Quem autorizou o ministro Luís Roberto Barroso, que é um funcionário público de primeira linha e, nessa condição, tem deveres muito claros a cumprir, a dizer que ele (e, pelo que deu para entender, quem…
Para Bolsonaro, acordo do TSE com WhatsApp para vetar novos recursos da plataforma apenas no Brasil fere democracia e liberdade de expressão| Foto: José Dias/PROuça este conteúdo O recente anúncio do WhatsApp de que os…
O Código Penal brasileiro tipifica o crime de extorsão em seu artigo 158 da seguinte forma: “Constranger alguém, mediante violência ou grave ameaça, e com o intuito de obter para si ou para outrem indevida…
Foi-se o tempo em que ser considerado progressista era sinônimo de ser radicalmente contra qualquer tipo de censura. Se, historicamente, parte da esquerda foi por longas décadas associada à luta contra o controle do discurso praticado…
O governo brasileiro pediu à Organização Mundial do Comércio (OMC) que ajude na criação de mecanismos que permitam livre trânsito de fertilizantes e demais insumos agrícolas da Rússia e de Belarus, flexibilizando restrições impostas aos…
Uma reportagem publicada este mês pelo Wall Street Journal descreve um fenômeno que é a ponta do iceberg de uma das várias consequências da invasão russa à Ucrânia, deflagrada em 24 de fevereiro. Segundo o…
O lucro das empresas da capital aberto aumentou em 2021, mas quarto trimestre teve resultados abaixo do esperado.| Foto: Divulgação/B3 Ouça este conteúdo Os lucros das empresas brasileiras de capital aberto dispararam no ano passado….
A Esplanada dos Ministérios, em Brasília: servidores federais pedem aumento de 19,99%.| Foto: Edilson Rodrigues/Agência Senado O que começou como um aceno a algumas categorias específicas de profissionais levou a uma mobilização da elite pública…
A federação partidária que reúne PT, PCdoB e PV, formalizada nesta segunda-feira (18), e que apoiará a candidatura do ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva, incluiu em sua carta-programa a defesa da “revogação” da reforma…
Em 2019, o Conselho Nacional de Justiça (à época, presidido por Dias Toffoli) aprovou a Resolução 305, que disciplina a atuação de magistrados nas redes sociais. Dentre outras coisas, a norma recomenda que eles evitem…