Thiago Resende
Folha
A interferência do presidente Jair Bolsonaro no dia a dia da Receita Federal e os ataques ao órgão têm o objetivo de limitar a atuação sobre políticos, avaliam associações de auditores fiscais. Hoje, a Receita não precisa de autorização para procurar por irregularidades nas contas de qualquer brasileiro.
Mas as entidades acreditam que o pano de fundo da crise gerada pelo governo é criar uma barreira às investigações envolvendo quem ocupa cargos políticos e que, no Judiciário, tem foro especial.
UMA NOVIDADE – Surpreendeu a categoria o fato de que, dessa vez, o movimento parte do centro do governo, na esteira da pressão de Bolsonaro por substituições dentro da Polícia Federal.
Segundo o presidente do Sindifisco (Sindicato Nacional dos Auditores Fiscais da Receita), Kleber Cabral, o uso de posições de influência —deputados e empresários— para forçar uma troca de cargo no órgão sempre existiu.
“Mas o ministro [da Economia] ou o próprio presidente têm que segurar a pressão. A pior notícia é que a pressão vem do presidente. A existência de pressão é quase rotina. O que é estranho é a pressão se concretizar de forma escancarada”, afirma.
MUDANÇAS NO ÓRGÃO – Além da tentativa de intervenção em cargos da Receita, o governo passou a estudar mudanças na estrutura do órgão, que poderia ser fatiado e ter regras flexibilizadas para que funções de chefia possam ser ocupadas por indicações políticas. Isso permitiria um aparelhamento do órgão de controle, criticam entidades ligadas a auditores.
No sábado (17), em mensagem a colegas, o delegado da alfândega do Porto de Itaguaí, José Alex Nóbrega de Oliveira, expôs o embate por posições estratégicas na região metropolitana do Rio de Janeiro.
Ele declarou ter sido surpreendido há cerca de três semanas, quando o superintendente da Receita no Rio de Janeiro, Mario Dehon, o teria informado de que havia uma indicação política para assumir a alfândega do porto.
DISCORDÂNCIA – Segundo a mensagem, Dehon não concordou em substituir Oliveira por um auditor com pouca experiência para o cargo e, agora, está com o cargo ameaçado. Bolsonaro, que tem reclamado publicamente da atuação da Receita, foi quem fez o pedido para que um auditor do Amazonas ocupasse a vaga de Oliveira.
Procurado, o Planalto ainda não se manifestou. Desde que assumiu a Presidência, Bolsonaro contesta ações de órgãos de controle para investigar seu núcleo familiar e pessoas próximas: Renato Bolsonaro, irmão do presidente; o senador Flávio Bolsonaro (PSL), filho do presidente; e Fabrício Queiroz, ex-assessor de Flávio.
O próximo passo é fazer mudanças nas atribuições da Receita e da Polícia Federal, através do Congresso, com apoio de Rodrigo Maia e Davi Alcolumbre.
NOTA DA REDAÇÃO DO BLOG – É uma tremenda contradição, porque Jair Bolsonaro foi eleito justamente para combater a corrupção e a criminalidade. Ao fazer acordo com Toffoli, Rodrigo Maia e Davi Alcolumbre para controlar a Polícia Federal e a Receita, o presidente mostra que as mudanças que pretende fazer serão para pior, para blindar a própria família e os envolvidos em corrupção, indistintamente, reinstituindo no país a impunidade de elite. (C.N.)
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