O juiz federal Vallisney Oliveira, da 10ª Vara, em Brasília, começa a ouvir nesta segunda-feira as testemunhas de defesa dos 15 réus da Operação Zelotes. O ex-ministro Gilberto Carvalho e o atual secretário-executivo do Ministério da Fazenda, Dyogo Oliveira, foram convocados a prestar depoimento como testemunhas na defesa do lobista Alexandre Paes dos Santos, conhecido como APS.
A operação apura fraudes no Conselho Administrativo de Recursos Fiscais (Carf) por meio de lobby e corrupção em favor de grandes contribuintes. A investigação aponta que um grupo de lobistas, incluindo aí ex-conselheiros do Carf, negociou decisões em favor de algumas empresas ao longo dos anos.
Em outra frente de investigação, a Zelotes apura suposto esquema de compra de medidas provisórias nos governos Luiz Inácio Lula da Silva e Dilma Rousseff em favor da indústria automobilística. As MPs concederam benefícios fiscais a montadoras.
Oliveira e Carvalho tiveram os sigilos fiscal e bancário quebrados a pedido dos procuradores. Eles foram apontados como supostos “elos” da quadrilha no poder Executivo. Seus nomes apareceram em material apreendido junto aos réus durante a investigação.
Um relatório da Polícia Federal aponta suposto “conluio” entre Carvalho e o grupo. Já Oliveira foi secretário-executivo do ministério do Planejamento em 2009 e 2010, durante a tramitação de duas medidas provisórias que estão sendo investigados, a 471/2009 e a 512/2010. Eles negam as acusações.
Nesta segunda-feira, no entanto, Carvalho e Oliveira serão ouvidos como testemunhas, e não como acusados.
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