Juliana Cipriani
Estado de Minas
Em uma reunião marcada por ameaças de morte, boletim de ocorrência e presença de reforço policial, o vereador Cláudio Duarte (PSL) teve o mandato cassado, na manhã desta quinta-feira (1°/8), pela Câmara Municipal de Belo Horizonte. O relatório pela perda do mandato foi aprovado com 37 votos e nenhum contrário. O suplente dele, que será convocado a tomar posse, é Ronaldo Batista, do PMN (partido pelo qual Cláudio Duarte, que hoje integra a mesma legenda do presidente Jair Bolsonaro, foi eleito).
Eram necessários 28 votos, equivalentes a dois terços dos parlamentares. É a primeira vez na história que a Câmara cassa um parlamentar. Na sessão havia 39 parlamentares presentes, mas a vereadora Nely Aquino não votou por ser presidente e o acusado Cláudio Duarte não se posicionou.
FOI ATÉ PRESO – A sessão começou com a leitura do relatório do vereador Mateus Simões, que pediu a cassação de Cláudio Duarte por ele ter recolhido parte dos salários dos funcionários de gabinete e ter causado constrangimento à Câmara ao ter sido preso no dia 2 de abril. A outra motivação foi que ele teria mentido durante a comissão processante que analisou seu caso no Legislativo Municipal.
Na denúncia apresentada pelo advogado Mariel Marra, o parlamentar é acusado de obrigar os assessores a devolver parte do salário recebido por trabalhar em seu gabinete na Câmara Municipal.
Enquanto integrantes da Mesa liam o processo, Nely subiu à galeria para abraçar pessoas que levaram cartazes de apoio a ela. Na sequência, ela e o vereador Jair di Gregório se reuniram com o delegado Thiago Pacheco, da 1ª Delegacia de Polícia Civil Leste, e narraram as ameaças sofridas na noite anterior. Eles também mostraram os vídeos recebidos e informaram que seus filhos de seis (de Nely) e 17 anos (de Gregório) foram usados para intimidá-los.
CASSAÇÃO – Mateus Simões concluiu o relatório pedindo a cassação do vereador Cláudio Duarte por infrações que configuram quebra decoro, pela prática de rachadinha, por apresentar versões contraditórias e por ter sido preso. Antes da votação, 12 vereadores foram à tribuna falar do processo e repudiar as ameaças à Casa.
Na sequência, o vereador Mateus Simões disse que as provas são conclusivas e evidentes. “O vereador foi preso, está de tornozeleira eletrônica e praticou rachadinha. Não há dúvida da quebra de decoro e o vereador deve ser cassado”, disse.
NOTA DA REDAÇÃO DO BLOG – Enquanto isso, Flávio Bolsonaro e Fabrício continuam numa boa… (C.N;)
Ele afirmou ser inaceitáveis as ameaças à presidente da Câmara Nely Aquino e a Jair de Gregório e disse que hoje é um dia de coragem. “Espero que possamos terminar sem comemorações porque esse é um momento triste para a Câmara Municipal. Teremos a cassação do primeiro vereador na capital reconhecendo que nós vivemos a impregnação da corrupção”, disse.
DEFESA – O vereador Cláudio Duarte acompanhou, assentado em uma das cadeiras do plenário, a sua defesa, feita pelo advogado Vicente Rezende Junior, que começou dizendo que o parlamentar não tem nada a ver com as ameaças feitas aos vereadores e está à disposição para esclarecer os fatos.
Em relação à prática de rachadinha, segundo ele, o que há contra o vereador é um inquérito policial. Sobre a prisão temporária do vereador Cláudio Duarte, o advogado disse que não se tratou de um flagrante delito nem de uma condenação. Sobre a acusação de que houve uma ameaça de morte a um funcionário por parte do vereador, ele disse que no próprio depoimento do funcionário, ao ser ouvido como testemunha, negou que isso tenha ocorrido.
Segundo ele, a prisão não foi ocasionada por nenhuma conduta do vereador Cláudio Duarte, mas por uma “calúnia da imprensa”. O advogado disse o vereador sequer é réu e muito menos confesso e que não há qualquer comprovação que ele tenha exigido parte do salário dos funcionários. Mesmo assim, o vereador foi cassado por unanimidade do presentes.
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