STF: qualquer um pode chegar lá

Vergonha

Ambientes de poder costumam ser muito competitivos e impregnados de vaidade intelectual. É o caso do Supremo Tribunal Federal, onde dois Ministros, Alexandre de Moraes e Dias Toffoli, disputam os holofotes em franca concorrência para ver quem passa mais vergonha.

Dúvida

Sobre o episódio do Presidente do Tribunal contra a revista Crusoé e o site O Antagonista, o que seria pior: solicitar a retirada de uma matéria do ar sem o devido processo legal ou acatar tal pedido? A vergonha maior é de quem manda censurar ou de quem obedece?

Novas Doutrinas

Já conhecíamos a “Doutrina Laxativa” do STF, aquela que solta tudo e todos. Seu prócere é o Ministro Gilmar Mendes, aliado de primeira hora daqueles que buscam o relaxamento das suas prisões em execução provisória. Agora fomos apresentados a outra inovação da Corte, a “Doutrina da Borracha”, que apaga e tira do ar. É natimorta: censurar em tempos de revolução digital e mídias sociais é um esforço vão (e possui efeito reverso).

Me representa

Confesso que me entristece ver Dias Toffoli fustigado pela opinião pública e execrado pela imprensa aliada de outrora. De certa forma, me sinto representado por ele. Por seu exemplo, sei que eu, um reles bacharel em Direito, posso ser Ministro do STF em alguns anos. Para tanto, não preciso ser um grande jurista, publicar obras relevantes, ou ter minha doutrina e jurisprudência citadas nos autos dos tribunais. Sequer necessito provar minha competência em concurso público – mesmo se reprovado consecutivamente, estarei qualificado para o cargo. Contudo, devo ficar atento ao “networking”: ganharei pontos e escalarei degraus se advogar para a quadrilha ou partido eventualmente no poder.

Qualquer um

A atual composição do STF é um brado de protesto contra a meritocracia. É prova viva de que qualquer um – qualquer um mesmo! – pode chegar lá, independentemente de excepcional caráter ou extraordinário conhecimento. No Brasil das oportunidades, não existe apenas a mobilidade social; há também a mobilidade intelectual.

Dedicatória

O deputado Paulo Eduardo Martins escreveu que “o STF reduziu a nobre toga negra a um trapo sujo a ser usado como mordaça”. Impossível superá-lo na síntese e no peso das palavras, por isso dou por encerrado este artigo, mas não sem antes dedica-lo ao amigo do amigo do meu pai.

Confira matéria do Site Gazeta do Povo.