê superfaturamento em contrato na área de saúde no Rio

Uma auditoria da Controladoria-Geral do Estado (CGE) do Rio de Janeiro apontou terça-feira (9/6) superfaturamento de R$ 1,6 milhão da compra de 370 mil litros de soro fisiológico (cloreto de sódio 9%) da empresa Carioca Medicamentos e Material Médico Eireli pela Secretaria de Estado de Saúde (SES). O produto era destinado a pacientes da covid-19.

Segundo a auditoria, no despacho de encaminhamento do processo de contratação, o então subsecretário executivo de Saúde da SES, Gabriell Neves, dispensou a estimativa de preços prévia para o processo de contratação. De acordo com a auditoria, o valor do contrato com a Carioca Medicamentos é de R$ 5,7milhões. Gabriel Neves foi preso no dia 7 de maio, em operação do Grupo de Atuação Especializada no Combate à Corrupção (Gaecc) do Ministério Público do Rio, por suspeita de integrar organização criminosa para obter vantagens em compras emergenciais por causa da pandemia de covid-19.

A CGE comparou os preços pagos pela Secretaria de Saúde com os de outros órgãos no site eletrônico Painel de Preços. A comparação das cotações indicou variações de 33% a 48% nos valores unitários pagos a mais pela secretaria para o mesmo produto. Segundo a auditoria, se a compra fosse conforme os cálculos da CGE, o valor do contrato seria de cerca de R$ 4 milhões, e não de R$ 5,7 milhões, como foi realizado. A diferença de 39,76% representa R$ 1,62 milhão a mais que a média apurada pelo órgão.

Ainda conforme a CGE, o termo de referência não informa as unidades de saúde que receberiam os produtos e também não foi identificado qualquer estudo técnico preliminar para a identificação do destino das aquisições. E só a SES poderia responder essa questão, diz a Controladoria.

Informações: Agência Brasil