Articles by César Vale

ARTIGOS, BRASIL, SOCIEDADE setembro 2, 2021

O Ancien Régime, a CF88 e os municípios brasileiros

N’ “A história da riqueza no Brasil”, Jorge Caldeira teve uma sacada: o poder municipal no Brasil goza de mais estabilidade do que a maioria dos países europeus e do que o poder central brasileiro….

ARTIGOS, POLÍTICA, SOCIEDADE setembro 2, 2021

Liberdade de expressão é atacada por autoritarismo do STF e se alastra no Brasil

Liberdade de expressão tem sido tema cada vez mais recorrente por aqui, mas é impossível mudar de assunto com ataques tão frequentes ao direito constituicional dos brasileiros de manifestarem seu pensamento livremente. NOVIDADE: faça parte…

ECONOMIA, SOCIEDADE setembro 2, 2021

R$ 2,1 bilhões: muito dinheiro para o Fundo Eleitoral

Vocês lembram que a Lei de Diretrizes Orçamentárias (LDO) saiu do Congresso Nacional com uma surpresa: o que era, em 2020 na eleição municipal, um fundo eleitoral de R$ 2 bilhões para os partidos usarem naquela…

MUNDO setembro 2, 2021

China quer expandir influência na Argentina investindo em energia nuclear

A Argentina quer superar seus problemas de fornecimento de energia elétrica com a construção de mais uma usina nuclear, desta vez contando com apoio chinês. Essa seria a terceira usina nuclear em Atucha, reiniciando uma parceria que…

MUNDO setembro 2, 2021

Biden promete defender direito ao aborto após lei pró-vida do Texas

O presidente dos Estados Unidos, Joe Biden, prometeu que defenderá o direito ao abordo após ter entrado em vigor nesta quarta-feira uma lei estadual do Texas que proíbe que as mulheres interrompam a gravidez após seis semanas…

SOCIEDADE setembro 2, 2021

Damares Alves repudia recomendação do Conselho Nacional dos Direitos Humanos sobre teleaborto

A ministra da Mulher, da Família e dos Direitos, Damares Alves, divulgou nota de repúdio nesta quarta-feira (1º.) diante da Recomendação n. 29 do Conselho Nacional dos Direitos Humanos, publicada em agosto, que pede a liberação do aborto…

ARTIGOS, SOCIEDADE setembro 2, 2021

O que querem os policiais militares na manifestação pró-governo de 7 de setembro

notório foi o de Aleksander Lacerda, coronel da Polícia Militar de São Paulo. Ele foi afastado pelo governador João Doria do Comando de Policiamento do Interior-7 (CPI-7), abaixo do qual estão sete batalhões com mais…

ECONOMIA, POLÍTICA, SOCIEDADE setembro 2, 2021

O alerta do PIB e as prioridades em Brasília

A retração de 0,1% na economia brasileira no segundo trimestre deste ano, na comparação com os primeiros três meses de 2021, veio como uma surpresa desagradável, na contramão das expectativas do governo e do mercado financeiro,…

SOCIEDADE setembro 2, 2021

Passaporte sanitário avança no país. O que dizem juristas e epidemiologistas

As cidades de São Paulo e Rio de Janeiro anunciaram, recentemente, restrições para cidadãos que optarem por não receber a vacina contra a Covid-19 – o chamado passaporte sanitário. Os prefeitos das duas capitais publicaram…

BRASIL, DESTAQUE, POLÍTICA setembro 1, 2021

O que está em jogo no julgamento do STF sobre o marco temporal para terras indígenas

O plenário do Supremo Tribunal Federal (STF) retomará, nesta quarta-feira (1º), o julgamento que poderá manter, ou não, a validade do chamado “marco temporal” para demarcação de terras indígenas. Trata-se de um critério, inspirado numa…