Os EUA ajudaram a moldar um consenso de que a destruição do patrimônio cultural não é apenas um crime de guerra, mas também um crime contra a humanidade. Em março de 2017 – algumas semanas após a posse de Donald Trump –, o Conselho de Segurança da ONU adotou por unanimidade uma resolução condenando a “destruição ilegal do patrimônio cultural, de locais religiosos e artefatos em conflitos armados”.
Ataques ao patrimônio cultural são comuns em guerras. Em 149 a.C., os romanos destruíram Cartago em uma tentativa, segundo pesquisadores, de erradicar a cultura de seus inimigos. Após a 2.ª Guerra, depois que os nazistas investiram contra a identidade nacional de seus rivais, a comunidade internacional levou mais a sério os tratados sobre o tema.
De acordo com a convenção de Haia para proteção de bens culturais em conflitos armados, de 1954, as partes envolvidas devem tomar todas as medidas possíveis para proteger edifícios, arte, história ou monumentos, sejam religiosos ou seculares. O mesmo compromisso foi codificado nas convenções de Genebra, protegendo “monumentos históricos, obras de arte ou locais de culto que constituem a herança cultural ou espiritual dos povos”.
Nos anos 90, as guerras na Iugoslávia tornaram-se um lembrete brutal do porquê esses tratados foram feitos – e de como eram ignorados. A partir de 1991, o Exército iugoslavo cercou a cidade de Dubrovnik, na Croácia, destruindo partes do centro histórico. Em Sarajevo, na Bósnia, a prefeitura e biblioteca também foram arrasadas.
Segundo pesquisadores, é cada vez mais evidente que o patrimônio não corre apenas o risco de danos acidentais, mas está sendo intencionalmente atacado em campanhas de “limpeza cultural”, principalmente na Síria e no Iraque, onde militantes do Estado Islâmico promoveram uma campanha contra artefatos culturais e edifícios históricos. Assim, a comunidade internacional intensificou a proibição desses atos.
Em 2016, o malinês Ahmad al-Mahdi foi condenado a 9 anos de prisão pelo Tribunal Penal Internacional por “ataques intencionais” contra monumentos históricos em Timbuktu – no primeiro julgamento do TPI sobre dano a propriedade cultural. A mensagem era: ataques ao patrimônio cultural não ficarão impunes. Agora, porém, com Trump ameaçando atacar o patrimônio histórico do Irã, a narrativa que os EUA ajudaram a construir está por um fio.
*É JORNALISTA
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