Nova prisão do ex-presidente foi decretada nesta quinta-feira (9/5), após 7ª Vara Criminal Federal do Rio de Janeiro aceitar pedido do Tribunal Regional Federal da 2ª Região
Cercado de seguranças particulares, o ex-presidente Michel Temer (MDB) chegou à sede da Superintendência da Polícia Federal em São Paulo, por volta das 15h desta quinta-feira (9/5). O emedebista ficará preso de forma preventiva, após a 7ª Vara Criminal Federal do Rio de Janeiro acatar o pedido da 1ª Turma do Tribunal Regional Federal da 2ª Região (TRF-2), que na quarta-feira (8/5) determinou que Temer retornasse à prisão.
O ex-presidente estava em liberdade desde 25 de março, por determinação liminar do desembargador Ivan Athié, do TRF-2. Quatro dias antes, ele e João Baptista Lima, o coronel Lima, haviam sido presos na Operação Descontaminação, pela Justiça Federal do Rio.
Os dois são acusados de corrupção, peculato, lavagem de dinheiro e organização criminosa. O coronel Lima é apontado como o operador do esquema. O ex-presidente enfrenta ainda outros processos. Em 2 de abril, ele foi denunciado pelo crime de lavagem de dinheiro. De acordo com a força-tarefa da Lava-Jato em São Paulo, Temer e a filha Maristela teriam propiciado o desvio de R$ 1,6 milhão das obras da usina nuclear de Angra 3 para realizar melhorias na casa dela, no bairro de Pinheiros, em São Paulo.
Os outros cinco investigados na operação, que também haviam sido presos em março, continuam livres: a arquiteta Maria Rita Fratezi; Carlos Alberto Costa, sócio do coronel Lima na construtora Argeplan; Carlos Alberto Costa Filho, diretor da Argeplan, e seu pai, Carlos Alberto Costa; Vanderlei de Natale, sócio da Construbase; e Carlos Alberto Montenegro Gallo, administrador da empresa CG Impex.
Novo pedido de habeas corpus
A defesa de Temer tenta revogar a nova prisão e recorreu ao Superior Tribunal de Justiça (STJ) para conseguir um habeas corpus. No pedido, o advogado Eduardo Carnelós alegou que “o paciente nunca integrou organização criminosa nem praticou outras modalidades de crime, muito menos constitui ameaça à ordem pública”. Além disso, Carnelós sustentou que “sua liberdade não coloca em risco a instrução criminal, nem a aplicação da lei penal. Teve sua prisão preventiva decretada, sem que se indicasse nenhum elemento concreto a justificá-la”. O relator do caso será o ministro Antonio Saldanha, da 6ª Turma do STJ.
Até a resposta do tribunal, Temer permanecerá provisoriamente na Superintendência da Polícia Federal em São Paulo. Os advogados solicitaram à 7ª Vara Criminal Federal do Rio de Janeiro que o ex-presidente ficasse detido na capital paulista. O apelo foi encaminhado à 1ª Turma do TRF-2, que ainda não se posicionou sobre o pedido da defesa do emedebista. Caso ele não seja aceito, Temer pode ser transferido para a Superintendência da Polícia Federal no Rio de Janeiro, onde foi preso em março.
Além do ex-presidente, o coronel Lima também teve o habeas corpus cassado e tem até as 17h desta quinta-feira para se apresentar à polícia. Lima ficará preso na Unidade Prisional da Polícia Militar de São Pulo, após a 7ª Vara Criminal Federal do Rio de Janeiro aceitar um pedido dos advogados do coronel para que ele cumprisse a prisão na capital paulista.
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