Moro manda PF investigar dupla que fez piada com deficiências

Humoristas Dihh Lopes e Abner Henrique apresentaram esquete sobre pessoas com autismo, síndrome de Down e outras condições. Conteúdo gerou indignação e repúdio de várias instituições. Comediantes defendem “liberdade de expressão”. Vídeo com o show completo foi bloqueado em 7 de abril, após publicação no #blogVencerLimites.

Atualizado às 19h12 – O ministro da Justiça e Segurança Pública, Sergio Moro, mandou a Polícia Federal investigar os humoristas Dihh Lopes e Abner Henrique, que aparecem juntos em um show fazendo piadas sobre pessoas com deficiência. O vídeo gravado no ano passado em Campo Grande (MS), que ultrapassou 1,2 milhão de visualizações no YouTube, gerou indignação e repúdio de várias instituições que cuidam de pessoas com deficiência e defendem os direitos dessa população.

Moro atendeu solicitação do deputado federal João Roma (Republicanos/BA). O parlamentar acredita que os dois comediantes podem ser acusados de praticar, induzir ou incitar discriminação da pessoa em razão de sua deficiência, crime estabelecido na Lei Brasileira de Inclusão da Pessoa com Deficiência (n° 13.146/2015), que prevê pena de dois a cinco anos de reclusão, além de multa.

“Naquela apresentação foi cometido o crime de capacitismo, que é a opressão e discriminação praticadas contra a pessoa com deficiência. Quando a piada ofende ou constrange o outro, não é humor, mas sim desrespeito, crueldade e uma atitude criminosa”, afirmou o parlamentar.

Roma também acionou o Procurador-Geral da República, Augusto Aras, que encaminhou ofício ao chefe da Procuradoria da República no Distrito Federal, Cláudio Drewes José de Siqueira, “para as providências que entender cabíveis”.

O deputado também pediu ação ao presidente da Ordem dos Advogados do Brasil, Felipe Santa Cruz, que defendeu uma investigação pela Comissão Nacional de Direitos da Pessoa com Deficiência do Conselho Federal da OAB.

Questionada pelo #blogVencerLimites, a Polícia Federal informou que não comenta eventuais investigações em andamento.

Em nota enviada ao blog do Fausto Macedo, que repassou ao #blogVencerLimites, o ministro Sergio Moro comentou o caso.

“Recebi uma representação de deputados federais sobre a existência de um vídeo de humoristas – se é que se pode chamar dessa forma – com conteúdo discriminatório e extremamente ofensivo contra pessoas com deficiência. Enviei essa notícia para que a Polícia Federal averigue se isso caracteriza infração penal”, diz Moro.

“A despeito da liberdade de expressão, não se pode incentivar discriminação contra as pessoas. Mas, independentemente do resultado desse procedimento, o mais importante é que esses conteúdos sejam suprimidos da internet, e que eles se conscientizem de que a discriminação contra qualquer pessoa, especialmente pessoas com deficiência, é deplorável e inaceitável”, completou o ministro da Justiça e Segurança Pública.

Para Henri Zylberstajn, fundador da ONG Serendipidade, que atua na inclusão de pessoas com deficiência intelectual, “não é possível aceitar ofensas dessa natureza fantasiadas de liberdade de expressão”, diz.

“Infelizmente, apenas assim esse grave incidente tem chance de ser minimamente atenuado”, comentou. “Foram oferecidas formas de retratação, mas os humoristas as ignoraram. Espero que a investigação acarrete punição e que ela sirva de exemplo de algo abominável, que nunca deve ser repetido”, afirmou Zylberstajn.

O #blogVencerLimites apurou que muitas pessoas e instituições tentaram contato com os dois humoristas, inclusive comediantes famosos, que ofereceram espaço para direito de resposta, mas todas as iniciativas foram ignoradas por Dihh Lopes e Abner Henrique.

A dupla optou por publicar uma “nota de esclarecimento” no Instagram na qual eles defendem a “liberdade de expressão” e dizem que o vídeo completo da esquete no Youtube foi bloqueado em 23 de março de 2020, mas o conteúdo ainda estava aberto em 7 de abril, data de artigo do #blogVencerLimites sob o caso que incluiu a publicação original.

Quem levou o caso ao deputado João Roma foi o vice-presidente da Associação de Amigos do Autista da Bahia (AMA-BA), Leonardo Martinez.

“Essa situação é recorrente, só que, normalmente, após a repercussão negativa, eles voltam atrás, pedem desculpas e apagam o vídeo. Nesse caso, mesmo após repercussão, esses ‘humoristas’ disseram que não iriam mudar porque esse era o trabalho deles”, comentou Martinez em entrevista ao site BNews.

A advogada Diana Serpe, da Comissão da Pessoa com Deficiência da OAB de Cotia, na Grande SP, e especialista nos direitos das pessoas com deficiência, ressalta que o vídeo fere a dignidade da pessoa humana com deficiência e, em especial, das pessoas com autismo.

“É um desserviço e um desrespeito às diferenças e à inclusão social. Apenas fortalece o preconceito. Discriminação da pessoa com deficiência é crime previsto no artigo 88 da Lei Brasileira de Inclusão, além de ato ilícito indenizável, nos termos do Código Civil”, esclarece a advogada.

“Fico feliz em saber que o ofício foi acolhido pelo ministro Sergio Moro e devidamente encaminhado para abertura de inquérito. Desejo que a justiça seja feita e que, desse modo, possa contribuir para a diminuição do desrespeito e da incidência do crime de discriminação”, destacou Diana Serpe.

Confira matéria do site Estadão.