A UNAJUF – União Nacional dos Juízes Federais – lançou ontem, 12, durante a realização de um Seminário promovido no Ministério da Justiça e com apoio da Senasp – Secretaria Nacional de Segurança Pública – e a bancada da Segurança Pública da Câmara dos Deputados uma campanha já em vistas à próxima vaga que será aberta de Ministro do Supremo Tribunal Federal, pela próxima aposentadoria do Min. Celso de Mello.
Intitulada “Por Um Juiz Federal no STF”, a entidade lembra de promessas do Presidente Jair Bolsonaro no sentido de que indicaria ao Supremo Tribunal Federal pelo menos um Juiz Federal com o perfil do então Juiz Sérgio Moro, feitas ao longo de sua campanha de 2018.
Segundo o Presidente da Associação, Juiz Federal Eduardo Cubas, “a se falar dos últimos 30 anos, ou seja, período após a Constituição de 1988, já se indicou ao Supremo pessoas pelo critério do gênero, da raça e até do compadrio, mas e Juízes?”, indagou o Magistrado dizendo ainda que “o Supremo nos últimos anos pareceu mais uma espécie de OAB, de tanto advogado e político que são indicados para lá”.
Durante o evento se apresentou um vídeo da campanha, acompanhe no link, em que se afirma a necessidade de se indicar um magistrado de Primeira Instância ao Supremo Tribunal dentre os mais de 3000 Juízes Federais existentes.
Não é a primeira vez que a entidade pede que seja alçado ao Supremo um Juiz de Primeira instância. Por ocasião da vacância dos cargos ocupados pelos Ministros Joaquim Barbosa e Teori Zavascky foram encaminhadas sugestões de indicação, tendo sido nomeados os atuais Ministros Edson Fachin e Alexandre de Moraes, ambos advogados.
Segundo Eduardo Cubas “assim como a sociedade não tolerou a volta da CPMF, que era também promessa do Presidente Jair em não aumentar impostos, o povo deu um rotundo não à corrupção e isso passa pela composição do Supremo e decisões afirmativas nesse sentido”. Indagado se a campanha não seria prematura, Cubas disse “se um concurso público de Juiz Federal, um dos mais difíceis e complexo, demora mais de um ano para ser concluído, imagine o que é escolher Ministro do Supremo”.
E finalizou: “a sociedade merece ser ouvida, afinal, foram quase 58 milhões de votos que acreditaram nessa promessa”.
É esperar para ver.
* Eduardo Cubas, juiz federal e presidente da Unajuf – União Nacional dos Juízes Federais
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