Sob suspeita de corrupção, o governo Luiz Inácio Lula da Silva (PT) está sendo pressionado a dar uma resposta rápida ao escândalo do Instituto Nacional do Seguro Social (INSS). Seu desafio é arrumar meios para o ressarcimento do total de recursos desviados dos aposentados e pensionistas por meio de descontos não autorizados a associações e sindicatos.
O esquema de desvio, revelado pela Operação Sem Desconto, deflagrada pela Polícia Federal (PF) e Controladoria-Geral da União (CGU) na semana passada, tem provocado reações no Congresso e na opinião pública.
O montante estimado – de no mínimo R$ 6,3 bilhões – está nas mãos de entidades que firmaram convênios com o INSS para prestar serviços aos beneficiários. A maioria deles, no entanto, não havia autorizado o desconto e sequer era filiada às entidades.
Embora, em tese, caiba às entidades o ressarcimento dos recursos, especialistas ouvidos pela Gazeta do Povo afirmam que o governo tem responsabilidade direta no caso.
Os convênios foram firmados com o INSS sem a verificação da capacidade técnica para prestar os serviços ou qualquer fiscalização posterior. Também não houve checagem da autenticidade das filiações dos beneficiários para a realização dos descontos.
O relatório da CGU deixa claro a negligência do órgão e apura a conivência e cumplicidade dos servidores. O caso já provocou a demissão do presidente do INSS, Alessandro Stefanutto, e ameaça também o ministro da Previdência Social, Carlos Lupi, responsável por sua indicação.
Washington Barbosa, especialista em Direito Previdenciário e CEO da WB Cursos, destaca que a relação do aposentado é com o INSS e não com a associação credenciada. “Quem é que tem que resolver o meu problema? Quem é que tem que pagar? O INSS”, afirma. “Cabe ao INSS pagar este valor e entrar com ação regressiva contra o sindicato. É assim que deve ocorrer do ponto de vista jurídico.”
Para ele, a situação se assemelha às compras indevidas ou fraudes com cartão de crédito. “Se aparece uma compra errada fatura de seu cartão, você não vai atrás do estabelecimento, mas liga para a administradora, pois é com ela que você tem relação. “O mesmo se dá entre o pensionista e o INSS”, afirma.
FONTE: GAZETA DO POVO https://www.gazetadopovo.com.br/economia/fraude-do-inss-governo-nao-sabe-de-onde-tirar-recursos-para-ressarcir-aposentados/
Devolução integral a aposentados não tem previsão
A CGU determinou a suspensão de todos os descontos mensais automáticos feitos por entidades logo após a operação. O Ministério da Previdência também se apressou em informar que vai devolver em maio o dinheiro descontado sem autorização dos contracheques de abril.
Mas a devolução dos descontos irregulares realizados pelas associações e sindicatos anteriores a abril ainda não tem previsão. A expectativa é que uma força-tarefa criada pela Advocacia Geral da União (AGU) faça um mapeamento caso a caso para verificar se o desconto realmente foi autorizado.
O relatório da CGU, que abrange o período de 2016 a setembro de 2024, revela que cerca de 7,7 milhões de pessoas sofreram descontos em seus benefícios – o que corresponde a 22% do número atual de aposentadorias e pensões pagas pela Previdência Social.
Segundo Barbosa, que fez um levantamento utilizando o relatório da CGU, considerando a média de descontos e o volume estimado em desvios, o valor médio de devolução está em torno de R$ 6.400.“O ticket médio do desconto é de R$ 150 por aposentado”, diz. “Alguns vão ganhar R$ 3 mil, outros R$ 12 mil.”
O cálculo considera o “pior dos mundos”, ou seja, que todo o dinheiro desviado não tenha sido autorizado. Mas a força-tarefa da CGU, segundo ele, pode chegar a um valor menor. Em uma amostra 1,3 mil pessoas entrevistadas pela CGU, a grande maioria não era de fato filiada a essas associações nem tampouco autorizou os débitos. Apenas 4% confirmaram filiação e 2% disseram ter permitido o repasse do dinheiro.
FONTE: GAZETA DO POVO https://www.gazetadopovo.com.br/economia/fraude-do-inss-governo-nao-sabe-de-onde-tirar-recursos-para-ressarcir-aposentados/
PSOL propõe crédito extraordinário; oposição reage
Ao lado do desafio de dimensionar os desvios, o governo enfrenta a necessidade de indicar a fonte de recursos para o ressarcimento. Alternativas para uma solução do impasse vêm sendo levantadas. O PSOL já apresentou um requerimento à Mesa Diretora da Câmara, sugerindo a abertura de um crédito extraordinário para o governo ressarcir os aposentados sem impacto fiscal.
O recurso, que precisa ser autorizado por medida provisória, geralmente, é utilizado em situações específicas – como calamidades públicas, guerras ou casos de comoção interna. O dinheiro pode vir do excesso de arrecadação de impostos, do superávit financeiro (saldo de anos anteriores não utilizado), da anulação parcial de despesas ou de operações de crédito e outros recursos que possam ser mobilizados para a situação emergencial.
Geralmente, são bancados por emissão de dívida pública, o que acaba penalizando o pagador de impostos. Apesar de não pagar a dívida pública com recursos da arrecadação, o governo acaba precisando contrair novas dívidas para pagar os juros, o que, no fim do dia, impacta o bolso da população.
A medida vem enfrentando resistência no Congresso e a oposição já avisou que pretende barrar a iniciativa psolista. “O ressarcimento aos aposentados é necessário, mas a proposta do PSOL é absurda”, afirmou o deputado Luiz Phillippe de Orleans e Bragança (PL-SP), da Frente Parlamentar para o Livre Mercado. “Jogar a conta no colo do cidadão é varrer a sujeira para debaixo do tapete. É preciso bloquear os bens e punir quem fraudou o sistema, não perpetuar a impunidade às custas do povo.”
FONTE: GAZETA DO POVO https://www.gazetadopovo.com.br/economia/fraude-do-inss-governo-nao-sabe-de-onde-tirar-recursos-para-ressarcir-aposentados/
Recursos podem ser tirados do Orçamento
O especialista em contas públicas Murilo Viana destaca a impropriedade da medida, além do risco à imagem do governo. “Além do crédito extraordinário exigir imprevisibilidade e tudo mais, a medida seria muito mal vista”, diz. “Misturaria a dificuldade fiscal, que já é uma agenda negativa, com uma discussão sobre a má administração relacionada ao INSS, levando a um desgaste mais duradouro para o governo.”
Sem o crédito extraordinário, a saída do governo seria tirar recursos do Tesouro. “É uma despesa que não está prevista no Orçamento, portanto, se o governo optar devolver tudo de uma vez, algum impacto fiscal haverá”, avalia Viana.
Ele acredita que, diante da pressão popular, há grandes chances de isso acontecer. “Mas não me surpreenderia se o governo tentasse solucionar o problema da forma mais célere possível, mesmo sem investigar a fundo quem tem direito de fato ou não ao ressarcimento.”
Para o especialista, a alternativa provável é que o governo se utilize dos recursos destinados a despesas discricionárias dentro do Orçamento. Ele lembra que se trata de uma parte pequena, já que mais de 90% das receitas da União são consumidas por despesas obrigatórias.
Além disso, a arrecadação federal, prevista na Lei de Diretrizes Orçamentárias, aprovada em março pelo Congresso, pode ser impactada pela redução de crescimento da economia ao longo do ano e comprometer o cumprimento da meta do arcabouço fiscal, de zerar o déficit das contas públicas este ano. “Seria uma pressão a mais sobre o orçamento”, diz. “Mas não um valor que inviabilizaria por si só o cumprimento da meta fiscal. Ele tem que ser olhado dentro do conjunto da obra. O risco reputacional do governo com o não pagamento seria muito maior”, afirma Viana.
Barbosa tem outra visão. Para ele, o governo deve postergar o pagamento, levando em conta a situação fiscal, a investigação caso a caso e a demora do processo. “Administrativamente, não acredito que o governo desembolse essa quantia”, diz. “Ele vai devolver os valores descontados na folha de abril e o resto o aposentado deverá pleitear via judicial. Provavelmente, o Judiciário, ciente do escândalo do caso, vai julgar rápido. É a melhor alternativa para o beneficiário.”
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Girão expõe “promiscuidade” entre STF e CBF: “Vamos acelerar uma CPMI”
Em entrevista à coluna Entrelinhas, o senador Eduardo Girão (Novo-CE) fez críticas ao Supremo Tribunal Federal (STF), à Confederação Brasileira de Futebol (CBF) e ao atual governo federal, denunciando o que chamou de “caos institucional” no país. Após declarar que “a CBF é o espelho do Brasil”, Girão acusou o STF de interferir indevidamente em decisões que deveriam ser tomadas por órgãos especializados e afirmou que a atual configuração do poder no Brasil representa “uma ditadura disfarçada, sustentada por ‘acordões’ e interesses escusos”.
“Relação promíscua” entre CBF e STF
Girão denunciou o que considera uma “relação promíscua” entre a CBF e o Judiciário, revelando um suposto contrato de R$ 10 milhões firmado entre a entidade esportiva e o Instituto Brasileiro de Ensino, Desenvolvimento e Pesquisa (IDP), que tem como um dos líderes o filho do ministro Gilmar Mendes. “Isso é uma promiscuidade institucional”, exclamou.
O congressista também apontou um suposto favorecimento a jornalistas alinhados à direção da CBF, enquanto existiria perseguição a comunicadores contrários à entidade. Ele mencionou a demissão de seis profissionais de uma emissora por críticas à entidade. “Estão perseguindo jornalistas. O presidente da CBF se acha Deus, porque está colado com o Supremo”, declarou.
O senador analisou a atuação do STF no caso da manutenção de Ednaldo Rodrigues à frente da CBF, após intervenção provocada por uma liminar do Partido Comunista do Brasil (PCdoB). “É um absurdo. O caso já tinha decisão em tribunais desportivos, mas foi parar no STF. Daqui a pouco, briga de bar e de vizinho também vai parar lá, porque é o STF que manda no Brasil”, afirmou.
CPMI da CBF
O congressista também anunciou seu apoio à Comissão Parlamentar Mista de Inquérito (CPMI) da CBF, que, segundo ele, teria instalação mais ágil do que uma Comissão Parlamentar de Inquérito (CPI) convencional, que corre em apenas uma das Casas do Legislativo. “Já recuei da minha CPI para apoiar a CPMI da senadora Damares, para que a gente possa correr com isso o quanto antes”, explicou. O objetivo, segundo o senador, é investigar não apenas os “contratos obscuros” da CBF, mas também os aumentos salariais exorbitantes e a perseguição a críticos da entidade.
A fala do senador expôs ainda bastidores de suposta pressão do STF sobre o Congresso, sugerindo que ministros atuariam politicamente para evitar investigações. “Na época da eleição da presidência do Senado, havia ministros ligando para senadores. É tudo um ‘acordão’”, afirmou.
Possível camisa vermelha da Seleção
O parlamentar destacou a recente polêmica envolvendo a nova camisa vermelha da Seleção Brasileira. “Eles pegaram o símbolo do país e estão fazendo de gato e sapato”, disparou. Segundo ele, a criação de um novo modelo vermelho como segunda opção à tradicional camisa canarinho levanta suspeitas de motivações ideológicas e políticas: “Isso é para a CBF agradar a quem? Ao PT? À China? À Rússia? Ao PCdoB?”.
Apesar de a CBF ter publicado uma nota no fim da terça-feira (29), apontando que não há definições sobre as camisas do ano que vem, sites especializados em uniformes esportivos publicaram no dia anterior o possível modelo da segunda camisa brasileira do ano que vem. De acordo com essas páginas, a camisa vermelha estaria na nova coleção.
“Esquemas” nas casas de apostas
Outro ponto da entrevista foi a denúncia da influência das casas de apostas no futebol brasileiro. Segundo ele, o setor se transformou em uma “lavanderia de dinheiro do crime organizado” e vem contribuindo para o endividamento de famílias brasileiras. “Isso é pior do que cigarro. É uma droga digital que está destruindo lares e alimentando magnatas e políticos”, denunciou.
Girão defendeu a tramitação de seu projeto que visa restringir as propagandas de apostas esportivas no país. “Hoje é uma pandemia de destruição familiar, gente se matando, casamento acabando, comércio perdendo vendas para esse mercado obscuro. Tudo isso porque estão viciando o povo brasileiro”, opinou.
“Senado acovardado”
“É um nível de subserviência vergonhoso”, avaliou Girão ao tratar do papel do Senado frente ao que chamou de “abusos do STF”. “O Senado está acovardado. Se estivesse fazendo seu papel, já teria colocado cada um no seu quadrado. Mas preferem fazer parte dos ‘acordões’”, opinou. Para o parlamentar, a solução passa pela mobilização popular: “Se tem uma coisa que esse Congresso ouve é o povo na rua. Precisamos de mais manifestações. É essencial”.
Girão reforçou a convocação do ex-presidente Jair Bolsonaro para a manifestação do dia 7 de maio em Brasília, em apoio à anistia de presos dos atos de 8 de janeiro. “O Papa prega o perdão. Já o ministro Luís Roberto Barroso, presidente do STF, diz que 8 de janeiro é ‘imperdoável’. Que hipocrisia! Essas pessoas não são criminosas. Estavam com Bíblia e bandeira, não com armas. A anistia precisa ser ampla”, defendeu.
FONTE: GAZETA DO POVO https://www.gazetadopovo.com.br/vozes/entrelinhas/girao-expoe-promiscuidade-entre-stf-e-cbf-cpmi/
Carlos Lupi não pode continuar ministro depois da roubalheira no INSS
Não há qualquer condição política ou moral para que Carlos Lupi permaneça como ministro da Previdência. Na semana passada, quando da eclosão do escândalo dos descontos ilegais nos benefícios de aposentados e pensionistas, ele mesmo já havia dito que a indicação de Alessandro Stefanutto, presidente do Instituto Nacional do Seguro Social (INSS), era de sua “inteira responsabilidade”. Filiado ao PDT, que é presidido por Lupi, Stefanutto foi afastado da função por determinação da Justiça. Não bastasse isso, agora há informação de que o próprio Lupi tinha conhecimento do que se passava no INSS.
Segundo apuração da imprensa, Lupi foi avisado pela conselheira Tônia Galleti, representante de aposentados e pensionistas. Isso teria ocorrido ainda em 2023, durante uma reunião do Conselho Nacional de Previdência Social. Ela teria requisitado a inclusão da pauta dos descontos indevidos, mas seu pedido foi negado. A informação consta em ata oficial do órgão. A conselheira teria apontado as “inúmeras denúncias feitas”, além de ter pedido o detalhamento das entidades que possuíam acordos de cooperação com INSS e cobrado a apresentação de medidas que garantissem maior segurança aos beneficiados.
Se o ministro foi informado das ilegalidades e nada fez para conter a continuidade do assaque aos aposentados, então foi omisso e conivente. E isso tem nome na administração pública e no Código Penal: prevaricação
Os descontos ilegais, que parecem ser prática antiga no INSS, não apenas continuaram como ganharam volume durante o governo Lula. Os envolvidos viram ali as portas abertas para roubar o dinheiro de pessoas que não tinha meios nem informações para impedir a continuidade dos descontos. Os números e valores envolvidos no caso são todos superlativos.
Segundo a própria Controladoria-Geral da União, apenas no primeiro semestre de 2024 foram registradas mais de 740 mil reclamações contra descontos indevidos que teriam sido feitos por entidades supostamente conveniadas. 95,6% do total de registros de descontos não havia qualquer autorização dos beneficiários.
Centenas de milhares de pessoas foram roubadas na fonte, tendo o dinheiro de uma vida de contribuições afanado por criminosos incrustados no INSS. É literalmente um esquema em que o dinheiro de idosos era tirado deles e, ao invés de servir para pagar contas e comprar remédios, acabava se transformando em carros e motos de luxo.
Diante do descalabro, Lupi deveria se afastar ou demitido. Desde o primeiro dia já sobrerrestava a responsabilidade política do ministro, que tinha em Stefanutto um homem de sua inteira confiança. Mas não apenas. Se o ministro foi informado das ilegalidades e nada fez para conter a continuidade do assaque aos aposentados, então foi omisso e conivente. E isso tem nome na administração pública e no Código Penal: prevaricação.
FONTE: GAZETA DO POVO https://www.gazetadopovo.com.br/vozes/guilherme-macalossi/carlos-lupi-nao-pode-continuar-ministro-depois-da-roubalheira-no-inss/
URGENTE: Oposição consegue assinaturas necessárias para a “CPI do Roubo no INSS” (veja o vídeo)
A oposição conseguiu as 171 assinaturas necessárias para instalar a CPI (Comissão Parlamentar de Inquérito) para investigar as fraudes bilionárias no Instituto Nacional do Seguro Social (INSS).
O autor do pedido, deputado Coronel Chrisóstomo (PL-RO) comemorou no X:
“ATENÇÃO!!! A CPI DO ROUBO DOS APOSENTADOS VAI ACONTECER!!! Alcançamos o número de assinaturas para abertura. Precisamos saber colocar na cadeia esses criminosos e devolver o dinheiro do aposentado e pensionista brasileiro!!!”
Veja o vídeo:
https://x.com/i/status/1917390162310435140
Idosa roubada na farra do INSS vai à Câmara e esfrega na cara dos petistas: “Começou nesse governo” (veja o vídeo)
Uma senhora idosa, acometida pelo câncer e roubada pelo atual governo na ‘farra do INSS’, esteve nesta terça-feira (29) no plenário da Câmara dos Deputados.
Ela esfregou na cara dos petistas que a roubalheira em sua aposentadoria começou há um ano, ou seja, no atual governo.
Todos os meses são descontados R$ 77 reais de seu pagamento.
A idosa relata inclusive que esteve numa agência do INSS onde lhe foi dito que nada poderia ser feito, pois a entidade beneficiária dos descontos era de São Paulo.
Vale lembrar que o sindicato do irmão de Lula é de São Paulo.
Essa mulher representa os 6 milhões de idosos que estão sendo roubados.
Um absurdo. É revoltante.
Veja o vídeo:
https://x.com/i/status/1917309387992945132
Lula reluta em demitir Lupi ou ceder à chantagem para não perder votos do PDT
Calou fundo a chantagem do PDT, ameaçando retirar apoio a Lula (PT) no Congresso, caso venha a ser demitido o ministro Carlos Lupi (Previdência), acusado de omissão no roubo R$6,3 bilhões de velhinhos do INSS. Até no Planalto acham que Lupi não seria “totalmente inocente” e que ele já deveria ter pedido demissão e poupar Lula de mais esse desgaste. Mas Lula tem dito a pessoas próximas que não pode se dar ao luxo de perder os 17 votos do PDT na Câmara e mais três no Senado.
Conta de padeiro
Lula faz contas e cita o caso do União Brasil para mostrar que 17 votos do PDT fariam falta: o União tem três ministérios e só lhe dá 19 votos.
‘Pobre orgulhoso’
Contam no Planalto que, na viagem ao enterro do Papa, Lula disse que “não tem vocação” de “pobre orgulhoso” e perder apoio no Congresso.
Nome e sobrenome
Lula foi advertido que a ameaça é do próprio Carlos Lupi porque, todos sabem, no PDT nada se faz sem que ele ordene ou autorize.
Ministro em chamas
Não há no entorno de Lula ninguém que defenda a manutenção de Lupi, mas a ordem é definir uma saída negociada para o ministro em chamas.
Deputado diz que não compraria carro usado de Lupi
O deputado federal Gilson Marques (Novo-SC) não vê Carlos Lupi em condições de se manter no comando da Previdência Social, ministério que está no epicentro do atual escândalo do governo Lula, a ladroagem que vitimou aposentados e pensionistas do INSS. Ao podcast Diário do Poder, Marques classificou o INSS como uma pirâmide financeira insustentável, sem garantia de aposentadoria ou de recebimento, sem “caixa hoje para pagar todas as pessoas que já estão lá no programa”.
Deputado agressor perde na CCJ e cassação vai ao plenário
A Comissão de Constituição e Justiça (CCJ) da Câmara dos Deputados rejeitou, o recurso de defesa do deputado federal Glauber Braga (PSol-RJ) contra a decisão do Conselho de Ética que cassou o seu mandato. A decisão aconteceu nesta terça-feira (29), com o colegiado aprovando o parecer do relator, Alex Manente (Cidadania-SP), que havia votado contra o recurso do psolista na quinta-feira (24), logo em seguida do pedido de vista do processo.
O placar da votação foi uma nova goleada (44 x 22 votos) pela rejeição do recurso. O processo segue para o plenário da Casa, contudo, ainda não há data para que a votação seja realizada.
Glauber é acusado de quebrar o decoro parlamentar em abril de 2024, ao agredir um ativista de oposição, expulsando-o da Câmara à base de chutes e socos, além de haver ameaçado agredir fisicamente o deputado Kim Kataguiri União-SP), que tentava proteger o cidadão espancado, Gabriel Costenaro, integrante do Movimento Brasil Livre (MBL).
O parlamentar do Psol afirma a agressão, mas diz que o militante estaria xingando sua mãe, na época estava doente, e em seguida faleceu. A afirmação é considerada mentirosa pelos deputados de oposição. O placar do Conselho de Ética por sua cassação foi outra goleada: 13 a 5.
Para o relator Alex Manente (Cidadania-SP), os argumentos de defesa de Glauber não justificam anular a decisão do Conselho de Ética.
Glauber fechou um acordo com o presidente da Câmara, Hugo Motta (Rep-PB) para que o processo não seja pautado por pelo menos 60 dias.
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