Casos mais que dobraram, sob o governo que puniu delegada por pedir delegacia 24h para mulheres
Às vésperas do dia internacional de luta pelos direitos da Mulher, celebrado no próximo domingo (8), dados do Monitor da Violência identificaram que Alagoas lidera o ranking nacional feminicídios no Brasil. Com o registro de 44 mortes violentas motivadas por ódio ao gênero feminino em 2019, esse tipo de crime teve um aumento de 120% em relação ao ano anterior, quando foram cometidos 20 feminicídios.
O estado ostenta a maior taxa de feminicídios do Brasil, de 2,5 a cada 100 mil mulheres, mesmo índice do Acre, segundo dados obtidos pelo monitor fruto da parceria do G1 com o Núcleo de Estudos da Violência da USP e o Fórum Brasileiro de Segurança Pública.
A taxa representa mais que o dobro da média nacional de 1,2 mortes por 100 mil. E supera e muito o percentual 7,3% do aumento de feminicídios em todo o Brasil, quando foram 1.314 casos.
A tragédia na vida dessas mulheres é registrada justamente após Alagoas apresentar uma sequência de reduções no número total de assassinatos. E acontece mais de três anos depois de a delegada Fabiana Leão ser transferida da 1ª Delegacia da Mulher de Maceió para uma delegacia do interior do Estado, como punição por solicitar diretamente ao governador Renan Filho (MDB) a ampliação do horário de atendimento a mulheres vítimas de violência para 24 horas.
Descaso permanente
Hoje, além de não haver delegacias atuando em regime de atendimento 24 horas para alagoanas vítimas de violência, o contingente que já era mínimo para este atendimento na Delegacia da Mulher foi reduzido, após a instituição da notificação compulsória pelos hospitais e a transferência de policiais para atuar dentro do Hospital da Mulher.
Além disso, a Polícia Civil voltou a obrigar a delegada da mulher a tirar plantões na Central de Flagrantes, diminuindo o atendimento na delegacia, cumprindo uma escala que, a cada plantão, dá folga de dois ou três dias para a delegada e sua equipe. E com a paralisação dos policiais civis, os escrivães só fazem seus trabalhos com a presença da delegada, que larga às 14h, como é seu direito.
Nesse contexto de descaso permanente, os casos de feminicídios na capital alagoana seguiram a tendência do restante de Alagoas, passando de 6 em 2018 para 10 em 2019. E seis mulheres já foram assassinadas em Maceió, em 2020.
Mas o coordenador da Delegacia de Homicídios e Proteção à Pessoa (DHPP) de Maceió, delegado Eduardo Mero, afirmou ao G1 que já foi descartada hipótese de feminicídio em metade desses casos, porque três teriam relação com o tráfico de drogas e foram tratados como homicídios.
Reação na Assembleia
Na primeira sessão ordinária da Assembleia Legislativa de Alagoas de 2020, a deputada Jó Pereira (MDB-AL) repudiou a estatística vergonhosa de quatro feminicídios registrados nos dois primeiros meses deste ano, sendo três em janeiro e um em fevereiro. Além dos 141 casos de violência contra as mulheres registrados no período carnavalesco deste ano, em Alagoas.
“Mataram Joyce Mariele, a jovem de 16 anos que apenas não mais queria namorar, ficar… se relacionar. Em pleno 2020. Até quando? Queremos justiça, queremos mudanças, queremos que todas tenham o direito de ser mulher. Mulher livre e feliz, para fazer suas escolhas… Não somos números estatísticos, somos mulheres”, protestou a deputada, contra os 103 feminicídios registrados nos últimos três anos e dois meses em Alagoas.
Na sessão de hoje (5), a bancada feminina na Assembleia solicitou ao Governo do Estado que sejam acrescentadas duas vagas no Conselho Estadual de Segurança Pública (Conseg), sendo uma delas destinada a uma representante do Legislativo e outra vaga para uma representante do Conselho Estadual dos Direitos da Mulher de Alagoas (Cedim).
Além de Alagoas e do Acre, a lista de estados que mais registraram feminicídios prossegue com Mato Grosso (taxa de 2,3 por 100 mil), Mato Grosso do Sul (2,1) e o Distrito Federal (2,1). (Com informações do G1)
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