Polícia Federal e CGU realizam operação de combate a desvio de recursos de obras do DNIT em dois estados e no DF
Dez pessoas foram presas na manhã desta terça-feira (6) suspeitas de envolvimento em um esquema de desvios de recursos públicos de obras de rodovias sob a gestão do Departamento Nacional de Infraestrutura de Transportes (DNIT). Sete pessoas foram detidas em Belo Horizonte (MG), duas em Turmalina (MG) e uma em Oliveira (MG).
As prisões fazem parte da Operação Rota BR 090, que é realizada pela Polícia Federal, com apoio da Controladoria-Geral da União (CGU), Ministério Público Federal (MPF) e Receita Federal (RF).
Foram cumpridos seis mandados de prisão preventiva e quatro de prisão temporária, além de 28 mandados de busca e apreensão, de sequestro de bens, bloqueio judicial de valores dos envolvidos e afastamento dos servidores públicos investigados. A operação é realizada nos municípios de Belo Horizonte (MG), Oliveira (MG), Turmalina (MG), Brasília (DF) e São Paulo (SP).
Nos últimos 5 anos, empresas alvos da ação fraudaram licitações e contratos que seriam destinados a obras de manutenção das rodovias federais no estado. Ainda não foi divulgado o total desviado, mas o montante dos contratos chega a R$ 457 milhões.
As investigações começaram em 2015, após a constatação do esquema fraudulento, que era executado por pregoeiros e fiscal de obras junto com empresários do ramo da construção civil. Relatórios de auditoria da Controladoria-Geral da União (CGU) confirmaram a existência de contratos superfaturados, execução de serviços com baixa qualidade e pagamento por serviços não executados.
O esquema de corrupção consiste no direcionamento de licitações às empresas investigadas mediante pagamento de vantagens aos servidores do órgão. Além disso, constatou-se contratos superfaturados, execução de serviços com baixa qualidade e pagamento por serviços não executados.
Os investigados poderão responder por corrupção ativa, corrupção passiva, peculato, organização criminosa, lavagem de dinheiro, além das sanções previstas nas Leis nº 8.666/93, 8.112/90 e 12.846/13.
Ainda de acordo com a Polícia Federal, foram apreendidos dois veículos e cerca de R$ 148 mil.
Em nota, o Departamento Nacional de Infraestrutura de Transportes informou que está à disposição das autoridades para continuar contribuindo com as investigações. Os desvios também serão apurados internamente, segundo o órgão.
Detalhes do esquema
De acordo com a delegada da Polícia Federal Márcia Franco, havia fraudes desde o orçamento até a execução das obras, especialmente na região de Oliveira (MG). As operações ocorriam durante os pregões eletrônicos.
“Esses empresários tinham interesse de fraudar as licitações do Dnit em Oliveira porque era onde, muito possivelmente, os fiscais estavam mais envolvidos e era possível fraudar medições, realizar obras de má qualidade ou não realizar obras. Havia interesse desses empresários em executar obras nessa região”, disse a delegada.
As investigações apontam que uma das empresas que participava dos pregões, antes da fase de lances, articulava quem ia vencer o certame para tirar empresas que não estivessem compactuadas com o sistema. As obras alvo do esquema eram obras menores, do tipo tapa-buraco ou recuperação de rodovia.
Ainda de acordo com a Polícia Federal, as obras eram chamadas, pelos próprios empresários como “carimbadas”. “Eles carimbavam a obra, quer dizer, os certames não eram voltados ao interesse público, não havia um planejamento público, era voltado ao interesse do empresário que era o vencedor daquelas licitações”, afirmou a delegada.
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