URGENTE – Fux versus Toffoli: Cai a liminar sobre juiz de garantias e Moro comemora

O ministro Luiz Fux assumiu o plantão do Supremo Tribunal Federal (STF) disposto realmente a desfazer todas as besteiras cometidas por Dias Toffoli.

Nesta quarta-feira (22), ele suspendeu a implementação do juiz de garantias.

A medida decretada pelo magistrado vale até o momento em que o plenário do colegiado decidir sobre todas as ações que questionam o instituto na Corte.

O ministro Sérgio Moro, tão logo tomou conhecimento da decisão, elogiou no Twitter:

“Sempre disse que era, com todo respeito, contra a introdução do juiz de garantias no projeto anticrime. Cumpre, portanto, elogiar a decisão do Min Fux suspendendo, no ponto, a Lei 13.964/2019. Não se trata simplesmente de ser contra ou a favor do juiz de garantias.”
Uma mudança estrutural da Justiça brasileira demanda grande estudo e reflexão. Não pode ser feita de inopino. Complicado ainda exigir que o Judiciário corrija omissões ou imperfeições de texto recém aprovado, como se fosse legislador positivo. Excelente ainda …
Excelente ainda a ideia de realização de audiências públicas na ação perante o STF, o que na prática convida a todos para melhor debate.
“In Fux we trust”

Confira matéria do site Jornal da cidade online.