QUE NOS AGUARDA 2020?

O brasileiro rompeu o ano de 2020 amargando um feixe de decepções no âmbito dos Três Poderes e assistindo aos estertores da sua empobrecida democracia carcomida, violentada, às portas da morte, espezinhada pelo Congresso Nacional e pelo Supremo Tribunal Federal (STF).

O Poder Executivo que tem como chefe supremo o presidente da República Jair Bolsonaro, eleito por 57 milhões de votos, é o que menos manda neste país, refém que está de conhecidos corruptos como os presidentes da Câmara dos Deputados, do Senado Federal e da Suprema Corte Brasileira de Justiça, todos empenhados em manter vivo o Brasil de antigamente, o Brasil da corrupção e da impunidade, com os seus ladrões, bandidos, criminosos de toda espécie, a salvo e bem longe do rigor da Justiça e da cadeia, que não foram feitas para ricos e poderosos.

O presidente da República assumiu a chefia do Executivo com a vontade decisiva de cumprir as promessas que fez ao povo ao longo de sua campanha eleitoral, porém, a maior parte de tudo que tenta mudar para fazer deste País um país melhor e mais justo, ele não consegue executar. Tudo o que ele faz com as mãos, a Câmara, o Senado e o STF desmancham com os pés, em atitude desmoralizante. Projetos de Lei enviados ao Congresso são lá modificados, e jabutis são introduzidos para desfigurá-los e deixar correr frouxa a impunidade.

O Supremo Tribunal Federal (STF), que deveria ser a Suprema Corte de Justiça destinada a guardar e proteger a Constituição e amparar o cidadão, e a distribuir a Justiça na sua forma mais sublime, transformou-se em um antro de falcatruas jurídicas, de chicanas e malandragens onde certos ministros se entregam ao expediente dos conluios, dos acordos plenos de suspeição, dos embargos auriculares, da invenção de leis para beneficiar bandidos e ladrões de colarinho branco e estabelecer a impunidade, tudo na maior cara de pau e sem o menor pejo. O Supremo é mesmo uma vergonha para nós brasileiros e para o mundo.

Vimos certo ministro do STF agasalhando na toga conhecidos corruptos, libertando afamados ladrões de alto coturno. Vimos ministro do STJ acusado de arquivar processo ao custo de US$ 5 milhões.

Vimos aqui no Ceará desembargadores vendendo sentenças para libertar traficantes e outros criminosos, durante plantões da Justiça, sendo afastados do TJCE e premiados com aposentadoria compulsória integral. Que punição é essa?

Na Bahia, foi revelado recentemente um rumoroso escândalo dentro do Poder Judiciário envolvendo processo de grilagem de terras, cujo valor é situado na casa de R$ bilhões.

Ora! Tudo isso nos leva a suspeitar que no seleto grupinho dos onze do STF, nada ali se faz de graça, mas tudo teria o seu preço. Réus milionários, conhecidos ladrões do colarinho branco não seriam libertados da prisão por causa apenas de seus belos olhos, mas conforme o advogado da causa, conhecedor do caminho que o leva a certos gabinetes de togados da Corte.

Daí, o grande apego desse grupinho ao vitalício cargo, que lhe garante o maior salário da República e o maior conjunto de mordomias já visto em todo o mundo. Eles, os eternos deuses togados, jamais deixarão de ser fiéis servidores e lacaios de seus padrinhos, com quem supostamente dividem certos resultados. Prova disso observa-se no propósito da Corte em destruir a Operação Lava Jato a qualquer custo. Envergonha-nos o comportamento da Corte, o placar das votações, o contorcionismo de ministros para livrar da cadeia Lula e seu séquito de ladrões, e anular seus processos. Lula, o maior ladrão do mundo, é também considerado o maior “acionista” do STF, e  o seu mais ilustre e mandatário réu.

O Senado e a Câmara são locais de trabalho para muitos bandidos e ladrões, de gente que carrega às costas processos cabeludos, mas que desfrutam do foro privilegiado, a exemplo de Maia e de Alcolumbre que chefiam as duas Casas.

Detenhamo-nos no poder individual do presidente do Senado, com 81 senadores; no poder do presidente da Câmara, com 513 deputados, e somemos ao excelso poder do ministro Dias Toffoli, presidente do STF, capaz de requisitar ao Coaf e ter em mão uma lista com o cadastro de  600 mil contribuintes da Receita Federal, apenas pensando em… Em que mesmo?

Em suma, supomos que a democracia, em menos de meio século, conseguirá reverter o quadro de impunidade que hoje testemunhamos. Supomos, ainda, que, até mesmo se possível fosse, a edição de um ato institucional impondo a pena de morte a certos e contumazes delinqüentes, mesmo assim este quadro de impunidade jamais seria alterado. Temos que pensar, estudar, descobrir e avaliar alternativas para este País, a mais rica nação do Planeta, para ser governado.

Por César Vale.