O fim da Era Morales? Golpe de Estado e o retorno da instabilidade política na Bolívia

Na América Latina, a história está sempre se refazendo, todo dia. E antes que algum historiador afirme que a história se faz todos os dias em todos os lugares, eu insisto: na América Latina, as coisas são diferentes. Os últimos acontecimentos na Bolívia trouxeram consigo, novamente, o fantasma da instabilidade política, fenômeno bem conhecido dos bolivianos, mas que há pouco mais de uma década parecia ter desaparecido por lá. Historicamente, no país mais pobre da América do Sul, crise e violência política sempre foram uma realidade na Bolívia, ao ponto de nenhum estudioso da vida política boliviana saber ao certo quantos golpes ou intentonas ocorreram desde a independência, em 1825.

Após quase duas décadas de uma sangrenta ditadura militar, iniciada em 1964, a Bolívia retornou à democracia em meio a uma grave crise econômica, solucionada com a adoção do neoliberalismo em meados da década de 1980, aliado a um modelo de eleição presidencial no qual um segundo turno congressual elegia os presidentes, caso não alcançassem maiorias absolutas no primeiro turno. Era o período da “democracia pactuada”, guiada pelo Consenso de Washington e tão celebrada por seus defensores pela “suposta” estabilidade política alcançada. Não obstante, esse modelo chegou ao colapso no início do século XXI, quando a violência política retornou ao país durante o quinquênio 2000-2005. A guerra da água, durante o governo de Hugo Bánzer (ADN) e, posteriormente, a guerra do gás, sob a presidência de Sánchez de Lozada (MNR), comprovavam o fracasso neoliberal, num contexto de um país pobre, desigual e excludente, que historicamente marginalizava a imensa maioria da população indígena.

Numa conjuntura marcada por uma profunda crise política, entre 2003 e 2005, a Bolívia teve cinco presidentes, até a vitória de Evo Morales e do Movimento Ao Socialismo (MAS), que emergiam a partir dos movimentos sociais, resultado da ação coletiva, de cunho nacionalista com forte componente étnico, que levou o primeiro indígena à presidência num país sul-americano. Era o nacional-indigenismo que chegava ao poder na Bolívia. Ao assumir o governo em 2006, Morales inicialmente enfrentou violenta resistência das oligarquias bolivianas, principalmente do Oriente, na região da meia-lua, liderada pelo pujante departamento de Santa Cruz. No final de 2008, ao vencer os referendos autonômicos e revogatórios, Morales afastou a possibilidade de divisão do país e, logo depois, em fevereiro de 2009, promulgou uma nova constituição que garantia direitos às maiorias étnicas. Ao fundar o Estado Plurinacional da Bolívia, uma moderna invenção constitucional, tendo como base o respeito à diversidade e a pluralidade, Morales e o MAS conceberam pela primeira vez direitos aos povos originários, feito que havia sido relegado pela Revolução Nacional de 1952.

A partir daí, Morales abriu o caminho para uma reeleição histórica em 2009. Apesar das dificuldades enfrentadas no início do segundo mandato, principalmente no tocante a construção de uma rodovia na região dos Tipnis – que desagradava grande parte das comunidades indígenas naquela região, Morales logo retomou sua popularidade e partiu para o terceiro mandato em 2014, sendo reeleito com quase 2/3 dos votos, vencendo, inclusive, pela primeira vez, em regiões do oriente boliviano, anteriormente hostis, como o departamento de Santa Cruz. Para concorrer em 2014, Morales recorreu ao Tribunal Constitucional usando o argumento de que disputava sua primeira reeleição, tendo em vista que a primeira vitória na eleição de 2005 havia ocorrido ainda sob a vigência da antiga constituição da velha República da Bolívia. Ou seja, para fins de reeleição, o número de mandatos começaria a contar, apenas, a partir da nova constituição. Vale recordar que a Constituição Política do Estado permite apenas uma reeleição presidencial.

Nesse contexto, os ganhos sociais e econômicos da era Morales são inegáveis. País que mais cresce na América do Sul há mais de dez anos, a Bolívia era um exemplo para o subcontinente. O governo Morales conseguiu erradicar o analfabetismo, diversificou sua pauta de exportação, criou cotas nos poderes que contribuíram para uma maior inclusão dos indígenas e das mulheres, nacionalizou os hidrocarbonetos, fez crescer o PIB boliviano em mais de 50%, melhorou a infraestrutura do país, e com importantes programas sociais (Bônus Juanito Pinto e Renda Dignidad) liderou um processo de distribuição de renda que contribuiu diretamente para o surgimento de uma nova classe média indígena. Enquanto a Bolívia bailava, com saltos inéditos de crescimento econômico e inclusão social, Morales era derrotado no início de 2016 num referendo popular que decidiu sobre a possibilidade de terceira reeleição. Os bolivianos, por mais que aprovassem em grande maioria a era Morales, não aceitavam o flerte com o autoritarismo e recusavam a tentativa do quarto mandato.

Mesmo assim, tudo parecia dar certo, numa conjuntura de construção de uma inédita estabilidade democrática, porém, o equívoco e a insistência no quarto mandato fizeram Morales passar por cima da própria Constituição que ele promulgou. O Tribunal Constitucional acatou o argumento de que se tratava de um direito humano de Morales se candidatar novamente. Enquanto isso, as manifestações de insatisfação na sociedade boliviana eram cada vez mais frequentes. Em meio a essa conjuntura, o processo eleitoral ocorreu com uma Bolívia polarizada entre as candidaturas de Morales (MAS) e o ex-presidente Carlos Mesa (Comunidade Cidadã), que renunciou na crise de 2005. O descontentamento de parte significativa da população tinha a ver com a quarta disputa de Morales, aliado a um processo eleitoral com cheiro de fraude, paralisado com pouco de mais de 80% dos votos apurados e que só foi retomado quase 24 horas depois, com uma ínfima diferença capaz de garantir a vitória governista no primeiro turno. Assim, a suspeita de fraude atestada pela OEA foi o estopim que contribuiu diretamente para o fantasma da instabilidade política retornar à Bolívia, após mais de uma década.

Desse modo, no momento posterior ao pleito eleitoral de 20 de outubro, a violência política se alastrou pelo país, contabilizando destruição, mortos e centenas de feridos. Os comitês cívicos da região de Santa Cruz lideraram os protestos que culminaram na renúncia de Morales, no domingo, dia 10 de novembro, após o comandante das forças armadas boliviana “sugerir” ao então presidente que renunciasse para pacificar o país. Horas antes, após a OEA divulgar o resultado da auditoria eleitoral e sugerir a realização de novas eleições, Morales já havia anunciado um novo pleito, decisão insuficiente para conter os instintos autoritários de uma ultradireita religiosa e violenta, que se beneficiou da insatisfação da maioria dos bolivianos, inclusive, de setores progressistas que não concordavam com nova disputa eleitoral do presidente. Com a renúncia também do vice-presidente, García Linera, da presidente do Senado, do primeiro vice-presidente do senado, e do presidente da Câmara dos Deputados, tudo indica que a segunda vice-presidente do Senado, a oposicionista Jeanine Añez, assumirá a presidência provisoriamente e convocará novas eleições, provavelmente, no início de 2020.

Nesse contexto, o futuro boliviano é complemente incerto. Nesse momento, os apoiadores masistas falam em reação e até em guerra em civil. Decerto mesmo, é que ainda que o país esteja dividido, a renúncia de Morales foi forçada pelas forças armadas. Se isso não for golpe de estado aos moldes clássicos da história latino-americana, eu não sei que nome tem.

Confira matéria do site Estadão.