Julio Wiziack
Folha
O procurador-geral da República, Augusto Aras, cancelou a sessão do Conselho Nacional do Ministério Público (CNMP) desta terça-feira, dia 22, em que seria eleito o novo corregedor nacional. Aras pretende fechar um acordo com Davi Alcolumbre (DEM-AP), presidente do Senado, para que o subprocurador militar Marcelo Weitzel seja reconduzido ao conselho a tempo de disputar o posto.
Weitzel tem apoio da ala militar do governo, passou pela sabatina dos senadores, mas ainda não teve seu nome submetido ao plenário. Os parlamentares, no entanto, consideram Weitzel um lavajatista e preferem Sebastião Caixeta, representante do Ministério Público do Trabalho, que ainda exerce seu mandato no CNMP.
MANOBRA – Aras pretendia tratar desse assunto com Alcolumbre durante a viagem de autoridades brasileiras ao Vaticano para a canonização de Irmã Dulce, mas o encontro não ocorreu. Para evitar que Weitzel não participasse da votação, já que ainda não foi reconduzido pelo Senado, Aras cancelou a sessão.
Também não estava certo se seu candidato teria maioria. Hoje, o CNMP está desfalcado. Do total de 14 assentos, 3 estão vagos. Dos 11 conselheiros, 1 voto poderia fazer diferença, e Aras preferiu não correr esse risco, segundo pessoas que participam dessas discussões. Além disso, seis novos integrantes tomam posse nesta terça-feira, quatro deles estão em seu primeiro mandato.
JUSTIFICATIVA – Oficialmente, o CNMP diz que Aras decidiu cancelar a sessão “com o objetivo de dar condições e tempo hábil aos novos conselheiros para que se contextualizem em relação aos processos em tramitação e procedimentos internos da Casa”.
Há cerca de um mês, o Senado rejeitou Lauro Machado Gomes e Dermeval Farias Gomes, ambos conselheiros indicados à recondução. Weitzel seria o terceiro nome a ser reconduzido e, antes que fosse reprovado, Alcolumbre interrompeu a votação.
Os três conselheiros são vistos como defensores da Lava Jato pelos senadores. Isso porque, semanas antes da votação no CNMP, eles negaram o afastamento cautelar do procurador Deltan Dallagnol, coordenador da operação em Curitiba. Havia suspeitas de atividade político-partidária de Deltan, que se manifestou contra a eleição de Renan Calheiros (MDB-AL) para a presidência do Senado. Renan foi alvo de diversos inquéritos da Lava Jato.
COMPETÊNCIAS – Em agosto, os três também foram contrários a uma representação da senadora Katia Abreu (PDT-TO) no CNMP contra Deltan. O corregedor tem mandato de dois anos e deve coincidir com o mandato do próprio conselheiro. Cabe a ele investigar reclamações e denúncias de desvios de conduta de integrantes do Ministério Público.
Aras quer aplacar a fúria do Congresso contra a Lava Jato e, nos bastidores, articula uma forma de colocar Deltan fora do comando da operação. Para ministros do Supremo Tribunal Federal (STF) e congressistas, o procurador-geral vinha afirmando que daria uma promoção para que Deltan se retirasse do comando da força-tarefa. Nesta segunda-feira, dia 21, Deltan recusou formalmente a promoção, prerrogativa dada aos procuradores.
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