O que encarece o combustível no Brasil?

Preço do petróleo no mercado internacional e impostos federais e estaduais são apenas alguns dos fatores que incidem sobre o valor do produto

Cerca de dez quilômetros separam a casa do engenheiro de Telecomunicações Tiago Mourão, 29, do local onde ele trabalha. Considerado fora do padrão pelos amigos, o jovem tem deixado o carro em casa motivado pela economia das caronas e transporte coletivo. Em tempos de combustíveis com valores elevados, ele tem utilizado o carro apenas para passeios aos fins de semana e visitas a clientes.

“Eu só abasteço uma vez no mês, algo em torno de R$ 100, praticamente”, faz as contas. Incluindo custos com estacionamento, Tiago chega à conclusão de que economiza em torno de R$ 400, valor que tem sido utilizado para compra de livros e cursos online. “Tá tudo bem ir de ônibus”, avalia.

A mudança de hábitos de Tiago é compreensível. A média do valor na revenda de gasolina era R$ 2,84 em 2013. Cinco anos depois, em 2018, subiu para R$ 3,48. Já no primeiro trimestre de 2019 chegou a R$ 3,49, maior que a do ano passado inteiro. Mas o que está por trás de tantos aumentos?

Primeiro de tudo, como commodities, os combustíveis derivados de petróleo possuem valores atrelados ao mercado internacional. “O preço internacional internalizado, transformado em reais, está alto”, explica Cláudio Ribeiro de Lucinda, professor do departamento de Economia da Universidade de São Paulo (USP). “É assim no mundo inteiro, parecido com o comércio de outras commodities como minério e soja”, complementa Helvio Rebeschini, diretor de Planejamento Estratégico e Mercado da Associação Nacional das Distribuidoras de Combustíveis, Lubrificantes, Logística e Conveniência (Plural).

A carga tributária também é apontada como um dos principais fatores para os preços elevados. Para se ter uma noção, apenas o Imposto sobre Circulação de Mercadorias e Serviços (ICMS) corresponde a 29% do valor da gasolina e a 15% do diesel.

Pedro Felipe Silvino, professor do curso de Engenharia de Petróleo da Universidade Federal do Ceará (UFC), avalia que os altos preços no Ceará também decorrem da logística de transporte. O combustível que chega até aqui vem, em sua maioria, por caminhões. Seria mais em conta por linhas férreas ou navios via Porto do Pecém.

O pesquisador também destaca que a realidade do Ceará é similar à vivenciada em outros estados. “No Rio de Janeiro, os impostos chegam a custar mais do que o próprio combustível. Se fracionarmos, o preço final é composto por um terço do combustível em si, um terço decorrente da logística de transporte e um terço de impostos que incidem no valor final”, detalha.

Consultor na área de Combustíveis e Energia, Bruno Iughetti defende abrir margem para que se reveja alíquotas de ICMS, PIS, Cofins e Cide. “O ideal seria voltarmos ao que praticamos anos atrás, quando tínhamos um imposto único sobre combustíveis”, destaca. Ele evidencia que a revisão tributária incidiria diretamente no valor do frete cobrado por caminhoneiros, pois baratearia o diesel.

Mas a carga tributária possui um lado positivo, segundo o professor Cláudio Lucinda. “A tributação não foi desenhada com esse objetivo, mas o desestímulo ao uso de carros devido ao alto valor dos combustíveis acaba que não é ruim, pois desestimula o uso”, analisa.

Confira matéria do site O Povo.