José Carlos Werneck
O ministro Celso de Mello, do Supremo Tribunal Federal, será submetido nesta quarta-feira a uma cirurgia para colocação de prótese no quadril, no Hospital Sírio-Libanês, em São Paulo. O tempo de internação será de pelo menos uma semana. A depender do tempo de recuperação, a cirurgia pode antecipar a aposentadoria compulsória do decano do STF, prevista para o início de novembro, em dez meses.
Pela chamada Lei da Expulsória, Celso de Mello se aposenta compulsoriamente em 1º de novembro, quando completa 75 anos.
HAVERÁ PROBLEMAS – Se a licença médica do ministro for prolongada, o Plenário pode analisar alguns temas, porém, sem sem sua presença, ficará com dez ministros. Entre os assuntos pautados para o início do ano judiciário estão: o julgamento que deve definir se é possível a execução provisória da pena de condenados pelo Tribunal do Júri, em 12 de fevereiro; a constitucionalidade da tabela do frete, em 19 de fevereiro; a possibilidade de homens gays doarem sangue, marcada para o dia 11 de março, as regras de distribuição dos royalties do petróleo, em 29 de abril; e alguns pontos da reforma trabalhista, como o contrato de trabalho intermitente, em 14 de maio.
A conclusão do julgamento da ação que questiona pontos da Lei de Responsabilidade Fiscal, pautada para 5 de fevereiro, deverá ser adiada. O voto de Celso de Mello é o único que falta para a conclusão e o Plenário já formou maioria para barrar a possibilidade de redução de salários do funcionalismo público.
SEGUNDO VOTO – Empates no plenário são resolvidos com um segundo voto do presidente do STF, o chamado voto de Minerva, ou voto de qualidade, previsto pelo regimento do tribunal, quando o empate ocorre devido a ausência de ministro em virtude de vaga ou licença médica superior a 30 dias, quando seja urgente a matéria e não se possa convocar o ministro licenciado.
A ausência de Celso de Mello também desfalcará a Segunda Turma, que fica com quatro ministros: Gilmar Mendes,Cármen Lúcia,Edson Fachin e Ricardo Lewandowski . No caso de empates no julgamento de habeas corpus nas turmas, as decisões sempre terminam favoráveis ao réu.
Durante a licença de Celso de Mello, o habeas corpus em que o ex-presidente Lula pede a suspeição de Sergio Moro nos processos da Lava Jato, pautado para fevereiro, não deve ser julgado.
APOSENTADORIA – A substituição de Mello só irá acontecer após a aposentadoria, com a nomeação de um novo ministro pelo presidente da República. Mello, no entanto, já pode pedir aposentadoria por tempo de serviço.
Celso de Mello tomou posse no STF em 1989, depois de ter trabalhado por 19 anos no Ministério Público do Estado de São Paulo, completando agora 50 anos de magistratura.
Ele tem um problema crônico no quadril, um desgaste na cabeça do fêmur, que, segundo o ministro, causa dores 24 horas por dia. Há muitos anos vem tendo dificuldades de locomoção. Usa bengala para distâncias curtas e cadeira de rodas ou carrinhos para maiores distâncias. Ultimamente, começou a usar cadeira de rodas mesmo para distâncias menores, como na saída do Plenário.
Be the first to comment on "Celso de Mello está licenciado para fazer cirurgia em São Paulo, nesta quarta-feira"