Receita barra 42 toneladas de brinquedos falsos no Porto de Santos; carga vale R$ 7 milhões

Mercadoria da China deveria abastecer comércio popular em São Paulo. Entre os produtos falsificados, estão réplicas de brinquedos da Disney, da Marvel e da Lego.

Pelo menos 42 toneladas de brinquedos falsificados, avaliados em R$ 7,9 milhões, foram apreendidos pela Receita Federal no Porto de Santos, no litoral de São Paulo, informou o órgão nesta quinta-feira (30). A carga é da China e reúne réplicas de produtos Disney, Marvel e Lego. As mercadorias abasteceriam o mercado popular na capital paulista.

A carga estava dividida em três contêineres, que foram alvos de fiscalização da Divisão de Vigilância e Repressão ao Contrabando (Direp) da Alfândega do cais santista. As caixas metálicas são provenientes do porto de Ningbo, na República Popular da China, e integram um lote do mesmo importador, cujo nome não foi informado pelo Fisco.

Segundo o chefe da Direp, o auditor-fiscal Richard Fernando Amoedo Neubarth, um trabalho de análise de risco, envolvendo a utilização de escâneres e avaliação de documentos, identificou os contêineres com as mercadorias ilícitas. A abertura deles resultou na confirmação de que os compartimentos armazenavam produtos falsificados.

O lote continha mercadorias que reproduziam brinquedos de 11 marcas distintas. Ainda havia caixas de som portáteis. Todas as empresas foram acionadas pelo Fisco para que pudessem verificar autenticidade de todos os produtos, conforme estabelece a Lei de Propriedade Industrial. A análise confirmou que nenhum era legítimo.

“Em situações como essa, a importadora declara de maneira falsa a carga. Às vezes, como artigos de festa, outras como materiais plásticos. Isso é crime de contrabando e ela deverá responder na Justiça Federal por isso”, afirma Richard Neubarth. A suspeita é que as mercadorias abasteceriam lojas na região central de São Paulo.

Os produtos não foram fabricados a partir dos parâmetros estabelecidos pela legislação, conforme Instituto Nacional de Metrologia, Qualidade e Tecnologia (Inmetro). Por isso, todo o material apreendido pela Receita Federal segue para destruição. A destinação envolve, se possível, o reaproveitamento de material plástico para reciclagem.

Segundo o Fisco, a importação de contrabando e contrafeito afeta a economia do país. Entre os danos, estão “a concorrência desleal, perda de arrecadação, redução nos investimentos e desemprego”. A atividade ilícita também afronta o código de defesa do consumidor e pode colocar em risco a saúde e a segurança dos consumidores.

Mais produtos
Em fevereiro, 39.174 caixas de som falsificadas, avaliadas em R$ 3.969.332, foram apreendidas pela Alfândega em Santos. Os produtos também eram provenientes da China e tinham como destino o comércio popular na capital paulista. A empresa importadora foi denunciada à Justiça Federal por crime de contrabando.

Confira matéria do site G1.