Gastos das empresas para funcionar na região são maiores que na média do País, aponta secretário especial de Produtividade, Emprego e Competitividade (Sepec). Programa federal busca reduzir gargalos para empreendedores
\Segundo estimativas preliminares da Secretaria Especial de Produtividade, Emprego e Competitividade (Sepec), o custo de realizar negócios no Nordeste é de 20% a 30% maior do que na média do Brasil. De acordo com o órgão, vinculado ao Ministério da Economia, por ano, o chamado “Custo Brasil” consome das empresas cerca de R$ 1,5 trilhão, o que representa 22% do Produto Interno Bruto (PIB).
O valor é uma estimativa do custo de se produzir no Brasil em relação à média dos países da Organização para a Cooperação e Desenvolvimento Econômico (OCDE).
Na tentativa de melhorar o ambiente de negócios no País, o Ministério da Economia lançou o programa Mobilização pelo Emprego e Produtividade, que será apresentado em Fortaleza hoje pelo secretário de Produtividade, Emprego e Competitividade, Carlos da Costa, e pelo presidente do Sebrae, Carlos Melles.
Segundo Da Costa, a maior dificuldade de realizar negócios no Nordeste, em relação à média brasileira, deve-se a gargalos relacionados à infraestrutura, qualificação de mão de obra e morosidade do judiciário.
“Fazer negócios aqui (no Nordeste) é ainda mais custoso do que no (restante do) Brasil, mas precisamos de soluções locais. Não é o Governo Federal que vai fazer isso. Nós somos muito fiéis ao princípio de menos Brasília e mais Brasil”, disse Da Costa, durante visita ao Sistema Verdes Mares, na tarde de ontem.
“Cada localidade tem seus problemas. Então, a mobilização é um convite ao setor produtivo, empresários, grandes, pequenos, médios e governos, para que eles avancem nas reformas locais, para melhorar o ambiente de negócios”, disse o secretário sobre o objetivo do programa.
Evento
Para o lançamento do programa, que será realizado às 9 horas desta sexta (6) na Federação das Indústrias do Estado do Ceará (Fiec), são esperadas cerca de 500 pessoas, entre empresários e autoridades. Na ocasião, também será apresentado ao setor produtivo cearense o aplicativo Mobiliza Brasil, canal pelo qual qualquer cidadão pode sugerir melhorias para o ambiente de negócios em sua localidade.
O evento, que busca identificar gargalos enfrentados por empresários e gestores públicos, já passou por Minas Gerais, Santa Catarina, Paraná, Bahia, Mato Grosso, Pernambuco e São Paulo.
Gargalos
Entre os entraves que prejudicam a produtividade e o ambiente de negócios no Brasil, Da Costa destaca a falta de mão de obra qualificada, os custos e encargos sobre mão de obra e infraestrutura deficiente.
“Quando olhamos estes pontos, vemos que alguns têm participação direta do Governo Federal como, por exemplo, a qualificação e infraestrutura. Mas quando a gente olha o ambiente de negócios, boa parte do que precisa ser feito envolve estados e municípios, como os licenciamentos. Muitas vezes, a burocracia é tão excessiva que as empresas querem investir, têm recursos, vão gerar emprego e não conseguem porque ficam anos esperando estes licenciamentos”.
Entre as ações que podem ser feitas pelos municípios para melhorar o ambiente de negócios, Da Costa cita Fortaleza como exemplo para o País, no que se refere à concessão de alvarás.
“Fortaleza é um município que conseguiu desburocratizar muito o licenciamento de obras, do ponto de vista municipal. Em São Paulo ou Rio de janeiro, se leva pelo menos 200 dias para conseguir um alvará de construção. Aqui em Fortaleza, é 48 horas. Imagine a quantidade de empregos que poderiam ser geradas nessas outras cidades”.
Segundo levantamento do Ministério da Economia, as empresas brasileiras gastam 11,4 pontos percentuais a mais dos seus custos totais com empregados em encargos do que a média dos países da OCDE. Em relação à complexidade tributária, os países da organização internacional gastam 89% menos tempo que o País para preparar seus impostos. E quanto à carga tributária, as empresas da OCDE dedicam, em média, 38% menos de seus lucros para pagar impostos do que empresas brasileiras.
O estudo analisou os principais entraves à competitividade do setor produtivo brasileiro, tendo como referência o ciclo de vida das empresas. Foram elencados indicadores em 12 áreas consideradas vitais para a competitividade do setor empresarial, como procedimento para abrir ou fechar um negócio, empregar capital humano, infraestrutura, pagamento de tributos, competitividade, acesso a serviços públicos, dentre outros.
Empregos
Após o Brasil registrar a criação de quase 800 mil empregos no ano passado, Da Costa diz que a estimativa para este ano é de um saldo próximo a um milhão de novos postos de trabalho.
“É bem provável que a gente se aproxime ou até ultrapasse 1 milhão de empregos”, diz Da Costa. E, na avaliação do secretário, as micro e pequenas empresas serão determinantes para impulsionar a geração de empregos. “As pequenas empresas geraram cerca de 800 mil empregos no ano passado, enquanto as grandes empresas, na verdade, reduziram o volume de postos de trabalho”.
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