Os agentes apreenderam aparelhos celulares, HDs e cartões de memória. As ordens judiciais foram expedidas pela Justiça Federal do Ceará.
A Polícia Federal deflagrou, nesta quinta-feira (4), uma nova fase da Operação Arquivo Proibido. O objetivo é combater a posse e divulgação de imagens e vídeos de pornografia infantojuvenil pela internet. Quatro mandados de busca e apreensão foram cumpridos em Fortaleza e Caucaia.
Os agentes apreenderam aparelhos celulares, HDs e cartões de memória. As ordens judiciais foram expedidas pela Justiça Federal do Ceará.
Segundo a PF, as investigações são baseadas em inquéritos instaurados em ações de combate a crimes previstos no Estatuto da Criança e do Adolescente (ECA), “caracterizados por possuir, armazenar ou transmitir por qualquer meio, fotografia, vídeo ou outra forma de registro que contenha cena de sexo explícito ou pornográfica envolvendo criança ou adolescente, além do uso da internet para transmitir esse conteúdo”, informou o órgão.
Paulo Henrique Oliveira Rocha, delegado regional de combate ao crime organizado da PF, explica que há um monitoramento de rede e um alerta é emitido quando um conteúdo com pornografia infantil é transmitido. “Com isso, busca-se identificar a origem do arquivo. Uma vez identificado, se prossegue a busca e apreensão do material que segue para análise”, detalha sobre a investigação.
Ainda de acordo com a PF, as investigações podem resultar em novas ações após análise do material pela perícia.
A PF informou ainda que um homem de 42 anos condenado pelo crime de armazenamento e divulgação de pornografia infantojuvenil foi detido em cumprimento a um mandado de prisão expedido pela 11ª Vara da Justiça Federal.
Os investigados podem responder, de acordo com o nível de participação de cada um, pelos crimes de posse e compartilhamento de arquivos de pornografia infantil, com penas previstas no ECA que variam de 1 a 6 anos de reclusão.
De acordo com o delegado, não há um perfil definido de quem comete esse crime, mas “quase a totalidade são homens. São pessoas do convívio comum, que passam despercebidas e acima de qualquer suspeita no dia a dia dela. Infelizmente, é uma prática muito disseminada e muito velada”, alerta.
O dia 4 de junho é o Dia Mundial das Crianças Vítimas de Agressão, data instituída pela Organização das Nações Unidas(ONU) em 1982 para relembrar todas as vítimas infantis de afogamento, envenenamento, espancamento, queimadura, trabalho infantil e abuso sexual.
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