Bolsonaro durante a manifestações de seus apoiadores na área externa do Palácio do Planalto, em Brasília, no último domingo (15).Bolsonaro durante a manifestações de seus apoiadores na área externa do Palácio do Planalto, em Brasília, no último domingo (15).| Foto: José Cruz/Agência Brasil
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A participação do presidente Jair Bolsonaro no ato a seu favor no domingo (15), em Brasília, rendeu críticas de integrantes da oposição, de membros do centro e até de políticos da direita. As contestações à postura do presidente se motivaram por dois aspectos: o primeiro por um suposto caráter antidemocrático das manifestações, já que parte dos participantes dos eventos defendia o fechamento do Congresso Nacional, do Supremo Tribunal Federal (STF) e uma intervenção militar. E o segundo, por conta da pandemia de coronavírus. Ao ir à parte frontal do Palácio do Planalto e apertar as mãos dos manifestantes, Bolsonaro contrariou regras do Ministério da Saúde, que desestimulou eventos com grande público e contato pessoal.
A postura de Bolsonaro durante o domingo, porém, não deve monopolizar a atenção do Congresso nos próximos dias. Parlamentares de diferentes partidos e correntes políticas que conversaram com a Gazeta do Povo disseram que o momento entre os políticos é de centrar o foco em medidas de combate ao coronavírus e não de responder às provocações do presidente da República.
Além de uma “conduta pacifista” dos deputados e senadores, o que deve condicionar o clima menos bélico do Congresso em relação ao Palácio do Planalto serão aspectos de cunho prático. Desde a semana passada, tanto Câmara e Senado apresentaram regras para diminuir a circulação de pessoas em suas dependências. Nesta segunda-feira (16), diferentes comissões já anunciaram o adiamento de reuniões agendadas para a semana atual. Até mesmo a possibilidade de voto a distância está em discussão.
“Prioridade agora é a saúde da população”
A líder do PCdoB na Câmara, deputada Perpétua Almeida (AC), afirmou que Bolsonaro “marcou um novo estágio da propagação do coronavírus” ao se encontrar com manifestantes no domingo. A parlamentar também questionou o teor de algumas das pessoas que foram às ruas, que exibiram dizeres para fechamento das instituições e pedidos de intervenção militar.
A deputada, entretanto, alegou que a abordagem de momento precisa estar distante desses assuntos. “A prioridade agora é a saúde da população. Precisamos, nós no Congresso, votar aquilo que é comum entre nós, discutir mais recursos para a saúde. E questionar as condutas de Bolsonaro em relação à democracia no momento certo”, disse.
Análise semelhante foi exposta por um parlamentar de centro, o deputado Fausto Pinato (PP-SP). Ele, que apoiou Bolsonaro nas eleições de 2018, disse à Gazeta do Povo que o Congresso não pode “apagar fogo com fogo” e que, por isso, não deveria dar prosseguimento às críticas entre instituições motivadas por Bolsonaro e seus aliados.
“Alguém precisa ter serenidade. Precisa ter cabeça de estadista. Não é hora de jogar jogos políticos”, declarou. Para Pinato, a suspensão dos trabalhos do Congresso não deveria estar no radar dos parlamentares. “Nós deveríamos criar um comitê de crise para ver o que podemos fazer”, apontou.
Em mensagem de áudio enviada aos deputados, o presidente da Câmara, Rodrigo Maia (DEM-RJ), descartou a realização de sessões “com 300 deputados no plenário”. Ele afirmou que espera dos deputados a construção de acordos por meio remoto — especialmente pelo aplicativo Whatsapp — para que as votações transcorram em clima de aceitação.
Entre os temas que deverão ser apreciados ainda essa semana pelos deputados e senadores está a medida provisória (MP) 924, que abre crédito extraordinário de R$ 5 bilhões para os ministérios da Educação e Saúde. O texto foi publicado pelo Palácio do Planalto na última sexta-feira (13). Uma MP tem validade assim que é emitida pelo Poder Executivo, mas precisa ser aprovada pelo Congresso para se tornar lei em caráter definitivo. Ao longo de 2019, algumas MPs produzidas pelo governo Bolsonaro foram rejeitadas ou mesmo “engavetadas” pelos deputados e senadores. Uma delas foi a que criava a carteirinha digital de identificação para os estudantes.
Reunião sem Bolsonaro
A segunda-feira (16) após as manifestações registrou uma reunião entre Maia, o presidente do Senado, Davi Alcolumbre (DEM-AP), o presidente do Supremo Tribunal Federal (STF), Dias Toffoli, e o ministro da Saúde, Luiz Henrique Mandetta. Eles se encontraram no STF para discutir medidas de combate ao coronavírus.
A pauta do encontro incluiu também alternativas para a manutenção do funcionamento administrativo dos poderes, como o estímulo ao teletrabalho, e uma solicitação de Mandetta para a fiscalização da fronteira do Brasil com a Venezuela, considerada por ele como o ponto mais frágil do território nacional em termos de possibilidade de propagação do vírus.
O ministro da Saúde participou do encontro como representante do poder Executivo. Bolsonaro, no dia anterior, além de ir aos atos, criticou Alcolumbre e Maia: em entrevista à CNN, desafiou os presidentes de Câmara e Senado a “irem às ruas”. Tanto Alcolumbre quanto Maia divulgaram notas em que condenaram o posicionamento do presidente e a presença dele nos atos.
“Qualquer coisa que o Bolsonaro fizesse, ele ia levar pancada”
O deputado Cabo Junio Amaral (PSL-MG), aliado do presidente, minimizou as críticas recebidas pelo chefe do Executivo. Segundo ele, Bolsonaro mostrou “sensibilidade” ao cumprimentar os manifestantes que estiveram em frente ao Palácio do Planalto.
“Qualquer presidente, ao ver o povo lá em Brasília, iria dar um aceno. Foi o que Bolsonaro fez. Mas qualquer coisa que o Bolsonaro fizesse, ele ia levar pancada. As pessoas ignoram que o teste dele deu negativo, e que na quinta-feira ele havia cumprido seu papel de estadista”, declarou o parlamentar. A quinta-feira foi quando Bolsonaro e Mandetta fizeram uma transmissão ao vivo na internet para falar sobre o coronavírus. Na ocasião, ambos utilizaram máscaras de proteção.
Para Amaral, as manifestações deveriam fazer com que os deputados e senadores “mostrassem vergonha na cara”, mas “terão reação adversa”. “A maioria dos deputados está se lixando para o povo”, disse. O deputado rejeitou as afirmações de que as manifestações pediam intervenção militar e fechamento das instituições: “isso é coisa de pessoas isoladas”.
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