Trechos das BRs 020, 116 e 222 no Ceará, de onde os equipamentos foram retirados, em abril, por decisão do Governo Federal, voltarão a contar com a fiscalização eletrônica. O prazo para reinstalação é de dois meses
Trechos de rodovias federais que cortam o Ceará voltarão a ter, em até dois meses, parte dos radares retirados em abril, por determinação do Governo Federal. O Departamento Nacional de Infraestrutura de Transportes (Dnit) reinstalará 50 equipamentos para monitoramento de trânsito nas BRs 020, 116 e 222. Ao todo as rodovias dos estados brasileiros terão 1.140 radares e lombadas eletrônicas recolocados. A reinstalação dos radares foi pactuada pelo Dnit e pela União e homologada pela juíza Diana Wanderlei, da 5ª Vara Federal em Brasília.
No Ceará, as BRs 116 e 222 receberão o maior número de equipamentos, com 23 aparelhos de fiscalização eletrônica cada uma. Na BR-020 serão reinstalados dois radares e duas lombadas eletrônicas.
Conforme a sentença, o Dnit deverá instalar os radares nas áreas urbanas que tenham criticidade médias, altas e muito altas. Dos 50 equipamentos a serem recolocados, 30, segundo o Dnit, ficarão em áreas consideradas de criticidade muito alta.
O acordo entre o Dnit e o Governo Federal é fruto de uma ação popular movida contra a suspensão de instalação dos radares ordenada pelo Governo Federal, em abril deste ano. Na época, a juíza Diana Wanderlei, da 5ª Vara Federal em Brasília, já havia proferido uma decisão para que a União não retirasse os equipamentos das rodovias.
Aplicação
Questionada, ontem, pelo Diário do Nordeste sobre a reinstalação dos equipamentos no Ceará, a representação do Dnit no Estado, informou, via assessoria de imprensa, que “ainda aguarda um posicionamento oficial do Dnit nacional acerca do assunto”.
Já o Dnit nacional, em nota, afirmou que o acordo judicial em questão é resultado de uma “extensa negociação” e foi construído consensualmente pelo próprio órgão, pelo Ministério da Infraestrutura e pelo Ministério Público Federal, “o que permitiu uma redução do quantitativo de radares, contemplando a instalação de equipamentos nos pontos mais sensíveis, prioritariamente em áreas urbanas”.
Conforme a decisão judicial, o Governo Federal realizará, em quatro meses – a contar de segunda-feira (29) – um novo estudo para redimensionar a quantidade de radares, priorizando os trechos efetivamente necessários.
O professor do Departamento de Engenharia de Trânsito da Universidade Federal do Ceará (UFC), Flávio Cunto, aponta que a atual falta de fiscalização eletrônica abre margem para excessos de velocidade e, por consequência imediata, o aumento de acidentes nas rodovias que cortam o Estado. Tais efeitos negativos comprometem a segurança viária, mas podem ser revertidos com a mais recente decisão judicial de realocar os equipamentos.
“Do ponto de vista técnico, vejo com bons olhos essa medida. Em primeiro lugar, porque para além da fiscalização, existe uma mensagem muito forte no sentido de que existe uma preocupação em tentar preservar vidas e reduzir acidentes. Além disso, há o reconhecimento de que as velocidades, de maneira geral, costumam ultrapassar os limites que não são compatíveis com o nível de segurança adequada”, explica.
Be the first to comment on "Dnit reinstalará radares em 50 pontos de rodovias do Ceará"