Manoel Ventura e Marcello Corrêa
O secretário especial da Receita Federal , Marcos Cintra, decidiu trocar o subsecretário-geral do órgão, José Paulo Ramos Fachada Martins da Silva. A substituição ocorre em um momento de crise institucional no Fisco. Nos últimos dias, Cintra vinha sendo pressionado para demitir seu secretariado, diante de críticas de autoridades dos três Poderes em relação a procedimentos de fiscalização adotados pela Receita. Segundo fontes, há a expectativa de que outros subsecretários entreguem seus cargos.
Apesar de Cintra ser o secretário da Receita Federal, na prática, quem comandava a parte operacional do órgão era Fachada. Auditor fiscal, Fachada comandava toda a parte de arrecadação e fiscalização do Fisco. Ele será substituído pelo auditor fiscal José de Assis Ferraz Neto, da Delegacia da Receita Federal em Recife.
GRANDE UNIÃO – Os subsecretários do Fisco se reuniram nesta segunda-feira para discutir a crise pela qual passa a Receita. “Entre os subscretários há uma grande união. Não é difícil imaginar que a queda do Fachada vá se estender para outros” — disse uma fonte.
A crise na Receita se agravou no início do mês, quando o ministro do Supremo Tribunal Federal (STF) Alexandre de Moraes determinou, em decisão liminar, a suspensão de 133 apurações do Fisco , alegando que havia desvio de finalidade. No grupo de investigados, havia ministros da própria Corte.
A turbulência ameaça inclusive a permanência de Cintra à frente da instituição. Uma das opções na mesa, segundo fontes ouvidas pelo Globo, é mudar toda a estrutura do órgão, transformando a área de fiscalização da Receita em uma autarquia independente, comandada por um funcionário de carreira.
OUTRA SECRETARIA – Nessa configuração, Cintra ficaria responsável apenas por tocar as políticas tributárias, em uma secretaria ligada ao Ministério da Economia.
A indicação de Ferraz Neto pegou de surpresa auditores fiscais. O novo subsecretário está há 22 anos no Fisco e já foi superintendente da 4ª região da Receita, porém não era um quadro muito conhecido pelos seus pares.
Na avaliação de um interlocutor do ministro da Economia, Paulo Guedes, a troca na cúpula do Fisco vai ajudar a “baixar a pressão” sobre o órgão. A substituição teria sido de “comum acordo”, informou essa fonte. Com isso, perde força a ideia de fazer uma ampla reestruturação do órgão.
AUTARQUIA – A ideia de transformar a Receita em uma autarquia era vista como uma “solução institucional” para a crise institucional. Agora, a ideia é manter a atual estrutura para que o governo não perca mais tempo no encaminhamento da reforma tributária.
A Receita Federal confirmou, em nota, a saída de Fachada. Assumirá o cargo o auditor fiscal José de Assis Ferraz Neto, que atualmente está em exercício na área de fiscalização da Delegacia da Receita Federal em Recife.
“O Secretário Especial da Receita Federal, Marcos Cintra, agradece o empenho e a dedicação de João Paulo Ramos Fachada Martins no período em que desempenhou suas atribuições no cargo de Subsecretário-Geral”, diz a nota da Receita.
NOTA DA REDAÇÃO DO BLOG – É uma vergonha o que está acontecendo. Jamais se viu algum presidente da República a fazer pressão sobre auditores da Receita e delegados federais, duas corporações que se uniram para fazer a Operação Lava Jato. E o pior é que o chefe do governo, nessa sinistra empreitada, conta com apoio entusiástico dos presidentes do Supremo, da Câmara e do Senado, mostrando que hoje está tudo dominado, como se dizia antigamente. (C.N).
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