Sergio Moro mal tinha assumido o posto de superministro do governo Jair Bolsonaro e já era apresentado ao primeiro “abacaxi” do novíssimo Ministério da Justiça e da Segurança Pública: uma série de ataques criminosos no Ceará deixou a população em pânico nos primeiros dias de janeiro. Era uma amostra do que estava por vir.
Em quase sete meses de trabalho, Moro enfrentou todo tipo de problema: ataque hacker, vazamentos de conversas privadas, rebelião em presídios, puxão de orelha de Rodrigo Maia e até críticas da imprensa, algo até então impensável para o ex-juiz da Lava Jato. Uma pressão que só aumentou nos últimos meses. Relembre algumas situações que contribuíram para o inferno astral do ministro Moro:
Caos nas ruas do Ceará
O secretário de Administração Penitenciária do Ceará, Luis Mauro Albuquerque, deflagrou uma crise na segurança pública local ao afirmar, em janeiro, não reconhecer o poder das facções rivais em unidades prisionais. A declaração foi o estopim para mais de 100 ataques a ônibus, bancos, delegacias, equipamentos públicos, veículos particulares e pontos comerciais. A população ficou em pânico e o turismo no estado foi fortemente afetado em pleno verão. A situação só foi controlada com a chegada de homens e veículos da Força Nacional de Segurança e a transferência de lideranças de facções criminosas. Foi a primeira crise do Ministério da Justiça e isso com apenas três dias de trabalho.
Pacote anticrime é posto em “banho maria”
Respaldado pelo apoio da população e do presidente Bolsonaro, Moro apresentou no Congresso, em fevereiro, um pacote anticrime que modifica os códigos penal, processual e eleitoral e as leis de execução penal e de crimes hediondos. O conjunto de projetos altera 14 leis e tem três eixos centrais: o combate ao crime organizado, à corrupção e à criminalidade comum. Cinco meses depois, o pacote está estacionado na Câmara e sofre ameaças de desidratação. A proposta foi deixada em “banho maria” por causa da prioridade dada à reforma da Previdência.
Não bastasse isso, o projeto anticrime foi alvo de críticas por excluir a criminalização do caixa 2 e por tratar do chamado excludente de ilicitude, que foi interpretado como uma licença para matar dada a policiais.
Funcionário do Bolsonaro e nada mais
O presidente da Câmara, Rodrigo Maia (DEM-RJ), determinou a criação de um grupo de trabalho para estudar o pacote de Moro e, talvez, unificá-lo com outro projeto que já tramitava na Câmara dos Deputados, de autoria do ministro do STF Alexandre de Moraes. Na prática, a decisão adiou a discussão, empurrando a análise do projeto mais para frente. A situação gerou uma reclamação de Moro, que cobrou mais celeridade de Maia pelo WhatsApp. O presidente da Câmara não gostou do tom e disse, em entrevista à imprensa, que não precisava dar satisfações ao ministro, que era apenas um “funcionário do presidente da República”. Maia ainda chamou o pacote de Moro de um “control c, control v” do projeto de Moraes.
Chacina em presídios de Manaus
Longe da disputa política em Brasília, um racha entre lideranças de uma facção criminosa causou 55 assassinatos de detentos em presídios de Manaus (AM), no fim de maio, muitos deles com requintes de crueldade. Os crimes ocorreram no Complexo Penitenciário Anísio Jobim e começaram durante o horário de visitas, chocando famílias que estavam no local. A Força Nacional de Segurança precisou ser acionada para ajudar a controlar a situação.
Dois meses depois, uma nova chacina é registrada no sistema penitenciário brasileiro. Nesta segunda-feira (29), 57 presos foram mortos no Centro de Recuperação Regional de Altamira, no Pará, sendo 16 decapitados e os demais asfixiados após uma das facções incendiar uma cela do comando rival. Moro colocou os presídios federais à disposição do governo paraense para isolar as lideranças desse massacre.
Um vaguinha no STF
Ainda em maio, Bolsonaro colocou o ministro da Justiça em uma saia justa ao afirmar que tinha assumido um compromisso com Sergio Moro de indicá-lo para o Supremo Tribunal Federal (STF) assim que a primeira vaga na Corte fosse aberta. A declaração dava a entender que Moro havia estabelecido uma pré-condição para assumir o ministério, o que foi desmentido pelo ex-juiz no dia seguinte. Analistas interpretaram a fala do presidente como uma tentativa de “queimar” Moro já na largada. Verdade ou não, Bolsonaro passou a falar depois desse episódio do desejo de indicar um ministro do STF “terrivelmente evangélico”, o que deve ocorrer somente em 2020.
Moro vira vidraça com vazamento de diálogos
No começo de junho, o site The Intercept Brasil começou a publicar uma série de reportagens a partir do conteúdo de conversas vazadas do aplicativo de mensagens Telegram que atingiu em cheio o ministro Moro. A autoria das mensagens repassadas por uma fonte anônima é atribuída ao ex-juiz da Lava Jato, ao procurador Deltan Dallagnol e a outros integrantes da força-tarefa da operação.
As reportagens indicam o que seriam comportamentos ilegais e partidarizados de membros da investigação. Moro foi acusado de agir com parcialidade, sugerindo testemunha de acusação, orientando o trabalho de procuradores e escolhendo quem deveria ou não ser investigado. Moro questionou a autenticidade das mensagens e chegou a ir ao Congresso em duas oportunidades para se explicar. Falsos ou não, os diálogos rapidamente transformaram o ministro em vidraça e pela primeira vez colocou em xeque a conduta dele à frente da Lava Jato.
Hacker entra em cena e “destruição” de provas
Cinco dias antes da primeira reportagem do Intercept, Moro teve o celular pessoal invadido por um hacker. O número (41) 99944-4140 era usado desde quando ainda era o juiz da Lava Jato, em Curitiba. O aparelho foi entregue à Polícia Federal, que abriu inquérito para apurar o caso. A investigação culminou com a deflagração da Operação Spoofing, na terça-feira (23) passada, quando quatro pessoas foram presas acusadas de hackear o celular do ministro da Justiça e de outras autoridades de Brasília. Um deles, Walter Delgatti Neto, confessou ter invadido o celular de Moro e de Dallagnol, tendo vazado o conteúdo ao portal Intercept.
Empolgado com o resultado da operação, o ministro cometeu um deslize e foi bastante criticado por isso. Em conversa com o presidente do Superior Tribunal de Justiça (STJ), João Otávio de Noronha, Moro disse que o conteúdo obtido pela PF, produto da invasão dos celulares, seria destruído para preservar a intimidade das vítimas. A declaração levantou dois problemas: 1) o inquérito está sob sigilo e mesmo sendo ministro da Justiça Moro não poderia ter acesso ao conteúdo apreendido. 2) somente a Justiça pode determinar a destruição ou não de provas e Moro já não é mais juiz.
A situação gerou ainda um dilema: a manutenção do material e uma eventual perícia da Polícia Federal podem confirmar a autenticidade das mensagens que Moro e a Lava Jato até agora desmentem enfaticamente. O material não tem valor jurídico, pois foi obtido por vias criminosas, mas causa desconforto ao ministro que se notabilizou pelo combate à corrupção e pela sentença que mandou o ex-presidente Lula para a cadeia.
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