Universidades federais pagam 38 dos 50 maiores salários do serviço público federal

No seleto grupo das 50 maiores rendas do funcionalismo público federal, 38 são servidores ativos ou aposentados de universidades federais. Outros dez são servidores do Ministério da Economia. Vinte e nove desses servidores recebem vencimentos acima do teto constitucional (R$ 39,3 mil) por decisão judicial. A maior renda é de Cresus Gouvea, da Universidade Federal Fluminense (UFF), que tem renda bruta de R$ 64,8 mil e líquida de R$ 44,6 mil.

Muitos dos supersalários ocorrem porque a acumulação de cargos por professores e profissionais de saúde é amparada pela Constituição Federal (Art. 37, inciso XVI, alíneas “a”, e “c“). Cresus, por exemplo, é odontólogo e professor aposentado, mas também conta com um cargo de direção como pró-reitor de extensão. Ele recebe acima do teto por decisão judicial. As informações desta reportagem foram extraídas do Portal da Transparência da Presidência da República e complementadas com dados de universidades.

A segunda maior renda é de Rodrigo Augusto Barbosa, servidor do Ministério da Economia em exercício na Empresa Brasileira de Serviços Hospitalares (EBSERH), que administra os hospitais universitários, onde também ocupa uma função gratificada como diretor. Ele tem renda de R$ 62,3 mil e líquida de R$ 31,4 mil.

Virgínia Coser é médica aposentada da Universidade Federal de Santa Maria (RS) e servidora ativa em exercício na EBSERH desde 2002. Ela também recebe uma função gratificada como chefe de unidade. Ela tem renda bruta de R$ 57,2 mil e líquida de R$ 38,1 mil. Também recebe acima do teto por decisão judicial.

5 supersalários estão na UFRJ

Sérgio Coelho Gomes é médico aposentado e ativo da Universidade Federal do Rio de Janeiro. Ele recebe R$ 56 mil bruto e R$ 39,9 mil líquido. Aposentado desde 2017, tem renda acima do teto por decisão judicial. A UFRJ afirmou ao blog que o abate-teto aparece como desconto na ficha financeira e, nos casos com decisão judicial, a parcela consta, também, como remuneração. Acrescentou que a decisão judicial foi implementada em folha de pagamento em 14 de março de 2018.

A UFRJ tem cinco servidores entre os 50 maiores salários. Ricardo Erthal Santelli, professor aposentado na UFF e ativo na UFRJ, tem renda bruta de R$ 55, 2 mil e líquida de R$ 28,3 mil. Segundo informa o Portal da Transparência, ele recebe “parcela remuneratório não incidente para cálculo de teto constitucional”. O seu desconto do abate-teto está regular, segundo informa a UFRJ.

Sérgio Salles é médico aposentado da UFRJ e ativo da Fundação Oswaldo Cruz, com salário bruto de R$ 50 mil e líquido de R$ 33,7 mil. Recebe acima do teto por decisão judicial. Parte da sua renda – R$ 10,7 mil – é relativa a “outras remunerações eventuais”. A UFRJ informa que essa verba é relativa à “devolução do abate-teto”. A decisão judicial foi implantada em folha em 14 de maio deste ano.

Vera Lúcia Monteiro da Silva, médica aposentada e ativa da UFRJ, tem renda bruta de R$ 49,6 mil e líquida de R$ 34,1 mil. Entre as “remunerações eventuais”, no valor de R$ 10,2 mil, está também a devolução do abate-teto. A decisão judicial foi incluída na folha de pagamento em agosto de 2018.

UnB explica o mecanismo

Marta Bustos Romero tem salário bruto de R$ 49,7 mil e líquido de R$ 34 mil. Ela possui dois vínculos com a Universidade de Brasília (UnB), um como docente aposentada e outro como professora de magistério superior na ativa. Ela recebe R$ 10,4 mil como “remuneração eventual”. São valores referentes a não aplicação de abate-teto, em virtude de decisão judicial.

A UnB explica que, em razão da decisão judicial, a administração “não deverá aplicar o teto remuneratório de forma acumulada nos dois cargos públicos exercidos pela servidora, mas sim de modo isolado em cada cargo”. Dessa forma, é gerado um rendimento de valor igual ao desconto relativo ao abate-teto, que aparece no Portal da Transparência com a denominação ‘outras remunerações eventuais’.

A mesma situação se repete em relação a Maria Sampaio de Sousa, com renda bruta de R$ 49,4 mil e líquida de R$ 33,7 mil; a Nair Bicalho de Sousa, com salário bruto de R$ 49 mil e líquido de R$ 30 mil; e a Carlos de Campos Martins, com renda de R$ 49 mil bruto e R$ R$ 33,2 mil líquido.

Mais supersalários em universidades federais
Ilídio Antunes de Oliveira Filho é médico ativo a aposentado da Universidade Federal do Triângulo Mineiro. Ele também recebe vencimentos acima do teto. São R$ 54,3 mil bruto e R$ 40,8 mil líquido. A auditora fiscal aposentada e ativa da Receita Federal, Maria Muricy Cajazeira, recebe R$ 55,2 mil bruto e R$ 37,8 mil líquido, com base em decisão judicial.

Maria Urânia da Silva Costa é auditora federal da Receita aposentada e ativa. Recebe acima do teto constitucional por decisão judicial – R$ 53,9 bruto e R$ 36,9 líquido. Samuel da Silva Matos é procurador da Fazenda aposentado e professor ativo na Universidade Federal de Santa Catarina, com renda bruta de R$ 47,7 mil e líquida de R$ 32,9 mil. Tem ainda uma função comissionada como vice-diretor da Universidade Federal de Santa Catarina (UFSC). Tem renda acima do teto por decisão judicial.

Contas complicadas na CGU

Ronaldo Rabello Sampaio ocupa o cargo efetivo de auditor federal da Controladoria-Geral da União (CGU), cedido à Nuclebras Equipamentos Pesados para exercer o cargo em comissão de auditor-geral dessa companhia, percebendo remuneração limitada ao teto constitucional. Ele recebe R$ 55 mil bruto, mas o líquido fica em R$ 27 mil.

Como auditor, Rabello recebe a remuneração bruta de R$ 27,4 mil. Na Nuclep, recebe uma gratificação de cargo comissionado no valor de R$ 27,6 mil, com um desconto de R$ 11 mil. A AGU afirma que a remuneração bruta do servidor é de R$ 54 mil, como consta no Portal da Transparência, mas acrescenta que, “com o desconto mensal de R$ 11 mil, o valor da remuneração bruta passa a ser R$ 43,9 mil”.

“Como o teto constitucional é de R$ 39.293,32, o servidor tem descontado em seu contracheque o valor de abate-teto de R$ 4.649,69 (diferença entre o teto constitucional e a remuneração do servidor), sendo R$ 1.753,65 abatido na Nuclep e R$ 2.896,04, na CGU”, completa a nota da Controladoria.

Abrindo o contra-cheque

A Universidade Federal da Bahia (UFBA) detalhou a remuneração do professor Roberto Paulo Correia de Araújo. No Portal da Transparência, ele aparece com remuneração básica bruta de R$ 47,6 mil e líquida de R$ 40 mil. Ele recebe mais R$ 10,5 mil de “remunerações eventuais”. Acumula dois cargos. Recebe R$ 20,8 mil como professor associado, mais R$ 22,2 mil como professor titular. Conta ainda com a gratificação de R$ 5,3 mil pelo cargo em comissão de diretor do Instituto de Ciências da Saúde.

A UFBA afirma que a referida acumulação de cargos é amparada pela Constituição Federal. A restituição de abate-teto cumpre decisão provisória da 14ª Vara Federal Civil da Seção Judiciária do Estado da Bahia, que determinou que a UFBA “se abstenha de efetuar descontos decorrentes da aplicação do abate-teto sobre os proventos do demandante levando em conta o seu somatório, devendo o limite remuneratório ser observado em relação a cada um dos vínculos de forma isolada”.

O servidor é também isento da cobrança de Imposto de Renda por força da Lei n.º 11.052/2004, que prevê isenção para aposentados já acometidos por algumas enfermidades, entre as quais a neoplasia maligna.

Remuneração respeita o teto, porém…
Questionado sobre as remunerações acima do teto constitucional, o Ministério da Economia afirmou que “a remuneração dos servidores em questão respeita o teto constitucional (abate-teto), porém alguns servidores recebem uma rubrica judicial (remunerações eventuais) do que foi descontado pelo teto constitucional”.

Acrescentou que os processos com rubrica judicial citados pelo blog estão na 4ª Vara Federal Cível da Seção Judiciária do Estado da Bahia, Tribunal Regional Federal da 4ª Região e Justiça Federal da Seção Judiciária de Santa Catarina. Informou ainda que “os valores citados como honorários advocatícios não são pagos pelo Sistema Integrado de Administração de Recursos Humanos – SIAPE”.

Os maiores salários do serviço público federal (em R$)

nome	profissão	situação	lotação	bruto	abate-teto	líquido
Cresus Vinicius Depes de Gouvea*	odontólogo e professor	aposentado	UF Fluminense	64.795,84	25.502,50	44.618,60
Rodrigo Augusto Barbosa	gestor	ativo	Ministério da Economia	62.337,15	5.560,08	31.458,91
Virginia Maria Coser*	médica	ativa e inativa	UF Santa Maria	57.218,80	17.925,47	38.119,46
Sergio Coelho Gomes*	médico	ativo e inativo	UF  Rio de Janeiro	56.047,08	16.753,75	39.942,93
Maria Ligia Muricy Cajazeira *	auditor fiscal	ativa e inativa	Ministério da Economia	55.244,18	15.950,85	37.827,97
Ricardo Erthal Santelli	professor	ativo e inativo	UF Rio de Janeiro e UF Flum.	55.197,36	15.904,03	28.275,14
Fernando Osni Machado*	médico e professor	ativo e inativo	UF Santa Catarina	55.172,96	15.879,63	38.542,61
Ronaldo Rabello Sampaio	auditor federal	ativo	CGU	54.991,92	4.649,69	27.043,86
Roque Eijo Hayashi	auditor fiscal	ativo e inativo	Ministério da Economia	54.756,72	15.463,39	28.564,97
Maria de Lourdes de Mello Braga	inspetor e auditora	ativa e inativa	Ministério da Economia e CVM	54.508,57	15.215,24	27.451,94
Ilidio Antunes de Oliveira Junior*	médico	ativo e inativo	UF do Triângulo Mineiro	54.364,05	15.070,72	40.877,76
Ercilio Antao Ramos Guimaraes	analista e auditora	ativo e inativo	Ministério da Economia e CVM	54.300,88	15.007,55	28.652,60
Maria Urania da Silva Costa*	auditor da receita	ativa e inativa	Ministério da Economia	53.952,56	14.659,23	36.994,55
Jose Geraldo Mill*	professor	ativo e inativo	UF do Espírito Santo	53.657,19	14.363,86	36.922,63
Ewerton Nunes Morais*	médico e professor	ativo e inativo	UF Santa Maria	53.228,40	13.935,07	36.342,75
Maria da Graca Santiago de Almeida	auditora procuradora	ativa e inativa	Ministério da Economia	52.926,95	13.633,62	27.296,44
Paulo do Carmo Martins	pesquisador e professor	ativo e inativo	UF Juiz de Fora e Embrapa	52.273,37	12.980,04	34.399,23
Elaine Verena Resener	professora e médica	ativa e inativa	UF Santa Maria	51.444,25	12.150,90	34.526,58
Selma Maria de Azevedo Sias*	professora e médica	ativa e inativa	UF Fluminense	50.926,96	11.633,63	35.746,43
Marinez  Casarotto de Oliveira*	médico	ativa	UF Santa Maria	50.360,84	11.067,51	33.170,79
Emerson Abdulmassih Wood da Silva*	médico	ativo	UF do Triângulo Mineiro	50.229,82	10.936,49	39.502,93
Sergio Salles Xavier*	médico	ativo e inativo	UF R. de Janeiro e F. Oswaldo Cruz	50.011,28	10.717,95	33.751,90
Marta Adriana Bustos Romero*	professor	ativa e inativa	Universidade de Brasília	49.757,11	10.463,78	34.045,15
Vera Lucia Monteiro da Silva*	médico	ativa e inativa	UF  Rio de Janeiro	49.637,16	10.343,83	34.142,61
Paulo Sergio Vilches Fresneda	pesquisador	ativo	Embrapa	49.562,34	10.269,01	29.186,92
Carlos Augusto Alencar Junior	médico e professor	ativo	UF do Ceará	49.477,50	10.184,21	23.843,53
Maria Sampaio de Sousa*	professora e médica	ativa e inativa	Universidade de Brasília e UFPB	49.385,99	10.092,66	33.724,98
Shirley de Azevedo Alves*	médico	ativa e inativa	UF Paraíba	49.375,36	10.082,03	33.397,67
Giovanni Menichelli di Luccio	médico	ativo e inativo	UF  Rio de Janeiro	49.367,02	11.829,78	26.184,67
Lilia Ribeiro Guerra*	médico	ativa e inativa	UF Fluminense	49.225,61	9.932,28	34.363,64
Nair Heloisa Bicalho de Sousa*	professor e tec planej	ativa e inativa	Universidade de Brasília e Ipea	49.058,97	9.765,63	30.003,23
Detlef Hans Gert Walde	professor	ativo e inativo	Universidade de Brasília e UFMS	49.008,28	9.714,95	28.569,85
Eudenilson Lins de Albuquerque*	professor	ativo e inativo	UF Rio Grande do Norte	48.935,09	9.641,76	33.512,45
Carlos de Campos Martins*	professor	ativo e inativo	Universidade de Brasília	48.583,14	9.289,81	33.206,95
Marcelo Santos Cruz	médico	ativo	UF Rio de Janeiro	48.425,53	9.132,20	29.357,04
Horacio Nakata	pesquisador e auditor	ativo e inativo	Min. Economia e Com Ener Nuclear	48.381,91	9.088,58	27.504,08
Carlos Araujo Leonetti*	professor e procurador	ativo e inativo	UF Santa Catarina e Min. Economia	48.311,15	9.017,82	33.031,45
Rosalina Correa de Araujo*	procurador e professor	ativa e inativa	UF Rio de Janeiro e AGU	48.311,15	9.017,82	32.616,80
Maria de Mesquita Cornetta	médica e professora	ativa	UF Rio Grande do Norte	48.168,23	8.874,90	27.051,14
Vitor Francisco Ferreira*	professor	ativo e inativo	UF Fluminense	48.143,27	8.849,94	34.526,30
Beatriz da Silveira Porto	professora	ativa	UF Santa Maria	48.091,74	8.798,41	31.289,69
Marilia Oliveira Fonseca Goulart	professor	ativa e inativa	UF de Alagoas	47.978,19	8.684,86	27.288,85
Rosalvo Ferreira Franco	secretário	ativo	Ministério da Justiça	47.881,81	8.588,48	30.331,14
Luiz Botelho Albuquerque	professor	ativo e inativo	UF do Piauí e UF do Ceará	47.864,18	8.570,85	27.792,81
Samuel da Silva Mattos*	professor e procurador	ativo e inativo	UF Santa Catarina e Min. Economia	47.748,37	8.455,04	32.975,56
Jose Monteiro Sad Pereira*	médico	ativo	UF Rio de Janeiro	47.715,86	8.422,53	31.847,41
Sebastiao Carneiro de Almeida*	professor	ativo e inativo	UF do Ceará	47.650,56	8.357,23	39.590,46
Roberto Paulo Correia de Araujo*	professor	ativo e inativo	UF da Bahia	47.589,77	8.296,44	40.088,54
Fernando Menezes Campello de Souza*	professor	ativo e inativo	UF Pernambuco	46.912,81	7.619,48	32.181,30

(*) renda acima do teto por decisão judicial

Confira matéria do site Gazeta do Povo.