O Congresso reagiu fortemente à medida provisória da taxação, e não sem razão. O deputado Arnaldo Jardim (Cidadania-SP), especialista respeitado no assunto, advertiu que taxar investimentos é “tiro no pé” do Brasil. Ele contou que, para financiar o agronegócio, carro-chefe da economia brasileira, os bancos captaram R$490 bilhões em Letras de Crédito Agrícola (LCA), mais dinheiro que o Plano Safra do governo federal. Na real, o governo Lula (PT) quer punir quem investe no Brasil.
Classe média sob ataque
Além de taxar LCA, Lula autorizou taxação também de Letras de Crédito Imobiliário (LCI), o que deve encarecer o financiamento da casa própria.
Penalizando o pequeno
Os prejudicados, lembra Arnaldo Jardim, são investidores pequenos, inclusive em Fiagros, cujo tíquete médio é de R$15 mil por CPF.
Eles odeiam poupadores
O governo quer taxar 2,7 milhões de pessoas, que investem em média R$20 mil em fundos imobiliários, geradores de empregos e renda.
MP de difícil aprovação
Até o presidente da Câmara, Hugo Motta, segundo André Fernandes (PL-CE) um “frouxo”, acha “muito difícil” aprovar a MP da Perversidade.
Economistas: nova proposta de Haddad é ainda pior
Economistas Igor Lucena, Marcello Marin e Andre Galhardo Fernandes: o que era ruim, piorou.
Especialistas ouvidos pela coluna são unânimes ao avaliarem como “errada”, “insuficiente” e até “lamentável” a proposta do ministro Fernando Haddad (Fazenda) de aumentar impostos para salvar o caixa do governo Lula (PT), exímio gastador. “A solução do IOF já era ruim para cobrir buraco de 20 bilhões. E a nova proposta é ainda pior”, avalia o economista Igor Lucena. O superávit não é mais crível “nem para os órgãos internacionais, nem para quem faz contas de verdade”, afirma. A informação é da Coluna Cláudio Humberto, do Diário do Poder.
Lucena diz que Haddad recorre ao fácil discurso da justiça social para taxar CRI, CRA e as LCIs e foge da solução técnica: cortar despesas.
Admirado mestre em governança corporativa, Marcello Marin avalia a proposta como esforço de curto prazo e cobra medidas mais estruturais.
O economista André Galhardo endossa a crítica dos colegas. Chama o aumento do IOF de “inoportuno” e diz que não resolve o problema.
FONTE: DP https://diariodopoder.com.br/dinheiro/ttc-dinheiro/economistas-nova-proposta-de-haddad-e-ainda-pior
Nordeste não é terra de cabra frouxo, diz André Fernandes ao paraibano Motta
Ainda repercute fortemente em Brasília o vigoroso pronunciamento do deputado André Fernandes (PL-CE) cobrando o presidente da Câmara, Hugo Motta (Republicanos-PB) compromisso com a defesa institucional da Casa que preside e, olhando fixamente para o colega paraibano, lembrou que “o Nordeste é terra de cbra macho e não terra de cabra frouxo”.
Fernandes ainda exigiu que Motta honre os compromissos que assumiu desde a sua eleição, em janeiro. Entre as pautas citadas estavam a anistia aos condenados pelos atos de 8 de janeiro e o corte do Imposto sobre Operações Financeiras (IOF). “Passaram-se cinco meses, nós estamos no mês de junho. Nós não vemos o IOF sendo barrado. E mais além do que qualquer coisa, nós não estamos vendo a defesa constitucional desta casa”, criticou o parlamentar, conforme registro da CNN Brasil.
André Fernandes também acusou Motta de não defender a soberania da Câmara, especialmente após a decisão do ministro Alexandre de Moraes do STF que resultou na perda do mandato da deputada federal Carla Zambelli. Segundo ele, temas como destituição de mandato deveriam ser deliberados pela Casa, e não decididos por meio de ato judicial: “É esta Casa que deveria deliberar sobre perda de mandato, sobre cassação de mandato de deputado federal em exercício”, enfatizou o deputado.
Em resposta, Hugo Motta reafirmou que cumprirá o regimento: ele garantiu que levará ao plenário a decisão do STF sobre Zambelli, afirmando que notificará a parlamentar para garantir seu direito à defesa antes da votação. Motta destacou que “não funciono no grito” e que agirá conforme as regras regimentais e judiciais vigentes.
O embate nas discussões remonta à eleição de Hugo Motta com apoio de diversos parlamentares da oposição, que esperavam que ele priorizasse temas como anistia e o fim do IOF. Essas expectativas ficaram claras durante a cobrança de André Fernandes: “nós não estamos vendo a defesa constitucional desta Casa”, protestou o deputado.
Sobre Carla Zambelli, o presidente da Câmara admitiu tratar o caso como “atípico” e que não há precedentes internos, o que reforça a importância de levar a decisão ao plenário, embora ressaltando que, por ora, acata a ordem judicial.
Essa sessão traz à tona conflitos entre o Legislativo e o Judiciário, questionamentos à autonomia da Câmara para deliberar sobre mandatos, e pressão sobre o presidente da Casa por promessas ainda não cumpridas, além dos reflexos políticos da indicação de pautas sensíveis.
Van Hattem diz a Haddad que o governo esbanja com Janja
Deputado federal Marcel van Hattem. (Foto: Agência Câmara).
Durante audiência pública conjunta das Comissões de Finanças e Tributação e de Fiscalização Financeira e Controle da Câmara, o deputado federal Marcel van Hattem (Novo-RS) protagonizou um duro embate com o ministro da Fazenda, Fernando Haddad.
Em meio às discussões sobre ajuste fiscal e reforma do Imposto de Renda, Van Hattem levantou um ponto que tem incomodado parte significativa da população brasileira: os gastos da primeira-dama, Rosângela da Silva, a Janja.
“E os gastos da Janja, senhor ministro? O senhor chegou já a sugerir para esposa do Lula que gaste menos? Para pelo menos parecer que o senhor tá fazendo algum tipo de ajuste? Porque é um absurdo. Ela vai pro exterior, os melhores hotéis, compra os sofás mais caros pro Alvorada, faz um esbanjamento de dinheiro público, e Vossa Excelência tentando passar pro mercado que tá tratando de ajuste fiscal,”, questionou Van Hattem.
A crítica foi recebida com murmúrios na comissão e gerou desconforto evidente entre membros da base governista. Van Hattem enfatizou que o discurso do governo sobre responsabilidade fiscal perde credibilidade quando os atos do Planalto apontam na direção oposta.
Reforma do IR: Ataque aos Produtivos
Mais cedo, Haddad havia defendido a proposta de reforma do Imposto de Renda, alegando que ela afetaria apenas os “moradores da cobertura”. Segundo o ministro, há uma distorção tributária no país onde “quem ganha mais de R$ 1 milhão por ano paga, em média, apenas 2,5% de IR”, e que a ideia da reforma é elevar essa alíquota para algo mais justo.
Ataque ao Agro: Governo Mira Setor que Sustenta o País
Outro ponto polêmico da fala de Haddad foi a defesa do corte de 10% dos benefícios tributários concedidos ao agronegócio – setor que o ministro afirma ser subsidiado em R$ 158 bilhões por ano. A medida faz parte do pacote fiscal do governo Lula (PT), que busca aumentar a arrecadação.
A reação do setor foi imediata. Representantes do agro acusam o governo de querer enfraquecer justamente o motor econômico que mais cresceu nos últimos anos, sustentando o PIB brasileiro mesmo em tempos de crise.
Lula manifesta apoio a Cristina Kirchner após condenação definitiva por corrupção
O presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT) ligou na tarde desta quarta-feira (11) para a ex-presidente da Argentina Cristina Kirchner, condenada a seis anos de prisão por corrupção. O petista disse que prestou solidariedade e pediu a Cristina “que se mantenha firme neste momento difícil”.
“Telefonei hoje no final da tarde para a companheira Cristina Kirchner e manifestei toda a minha solidariedade. Falei da importância de que se mantenha firme neste momento difícil”, disse o presidente no X.
Diferente de seus aliados, Lula ainda não havia comentado publicamente sobre a condenação de Cristina, que governou a Argentina entre 2007 e 2015. Em 2022, ela foi condenada por participar de um esquema de desvio de recursos de obras públicas na província de Santa Cruz, berço político do kirchnerismo.
A Suprema Corte da Argentina rejeitou um recurso da ex-presidente e manteve sua condenação, por unanimidade, nesta terça-feira (10). Além da prisão, Cristina foi condenada a inabilitação perpétua para ocupar cargos públicos. Lula afirmou que ela está “serena” diante do que classificou como uma “situação adversa”.
“Notei, com satisfação, a maneira serena e determinada com que Cristina encara essa situação adversa e o quanto está determinada a seguir lutando”, disse. O mandatário foi aliado do marido de Cristina, Néstor Kirchner, que governou o país vizinho entre 2003 e 2007. O ex-presidente argentino morreu em 2010 após sofrer um ataque cardíaco.
FONTE: GAZETA DO POVO https://www.gazetadopovo.com.br/republica/lula-manifesta-apoio-a-cristina-kirchner-apos-condenacao-definitiva-por-corrupcao/?ref=veja-tambem
“Nós todos somos admiradores do regime chinês”, diz Gilmar Mendes em sessão que endurece censura nas redes
O ministro do Supremo Tribunal Federal (STF) Gilmar Mendes afirmou, nesta quarta-feira (11), que todos os integrantes da Corte admiram o “regime chinês” comandado por Xi Jinping. O decano citou a filosofia econômica de Deng Xiaoping, popularmente conhecida como “teoria do gato”, para defender a possibilidade da presença estatal na entidade que pode atuar na fiscalização das redes sociais.
O ministro Cristiano Zanin defendia a criação de uma entidade privada pelas próprias plataformas para moderação de conteúdo, quando foi interrompido pelo colega. “Eu provoquei um pouco esse tema. Eu não me animo muito a tentar definir a natureza dessa entidade. Acho que é um consenso entre nós de que é preciso uma entidade. Isso é fundamental”, disse Gilmar.
“Um pouco na linha, nós todos somos admiradores do regime chinês, né, do Xi Jinping, né, que diz assim: ‘A cor do gato não importa, o importante é que ele cace o rato’. E essa coisa do público e do privado”, acrescentou. Em seguida, o presidente da Corte, Luís Roberto Barroso, esclareceu que a frase citada por Gilmar é de Deng Xiaoping, criador do chamado “socialismo de mercado”, que governou a China entre os anos 1970 e 1980.
Xiaoping defendia que não importava se o sistema econômico chinês era comunista ou capitalista, mas sim se funcionava. O líder chinês adotou o sistema de “socialismo com características chinesas” para implementar uma série de reformas econômicas que levaram à abertura da China para o comércio exterior.
“Não importa se o gato é preto ou branco, desde que cace ratos”, disse Xiaoping durante uma conferência da Liga da Juventude Comunista da China. Gilmar disse que cada país desenvolve o seu sistema para a regulação das redes sociais, mas destacou que o STF conseguiu responder a “ataques sérios” nas redes sociais vindos de membros das Forças Armadas e do Executivo.
“Se olharmos a crise séria que enfrentamos nos últimos anos e as respostas que conseguimos dar. Nós temos que perder o nosso complexo de vira-lata. Temos que dizer: ‘poxa, conseguimos, sim, conceber mecanismos de defesa adequados para a assunção de problemas que eram sérios'”, afirmou o decano. Ele citou como exemplo a atuação do Tribunal Superior Eleitoral (TSE).
“A priori dizer que não pode ser um ente estatal [a regular as redes], não me parece bem encomendado nem recomendado. O importante é que encontremos um equilíbrio, que a sociedade se faça presente. E, que sobretudo, esse ente consiga dialogar diante dos avanços [das redes]. Em suma, só para não ficarmos nisso de que a maior presença estatal será negativa. Não sei. A experiência do TSE não mostra isso, pelo contrário”, enfatizou.
O atual regime, comandado por Xi Jinping, utiliza um rigoroso sistema de controle estatal da comunicação na China, especialmente em relação às redes sociais. Plataformas como Google, Facebook e YouTube são banidas, e o TikTok local (Douyin) opera sob regras estritas de censura e vigilância.
Para Gilmar, há uma dificuldade na classificação de entidades privadas que podem atuar na regulação das redes sociais. “É muito difícil hoje saber bem a natureza de várias entidades, considerando os modelos hoje existentes. Então, as próprias agências, já se falou aqui, muitas vezes são alvo de captura por parte do mercado que elas deveriam regular, mas o fundamental é achar um bom meio é um instrumento”, disse o ministro.
Mais cedo, o ministro Flávio Dino sugeriu que a Procuradoria-Geral da República (PGR) atue como órgão fiscalizador das plataformas enquanto o Congresso não aprova uma lei de regulação das redes. Ele também introduziu o conceito de “falha sistêmica” – ou seja, as plataformas não seriam punidas por casos isolados, mas por tolerarem uma repetição de conteúdos ilícitos.
Zanin defendeu uma “postura mais cuidadosa” dos provedores de aplicações de internet” em relação aos conteúdos que circulam nas redes sociais diante do “crescente impacto” das plataformas no “debate democrático e do grande potencial de afetação de direitos fundamentais”.
FONTE: GAZETA DO POVO https://www.gazetadopovo.com.br/republica/gilmar-mendes-todos-no-stf-admiram-regime-chines-julgamento-redes/
O presidente do Tribunal de Contas da União, Vital do Rêgo, já havia feito o alerta, e agora o ministro Augusto Nardes reforçou: o Brasil caminha para o caos das contas públicas. Se fosse uma empresa privada, estaria rumando para a falência. E mesmo assim o governo quer mais impostos para quem carregar papéis de crédito que garantem produção, emprego, garantem o funcionamento da economia – e garantem arrecadação também.
Fernando Haddad foi às comissões de Finanças e Tributação e de Fiscalização Financeira e Controle da Câmara para tentar explicar o seu novo pacote. Ele viu que ninguém aceitou o aumento do IOF, onerando o crédito e o câmbio, e quis trocar por mais Imposto de Renda em operações em papéis de crédito, em ganhos de papéis de crédito, de renda fixa, etc. Na ausência dos deputados Nikolas Ferreira (PL-MG) e Carlos Jordy (PL-RJ), Haddad falou em “molecagem” dos dois parlamentares, que tinham feito suas perguntas e se retirado. Alguém avisou os dois, que voltaram. Foi então que Carlos Jordy respondeu a Haddad: “moleque é você (…) que vem aqui cantar de galo”, porque o deputado tem um mandato e o ministro não; o ministro é um auxiliar do presidente da República, não tem a mesma força de um deputado, a força que vem do poder do povo. Nikolas também quis falar, começou um bate-boca, o presidente da comissão encerrou a sessão, e Haddad foi embora.
Ainda sobre o estouro de gastos do governo, o deputado Joaquim Passarinho (PL-PA), que é sobrinho do grande Jarbas Passarinho, disse que “o Congresso Nacional tem feito todo o possível para ajudar o governo”, mas o governo continua gastando muito e mal. Fiquei com essa frase na cabeça, porque o primeiro dever do Congresso Nacional é fazer todo o possível para ajudar o povo que ele representa. Quem tem de ajudar o governo são os governistas, talvez. A oposição ajuda o governo fazendo crítica. Fico pensando nisso para entender como é que funcionam as democracias.
Hugo Motta não entregou o que prometeu à oposição e agora terá de ouvir verdades
Finalmente alguém está cobrando cara a cara o presidente da Câmara, Hugo Motta, pelos compromissos assumidos no passado. O deputado mais votado do Ceará, André Fernandes, do PL, foi ao microfone e disse que poderia ter votado em Marcel van Hattem, mas não votou porque Motta havia se comprometido a pautar a anistia e defender a Constituição, mas até agora a anistia não entrou na pauta. Depois, criticou Motta por ter dito a um canal de televisão que cumpriria a ordem judicial da perda de mandato de Carla Zambelli, e perguntou o que tinha sido feito do parágrafo segundo do artigo 55 da Constituição, que diz que, no caso de condenação, a deliberação de perda de mandato é do plenário da Câmara.
Houve um silêncio no plenário. E, quando o plenário faz silêncio, ouvindo um deputado, ainda mais um deputado jovem, é porque o assunto é de peso. Depois, ele foi aplaudido. Dava para notar o constrangimento de Motta, que assistiu a tudo isso. Vamos ver se ele realmente sentiu, porque ouviu o que temia ouvir; afinal, depois daquele primeiro discurso de posse, tudo o que Motta fez foi contrariar a sua própria palavra.
FONTE: GAZETA DO POVO https://www.gazetadopovo.com.br/vozes/alexandre-garcia/andre-fernandes-hugo-motta-anistia-constituicao/
Alerta máximo: EUA autorizam retirada de pessoal do Oriente Médio por risco de ataque de Israel ao Irã
Os Estados Unidos autorizaram nesta quarta-feira (11) a evacuação parcial de diplomatas e militares de suas representações no Oriente Médio diante do risco iminente de um ataque israelense contra o Irã. A medida foi confirmada por fontes do governo americano à veículos internacionais, como a agência Reuters e o jornal americano Washington Post, e ocorre após uma avaliação que apontou aumento significativo das ameaças à segurança da região.
Segundo informações, o Departamento de Estado autorizou a saída de funcionários não essenciais da embaixada americana em Bagdá, no Iraque, enquanto o Pentágono permitiu que familiares de militares deixem instalações americanas em diversos países do Oriente Médio. O temor em Washington é que uma ofensiva de Israel leve a uma retaliação iraniana contra alvos dos EUA na região.
A decisão de retirada parcial ocorre no contexto de crescente tensão envolvendo negociações sobre o programa nuclear iraniano. O presidente Donald Trump, que lidera as conversas para tentar limitar o enriquecimento de urânio pelo Irã, demonstrou pessimismo quanto à possibilidade de um acordo imediato.
“Estou menos confiante agora do que estaria há alguns meses. Algo aconteceu com eles (os iranianos), mas estou muito menos confiante de que um acordo será feito”, afirmou Trump em entrevista ao New York Post.
Autoridades de defesa dos EUA explicaram que a movimentação de pessoal visa proteger vidas diante da possibilidade de ataques coordenados.
“Estamos constantemente avaliando a postura adequada de pessoal em todas as nossas embaixadas. Com base em nossa última análise, decidimos reduzir a presença em nossa missão no Iraque”, declarou um representante do Departamento de Estado ao Washington Post, sob condição de anonimato.
O Departamento de Defesa, por sua vez, autorizou a “partida voluntária” de dependentes de militares em bases espalhadas pelo Oriente Médio. De acordo com fontes ouvidas pela Reuters, a decisão tem maior impacto para familiares baseados no Bahrein, mas também envolve instalações no Kuwait, Catar, Iraque e Emirados Árabes Unidos. O Comando Central dos EUA (CENTCOM) está em alerta máximo e coordena ações preventivas junto ao Departamento de Estado e aliados da região.
O clima de incerteza se agravou após informações de inteligência apontarem o risco de Israel agir unilateralmente contra as instalações nucleares do Irã, mesmo sem o aval dos EUA.
“Pensamos que é mais sério do que em qualquer outro momento anterior”, disse um diplomata americano ouvido pelo Washington Post. O Irã, por sua vez, já avisou que “diplomacia — não militarismo — é o único caminho adiante” e alertou que, caso seja alvo de ataques de Israel, responderá atingindo bases americanas na região.
No campo diplomático, Trump tem pressionado o primeiro-ministro israelense, Benjamin Netanyahu, a evitar uma escalada militar contra o Irã neste momento. Em uma ligação tensa na segunda-feira (9), Trump afirmou que uma trégua permanente na Faixa de Gaza ajudaria nas negociações nucleares e nas conversas de normalização com a Arábia Saudita. Segundo informações do jornal israelense Times of Israel, Trump teria sido enfático ao dizer a Netanyahu que “um ataque ao Irã está fora de cogitação por enquanto” e que “ameaças de ataque não estão ajudando” nas tratativas com Teerã.
FONTE: GAZETA DO POVO https://www.gazetadopovo.com.br/mundo/alerta-maximo-eua-autorizam-retirada-de-pessoal-do-oriente-medio-por-risco-de-ataque-de-israel-ao-ira/
Presidente do INSS viaja para congresso na Suíça
Em meio ao escândalo das fraudes em aposentadorias e pensões, o presidente do Instituto Nacional do Seguro Social (INSS), Gilberto Waller Júnior, viaja para Genebra, Suíça, onde representará o órgão no congresso da Associação Internacional da Seguridade Social (AISS).
O evento está previsto para ocorrer entre os dias 21 a 26 deste mês, com todos os custos arcados pelo poder público. A viagem acontece durante uma crise que afetou a imagem do governo Lula. Até agora, não há definição sobre como os aposentados prejudicados pelos descontos irregulares serão ressarcidos.
Informações do Diario Oficial da União, publicadas na terça-feira 10, detalham que Vanessa de Souza Fraga, técnica do seguro social, acompanha Waller Júnior. O afastamento de ambos foi autorizado por Débora Aparecida Andrade, presidente substituta do INSS.
FONTE: REVISTA EOSTE https://revistaoeste.com/politica/presidente-do-inss-viaja-para-congresso-na-suica/?utm_medium=personalized-push&utm_source=taboola
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