Laus assume presidência do Tribunal da Lava Jato

Desembargador que participou da histórica condenação de Lula no processo do triplex do Guarujá toma posse nesta quinta, 27, na sede do Tribunal Regional Federal da 4.ª Região (TRF-4), em Porto Alegre

O desembargador Victor Luiz dos Santos Laus assume nesta quinta, 27, a presidência do Tribunal Regional Federal da 4.ª Região (TRF-4). O desembargador Luís Alberto d’Azevedo Aurvalle assume como vice-presidente e a desembargadora federal Luciane Amaral Corrêa Münch, como corregedora regional da Justiça Federal da 4.ª Região.

Os magistrados serão responsáveis pela gestão do tribunal durante o biênio 2019-2021. A posse ocorrerá no Plenário do TRF-4, que ficou conhecido como o Tribunal da Lava Jato.

Com jurisdição no Rio Grande do Sul, Santa Catarina e Paraná, a Corte julga, entre muitas outras atribuições, recursos contra decisões da 13.ª Vara Criminal Federal de Curitiba, base e origem da operação que desmantelou esquema de cartel e propinas instalado na Petrobrás entre 2004 e 2014 e que levou à condenação do ex-presidente Lula em duas ações penais, a do triplex do Guarujá e a do sítio de Atibaia.
Laus – com os desembargadores João Pedro Gebran Neto e Leandro Paulsen – integrava a 8.ª Turma do TRF-4 que impôs ao ex-presidente Lula a ampliação da pena no processo do triplex do Guarujá: 12 anos e um mês de reclusão pelos crimes de corrupção passiva e lavagem de dinheiro, em sentença histórica de janeiro de 2018.

A pena em primeira instância, aplicada pelo então juiz Sérgio Moro, da 13.ª Vara de Curitiba, tinha sido de 9 anos e seis meses de prisão para o petista.

Em abril passado, o Superior Tribunal de Justiça confirmou a condenação do ex-presidente, mas reduziu a sanção para 8 anos, dez meses e 20 dias. Lula está preso desde a noite de 7 de abril de 2018 na sede da Polícia Federal em Curitiba. Ele alega inocência e que é vítima de perseguição política.

Após sua eleição, que ocorreu em abril, o novo presidente do TRF-4 enfatizou que a Corte deve seguir como ‘uma instituição firme e voltada ao jurisdicionado’.

“Pretendo ter uma Presidência aberta e à disposição de todos para que, juntamente com os outros membros da Administração, possamos manter a corte firme, forte, serena e harmônica, sempre pensando no futuro. Tenho certeza que todos contribuirão para isso. O TRF-4 é forte na união dos seus membros. Quem ganha é o usuário do serviço público chamado Poder Judiciário”, declarou Laus.

CONHEÇA OS NOVOS MANDATÁRIOS DO TRIBUNAL
Victor Luiz dos Santos Laus – Presidente

Victor Luiz dos Santos Laus tem 56 anos e é natural de Joaçaba (SC). Formado em Direito pela Universidade Federal de Santa Catarina (UFSC), trabalhou como promotor de Justiça de Santa Catarina antes de assumir o cargo de procurador da República, no qual atuou por dez anos. Em 2002, assumiu a vaga de desembargador do TRF4 destinada ao Ministério Público Federal. Foi membro do Conselho de Administração do TRF4 entre 2011 e 2013 e coordenador dos Juizados Especiais Federais em 2013. Foi coordenador do Sistema de Conciliação (Sistcon) da Justiça Federal da 4ª Região no biênio 2015-2017. É o atual diretor da Escola da Magistratura (Emagis) do TRF4, no biênio 2017-2019, e integra a 8ª Turma do tribunal, especializada em matéria penal, até a posse como presidente.

Luís Alberto d’Azevedo Aurvalle – Vice-Presidente

Luís Alberto D’Azevedo Aurvalle tem 64 anos e é natural de Porto Alegre (RS). Formado em Direito pela Universidade Federal do Rio Grande do Sul (UFRGS), atuou como advogado, professor universitário, assessor jurídico e procurador do estado do Rio Grande do Sul antes de assumir o cargo de Procurador da República, o qual desempenhou por 16 anos. Foi procurador-chefe da Procuradoria Regional da República da 4ª Região. Em 2005, assumiu a vaga de desembargador do TRF4 destinada ao Ministério Público Federal. Foi conselheiro, vice-diretor e diretor da Escola da Magistratura (Emagis) do TRF4 no biênio 2015-2017 e juiz suplente do Tribunal Regional Eleitoral do Rio Grande do Sul. Atualmente integra a 4ª Turma do Tribunal, especializada em matéria administrativa.

Luciane Amaral Corrêa Münch – Corregedora Regional

Luciane Amaral Corrêa Münch tem 50 anos e é natural de Passo Fundo (RS). Formou-se em Direito pela Universidade Federal do Rio Grande do Sul (UFRGS), tendo tomado posse como juíza federal em 1992. Em 2007, assumiu como desembargadora do TRF4. É especialista em Direito Internacional pela UFRGS, mestre em Direito pela PUCRS e Master of Laws (LLM) pela London School of Economics (LSE). Também é membro de várias associações jurídicas nacionais e internacionais, incluindo a International Law Association, a Society of International Economic Law, a Fundação Escola Superior de Direito Tributário e o Instituto de Estudos Tributários.

Confira matéria do site Estadão.