PMs acusados de mortes em Milagres investigados por matar jovem

Capitão José Azevedo Costa Neto e sargento Edson Nascimento do Carmo, além de outros nove policiais, poderão ser julgados pelo Tribunal do Júri pela morte de um adolescente de 16 anos na Favela da Babilônia, em Fortaleza

Cerca de dez meses antes do episódio que ficou conhecido como Tragédia de Milagres – no qual 14 pessoas foram mortas, incluindo seis reféns durante a tentativa de assalto a um banco naquele Município, em dezembro de 2018 – dois policiais militares que atuaram nessa ocorrência já estavam sendo processados por outro suposto homicídio ocorrido em fevereiro do mesmo ano na Comunidade Babilônia, no bairro Barroso, na Capital.

Nessa ocasião, a composição de policiais, liderada pelo capitão José Azevedo Costa Neto, com a participação do sargento Edson Nascimento do Carmo – que atuaram em Milagres –, teria executado o adolescente Emerson Alves Feitosa, 16, e causado ferimentos em outro jovem. O caso teria sido tratado inicialmente como intervenção policial.

Exames

No entanto, o Ministério Público concluiu após analisar os exames cadavéricos (do jovem morto) e de corpo de delito (do jovem que sobreviveu) que “os ferimentos causados pelos disparos possuem características de tiros feitos à curta distância (execução), visto que, ao redor das lesões há zonas de esfumaçamento (queimada ou encrostada), indicando a proximidade dos disparos realizados pelos militares”. Conforme o órgão, é possível inferir que o exame “reforça declaração realizada pelo menor”. O laudo cadavérico do corpo de Emerson Alves apontou que o tiro deflagrado foi “à queima roupa”.

Além do capitão e do sargento, outros nove PMs são investigados pelo ocorrido na Babilônia. São eles: o soldado Eriston de Santana Francisco; os cabos Alex Teixeira Rogério, Weslley Sousa de Araújo, Marlos Amaury Castelo Bezerra Filho, João Marcos Leitão da Costa, Francisco Lopes dos Santos e Jonas Siqueira da Costa Neto; além dos sargentos Jorge André Ribeiro da Silva e André Ponte Gomes. Na época, todos estavam lotados no Grupo de Ações Táticas Especiais (Gate) da PM

Por causa das provas periciais apontadas através dos exames de lesão corporal e cadavérico, no último mês de dezembro, o MPCE requereu à Justiça Militar (onde tramitava o caso em questão) que a competência de julgamento fosse repassada à Vara do Júri, uma vez que a documentação comprovaria homicídio doloso – quando há intenção de matar. O Ministério Público argumenta que os policiais não agiram em legítima defesa.

Milagres

Depoimentos

O capitão Azevedo e o sargento Carmo afirmaram, em depoimento, que a patrulha policial estava a pé na Comunidade da Babilônia e “foi possível visualizar que os indivíduos estavam todos com armas em punho, dançando ao ritmo de uma música e exibindo armas”. Eles teriam tentado se aproximar para realizar a abordagem, mas um dos indivíduos teria percebido a aproximação e efetuado disparos em direção aos PMs. “Ao final da troca de tiros, 2 (dois) indivíduos restaram caídos ao solo, cada um com uma arma de fogo”, conta o oficial, ao completar que levou os dois adolescentes à Unidade de Pronto Atendimento do José Walter.

O jovem que sobreviveu à ação relatou à Polícia Civil, também em depoimento, que cinco policiais “colocaram ele e o ‘Lorim’ no canto, sentados agachados”. ‘Lorim’ é uma referência a Emerson Alves Feitosa, morto na ocorrência. O sobrevivente ressaltou que “um dos policiais atirou primeiro nele”; o tiro teria atingido primeiro o braço, atravessado e depois acima do peito, no lado direito. Em seguida, “levou dois tiros na perna e um outro que pegou de raspão no rosto” e “caiu achando que tinha morrido”. O jovem relatou ainda no depoimento que “não viu nenhum dos seus conhecidos atirando contra policiais e nem contra a viatura e que teme por sua integridade física”.

O Inquérito Policial Militar (IPM) havia sido concluído em 20 de junho de 2018. O encarregado do procedimento apontou que “não existem indícios de crime militar praticados pelos investigados”. O coronel Cícero Henrique, que era o responsável por enviar o processo à Justiça Militar estadual – também réu por fraude processual no caso de Milagres – concordou com o parecer do inquérito complementando que “nem transgressão disciplinar existe por parte dos militares abaixo investigados”.

Os PMs José Azevedo Costa Neto e Edson Nascimento do Carmo estão afastados de suas funções. A Controladoria Geral de Disciplina dos Órgãos Públicos e Sistema Penitenciário (CGD) informou, em nota, que “há um caso de instauração de investigação preliminar (sobre um PM que não foi afastado), entretanto, por tratar-se de procedimento de caráter sigiloso, a CGD não pode publicizar seu teor”. O Diário do Nordeste não conseguiu contato com os policiais investigados.

Confira matéria do Site Diário do Nordeste