Bolsa Família vai virar Renda Brasil e terá imposto negativo

O ministro da Economia, Paulo Guedes, decidiu retomar a ideia engendrada ainda no ano passado de substituir o Bolsa Família por 1 novo programa, o Renda Brasil. Ele está finalizando as diretrizes da nova política assistencial do governo, mas já detalhou para deputados como deve ser o novo Bolsa Família:

• Novo nome – Renda Brasil;
• Quem receberá – famílias de baixa renda. Quase 40 milhões de pessoas, nas contas do governo;
• Bolsa Família – continuará a ser pago, com novo nome;
• Como receber o pagamento extra – por meio de “Imposto de Renda negativo”.

O Poder360 apurou que o novo sistema estará disponível para quem trabalha apenas na informalidade e ganha menos de 1 salário mínimo. Em geral, essas pessoas já recebem o Bolsa Família (cerca de R$ 200 por mês).

Se esse trabalhador informal tiver alguma outra renda de, por exemplo, R$ 300 ou R$ 400, terá de declarar via celular o valor no sistema criado recentemente para receber o auxílio. Bastará dizer a cifra recebida e o nome da pessoa que fez o pagamento. Os dados são para eventual checagem. Para cada valor recebido, o trabalhador informal terá 1 extra creditado em sua conta, como num Imposto de Renda Negativo. O percentual ainda está sendo estudado. Por exemplo, se for de 10%, para cada R$ 500 declarados a pessoa receberia mais R$ 50.

Quando o trabalhador informal atingir a renda equivalente a 1 salário mínimo ou encontrar algum trabalho com registro em carteira, ele deixará de receber o incentivo. Mas haverá uma “escada” suave, para que o emprego via CLT não seja desestimulado. A ideia é que os encargos sejam bem reduzidos para essa modalidade de trabalho –seria o sistema “verde amarelo”, do qual Guedes falou já na campanha de 2018.

Confira matéria Diário do Poder.