A ação visa a universalizar o acesso à água em comunidades que historicamente enfrentam dificuldades com a escassez de água. Em solo cearense, o Governo Federal irá construir 829 unidades em escolas rurais.
O anúncio do Governo Federal de que o Programa Cisternas vai receber reforço de R$ 108 milhões para a construção de reservatórios de água em escolas rurais e propriedades de agricultores familiares do Semiárido do Nordeste deixa uma perspectiva animadora entre moradores do sertão e agentes sociais historicamente envolvidos na mobilização e construção das unidades.
O anúncio do Governo Federal de que o Programa Cisternas vai receber reforço de R$ 108 milhões para a construção de reservatórios de água em escolas rurais e propriedades de agricultores familiares do Semiárido do Nordeste deixa uma perspectiva animadora entre moradores do sertão e agentes sociais historicamente envolvidos na mobilização e construção das unidades.
Somente no Ceará, serão construídas 829 unidades em escolas rurais. O investimento total será de R$ 11,9 milhões. O reforço orçamentário deve ser favorável para ampliar o número de cisternas de um programa de tecnologia de convivência com a seca bem avaliado e de efetividade na segurança hídrica das famílias sertanejas. O orçamento do Governo Federal para este ano, aprovado em 2018, previa inicialmente a liberação de R$ 75 milhões para o programa de cisternas.
Os recursos anunciados recentemente são provenientes do Fundo de Defesa de Direitos Difusos – ligado ao Ministério da Justiça e Segurança Pública. O dinheiro é fruto de condenações judiciais, indenizações e multas aplicadas em ações do Conselho Administrativo de Defesa Econômica (Cade).
O Ceará é o segundo Estado do Brasil com maior número de cisternas instaladas desde o início do programa em 2003, com 250.586, ficando apenas atrás da Bahia que tem 297.621. Os dados são do Ministério da Cidadania.
Universalização
A Articulação pelo Semiárido (ASA), instituição não governamental, que trabalha na mobilização e implantação de tecnologias de convivência com a seca no Semiárido nordestino, estima uma demanda de 350 mil cisternas de primeira água para a região.
Segundo o ministro da Cidadania, Osmar Terra, o aporte deve universalizar o acesso à água potável nas escolas e garantir cidadania plena às famílias. “É um recurso que está retornando para quem mais precisa”, avaliou. Conforme o titular da Pasta, “a água é a base para que o ser humano possa se manter vivo e produzir alimentos. Isso vai garantir qualidade de vida às crianças e aos adolescentes das escolas do Semiárido”.
Para o secretário especial do Desenvolvimento Social do Ministério da Cidadania, Lelo Coimbra, os recursos são fundamentais para aliviar o sofrimento das famílias vítimas da escassez de água na região. “É um programa de fornecimento de água para beber e produção no Semiárido brasileiro”.
No total, o programa já entregou mais de 1,3 milhão de cisternas à maioria dos estados do Semiárido. São unidades que captam a água da chuva e a armazenam para o consumo ou até mesmo para a produção de alimentos e criação de pequenos animais.
A cisterna de 1ª água que acumula 16 mil litros recolhidos, por meio de um sistema de calha instalado no telhado da casa, é destinada ao consumo humano – água de beber e cozinhar alimentos. Já a cisterna de calçadão ou enxurrada é de 52 mil litros e capta o recurso hídrico da chuva que escorre pelo chão em uma área próxima à casa para uso de irrigação de quintais produtivos (hortaliças, fruteiras) e para matar a sede de animais.
O Ministério da Cidadania aponta que, no Semiárido brasileiro, o programa já totalizou 1.101.467 cisternas de primeira água; 203.841 de produção e 6.736 em escolas. No Ceará são 250.586 cisternas de primeira água; 30.796 de produção e 963 unidades construídas em escolas.
Preocupação
O coordenador nacional da Articulação do Semiárido do Nordeste (ASA) e coordenador executivo do Instituo Elo Amigo, Marcos Jacinto, disse que a forma como os recursos recentemente anunciados e os do próprio orçamento ministerial serão executados é uma dúvida entre as organizações sociais. “Até o momento não há diálogo entre o Governo e sociedade civil”, frisou. “Está sem clareza e não sabemos se haverá atuação do Governo do Estado, das Prefeituras ou do Senar (Serviço Nacional de Aprendizagem Rural)”.
Marcos Jacinto disse que as entidades sociais buscam informações e diálogo com o Ministério da Cidadania e com a Casa Civil, através do ministro Santos Cruz. “Há certa fragilidade por causa da falta de diálogo entre Governo e as organizações sociais”, reforçou Jacinto. Embora vivam a expectativa de liberação da verba, a falta de anúncio de que os recursos serão liberados e quem vai construir as unidades trazem preocupação às entidades tradicionalmente envolvidas no programa.
O custo médio de uma cisterna de placa de primeira água é de R$ 3.280,00, no Ceará. Quem dispõe de uma unidade mostra a alegria de dispor de água limpa ao longo do ano. “Nem se compara com a água do caminhão-pipa”, disse a dona de casa, Marlene Lima, da localidade José de Alencar, zona rural de Iguatu. Segundo ela, são as cisternas que vão garantir o abastecimento de água da comunidade após o fim das chuvas. “A gente está acumulando água para depois usufruir aos poucos”.
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