Alinhamento | No encontro, irá se debater bloqueios nos orçamentos das instituições federais e ações para revertê-las
Café da manhã, que ocorre hoje no Palácio da Abolição, deve reunir a bancada federal cearense, o governador Camilo Santana (PT) e os reitores das quatro instituições federais de ensino superior existentes no Estado para discutir o bloqueio do orçamento discricionário imposto a elas por meio de decreto do governo federal.
A intenção do encontro é o alinhamento entre atores políticos e as instituições para tentar reverter o contingenciamento, que chega a R$ 108 milhões somadas as três universidades e o instituto federal. O reitor do Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia do Ceará (IFCE), Virgilio Araripe, explica que os reitores pretendem apresentar o que as instituições vêm realizando e também o que será afetado pelo bloqueio, “que, na prática, já ocorreu”.
“Nós queremos que os deputados e o governador entendam efetivamente o que isso vai causar nas instituições. O Estado do Ceará vai ter o prejuízo”, ressalta Araripe. Segundo o reitor “não tem mais margem” para contingenciamento no orçamento das universidades e do IFCE, porque a diminuição de recursos vem ocorrendo no setor desde 2014.
No encontro, os parlamentares devem pensar “ação suprapartidária da bancada” para realizar “pressão política dos deputados e do governador” em Brasília, relata José Guimarães (PT), contra o contingenciamento que o petista caracteriza como “uma violência que esse governo está fazendo com a educação brasileira”.
Líder da bancada do PDT na Câmara, André Figueiredo considera que o encontro é “um apoio formal do governador Camilo às instituições federais de ensino superior do Ceará”, que será importante para que os parlamentares cearenses possam “ir para o Congresso legitimados pelo posicionamento do governador”. Ele ressalta ainda que é necessário que outros governadores se mobilizem.
“O corte tem um viés completamente ideológico, não tem nenhuma justificativa. Nós vamos trabalhar na perspectiva de revertermos isso dentro do Parlamento”, projeta Figueiredo. Guimarães concorda e relata que já está sendo articulada obstrução na Câmara. “Não vamos deixar votar nada enquanto permanecer esse bloqueio”, afirma o petista.
No Senado, parlamentares cearenses também estão se manifestando contrários à medida. “Apesar de entender que todos os setores da sociedade devem contribuir para minimizar o rombo das contas publicas, sou contra. Ainda mais sendo realizada durante o decorrer de um ano letivo, sem programação”, aponta Luis Eduardo Girão (Pode).
O senador Cid Gomes (PDT) também se manifestou contrário à medida e afirmou, em pronunciamento, que “é inconcebível que aceitemos que cortes nessa monta sejam feitos apenas por iniciativa isolada do Executivo”. O ex-governador deve estar presente no encontro de hoje.
Sem previsão na agenda de participar do café da manhã, Heitor Freire (PSL) discorda dos efeitos do bloqueio estipulado pelo governo federal. “Tal ação não vai atingir folha de pagamento ou as pesquisas, que são tão importantes para o nosso desenvolvimento científico, mas sim, as centenas de bolsas ociosas, que não são preenchidas por falta de alunos qualificados”, argumenta.
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Em nova versão do MEC acerca da medida, o contingenciamento seria de apenas 3,4% do orçamento, aproximadamente. É que consideraria apenas as verbas discricionárias.
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