Fase de transição começa nesta segunda (1º) no CE, com 17 atividades; saiba quem volta ao trabalho

Após publicação de decreto com as regras para a retomada da atividade econômica, representantes do governo tiraram dúvidas da população

O Governo do Estado começa hoje a fase de transição do plano de retomada da economia com 17 cadeias produtivas voltando ao trabalho. Orientado pelos indicadores de saúde, o secretário-chefe da Casa Civil, Élcio Batista, que liderou o comitê que estabeleceu as regras para o funcionamento das empresas, reforçou a importância com a higiene e observou que as prefeituras têm autonomia para decretar regras mais rígidas de isolamento social ou retomada.

“A responsabilidade de tudo que ocorrer daqui pra frente depende de nós. Cada uma de nós pode se proteger e aos demais. As empresas podem proteger os funcionários e ajudar que os empregados protejam os colegas, as famílias e assim por diante. É por isso que locais de aglomeração continuam fechadas”, observou em transmissão na tarde do último domingo (31), juntamente com o secretário executivo de Planejamento e Orçamento do Ceará, Flávio Ataliba.

Os dois sinalizaram que o investimento do governo cearense em mais testes e UTIs reforça e dá segurança ao plano de volta ao trabalho, mas alertaram que, caso a contaminação, a ocupação dos leitos de enfermaria e UTIs e as mortes aumentem, o isolamento social volta ser mais rigoroso. Atendendo a perguntas feitas nas redes sociais, ambos tiraram dúvidas sobre o decreto publicado no último sábado e que alia isolamento social rígido à transição para retomada.

Autonomia nas cidades

Caso o cidadão more ou trabalhe em uma das sete cidades cujo isolamento social rígido foi decretado, ele poderá voltar ao trabalho se a atividade para a qual é contratado estiver no plano de retomada. A exceção é se as prefeituras publicarem decretos próprios aumentando o rigor do isolamento. “Os prefeitos tem autonomia para definir uma restrição ainda maior ou não”, assegurou Élcio Batista, citando as cidades de Acaraú, Camocim, Caucaia, Itapipoca, Itarema, Maracanaú e Sobral.

Agendamento

Quando perguntados sobre salões de beleza, os secretários ressaltaram que este tipo de negócio só poderá funcionar com agendamento pelos clientes. “As pessoas precisam telefonar, marcando horário para evitar aglomeração. Precisamos ter cautela”, afirmou Ataliba. Já Élcio indicou que toda empresa com serviço de atendimento ao público faça o agendamento quando entrar em atividade, como a de serviços básicos (energia, água e telefone – todas fora da fase de transição).

Reformas

Indagados se a retomada da construção civil incluiria as empresas de reformas, ambos asseguraram que condomínios e casas podem contratar este tipo de serviço. No entanto, as empresas do setor devem ter o cuidado de verificar se os operários apresentam algum sintoma do coronavírus na retomada, segundo o secretário-chefe da Casa Civil. “A empresa que vai com os trabalhadores para realizar essas atividades vai observar se algum funcionário tem sintoma. (Caso tenha), já isola o funcionário e informa a rede de saúde para que a gente faça o teste dele”, disse Élcio Batista.

Diaristas

O mesmo cuidado foi observado no caso do retorno de diaristas e empregadas domésticas. “O decreto não traz restrições, mas é superimportante que as pessoas que prestam serviço na casa de outras tenham protocolos que sejam seguidos”, alertou, aconselhando o uso constante de máscaras e álcool pelos patrões e pelos empregados.

Clínicas

Rigor nas questões sanitárias também foi indicado para as clínicas médicas, como as odontológicas, que foram autorizadas a funcionar a partir desta segunda-feira (1º) por fazerem parte da cadeia produtiva da saúde. “Nas clínicas odontológicas é muito importante que usem EPIs (equipamentos de proteção individual) e sigam os protocolos. É fundamental que o paciente e os profissionais possam se proteger”, destacou Élcio.

Os protocolos a que ele se refere foram enviados a cada representante de cadeia produtiva e constituem regras detalhadas sobre a operação de cada uma das empresas liberadas para funcionar na transição e ao longo das etapas.

Atendimento online

Já sobre os serviços prestados pelo Departamento Estadual de Trânsito do Ceará (Detran-CE) e o Instituto de Desenvolvimento do Trabalho (IDT), Élcio e Ataliba informaram que os dois órgãos não estão incluídos na fase de transição e continuam com o atendimento online mantido. No Detran, é possível realizar agendamentos, consultas de placas, emissão de taxas e boletos, abertura de processos de primeiro emplacamento e transferência, além da solicitação de CNH definitiva.

No IDT, os principais serviços, oferta de vagas e entrada do seguro-desemprego, também podem ser feitas pela internet, no site do Instituto.

Servidores públicos

Ao mencionar os equipamentos do Governo do Estado, o secretário-chefe da Casa Civil afirmou que os servidores estaduais permanecem com as atividades como foi ao longo de quase quatro meses. A maioria continua no trabalho home office e apenas os serviços essenciais terão a presença garantida, ainda assim em horário e contingente reduzido, a depender do órgão.

Não voltam agora

Na transmissão, os secretários ainda ponderaram sobre atividades que não devem voltar nesta semana durante a fase de transição. Academias, assessorias esportivas e atividades com personal trainer fazem parte desta lista que continua não autorizada a funcionar em todo o Estado.

Voltam apenas os treinos dos clubes profissionais que disputam o Campeonato Cearense de Futebol.

Sobre os shoppings, as atividades só retornam a partir do dia 8 de junho, caso os indicadores de saúde não tenham aumentado. “E abriram justamente as lojas que serão permitidas, não serão todas as lojas”, afirmou Élcio Batista.

As visitas em casas de detenção também estão impedidas na fase de transição. O secretário-chefe informou que um grupo específico foi criado para acompanhar a situação dos detentos. O mesmo acontece com as linhas de ônibus intermunicipais e interestaduais. Apenas o Metrofor e as linhas que percorrem as cidades da Região Metropolitana têm autorização para funcionar na fase de transição.

Onde tirar dúvidas 

CNAEs

O Governo preparou uma consulta ao CNAEs, que indicam quais empresas devem voltar ao trabalho. O serviço está no link: ceara.gov.br/pesquisa-cnae/

Teleatendimento

• Indústria de Bens de consumo, Indústria de Base e Obras Civis, Serviços industriais e Resíduos Sólidos e Reciclagem:  3444-2949 / 3444.2965 / 3444.2907;
• Indústria Agroalimentar e Comércio e Serviços Alimentícios: 3444-2950 / 3444.2927 / 3444.2913;
• Comércio Atacadista e Varejista Remoto (exceto alimentício), Comércio Atacadista e Varejista e outros Serviços de Atendimento Presencial (exceto alimentício), e Cabeleireiros: 3444-2915 / 3444.2960 / 3444.2918;
• Treinamento do Campeonato Cearense, Transporte Coletivo Público e Privado: 3444-2922 / 3444.2959 / 3444.2916.

*Dúvidas sobre o Protocolo Geral podem ser atendidas em qualquer uma das 12 linhas telefônicas.

Confira matéria do Site Diário do Nordeste