Uma das patologias mais perversas que Alexandre de Moraes e a extrema esquerda criaram na sua campanha de extermínio aos direitos individuais e de sacralização do castigo para os inimigos políticos é o incitamento público da crueldade. Transformaram, em nome da “defesa da democracia”, um vício abjeto em virtude cívica. Não apenas é necessário rasgar a lei para manter de pé uma ditadura cada vez mais arrogante; é indispensável, para o consórcio STF-Lula, também fazer a celebração da maldade.
O regime não se contenta mais com a repetição histérica do grito “Sem Anistia” – transformado na principal causa política e ideológica que tem hoje. Faz questão, cada vez mais, de agir com aquele tipo de desvio mental que a psiquiatria define como sadismo – a satisfação em impor sofrimento gratuito, inútil e pervertido. Tem sido esse o comportamento sistemático do ministro Moraes, seus cúmplices no STF e as classes culturais que o elegeram como o Che Guevara do Brasil recivilizado, a começar pela mídia.
Não há uma única coisa correta em todo o caso Zambelli. Não poderia, se houvesse obediência à lei neste país, receber uma ordem de prisão – segundo a Constituição Federal, parlamentares só podem ser presos se cometerem crime inafiançável e em flagrante, o que não é, nem remotamente, o caso
A crueldade boçal das punições aplicadas pelos inquéritos multiuso, e grotescamente ilegais, contra o que chamam de “atos antidemocráticos”, já dá para formar uma enciclopédia. Para ficar apenas no pacote de violências supostamente legais contra a deputada federal Carla Zambelli, o último da série, juntaram condenação exótica, cassação ilegal de mandato, exílio, pedido de extradição à Itália e uma inédita exibição de mesquinharia: extensão da pena a familiares que não cometeram crime algum e uma fanática operação de linchamento financeiro da ré – que não é ré, mas vítima.
Não há uma única coisa correta em todo o caso Zambelli. Não poderia, se houvesse obediência à lei neste país, receber uma ordem de prisão – segundo a Constituição Federal, parlamentares só podem ser presos se cometerem crime inafiançável e em flagrante, o que não é, nem remotamente, o caso. O STF e Alexandre de Moraes não podem cassar o seu mandato; só a Câmara dos Deputados tem o direito de fazer isso. Carla Zambelli não poderia ser condenada a extravagantes dez anos de prisão pelo delito do qual é acusada.
A deputada foi punida com penas financeiras ilegais – suspensão de seus vencimentos, embora ainda esteja no exercício formal de seu mandato, bloqueio de bens e congelamento das contas bancárias – onde o STF comete a indignidade de expropriar miseráveis R$ 2.000 que compunham a fortuna financeira de Carla. Como é possível um ministro do mais alto tribunal de Justiça do Brasil achar que a segurança pública precisa de R$ 2.000 para ser assegurada?
Pior ainda, Alexandre de Moraes voltou sua ira contra a mãe e um filho menor de idade de Carla, que não têm culpa de absolutamente nada – e ficam privados de meios para a sua sobrevivência. Estamos de volta à Idade das Trevas – e a esquerda, os artistas e os intelectuais aplaudem de pé.
FONTE: GAZETA DO POVO https://www.gazetadopovo.com.br/vozes/jr-guzzo/alexandre-moraes-brasil-idade-trevas-esquerda/
Voto de André Mendonça é defesa da Constituição e das liberdades democráticas
Em uma corte constitucional, como é o Supremo Tribunal Federal (STF), seria esperado que seus integrantes se destacassem pela defesa sem concessões da Constituição e, especialmente, das garantias democráticas que ela promove. No entanto, é justamente o fato de essa disposição andar tão rara na corte suprema que torna notável o voto do ministro André Mendonça no julgamento sobre a constitucionalidade do artigo 19 do Marco Civil da Internet. Notável e corajoso, pois, além de defender com maestria os princípios constitucionais, o voto ainda foi uma rara contestação ao pensamento e à prática recente de alguns de seus colegas que insistem em se portar como governantes de facto do país, ao arrepio do que diz a própria Constituição.
Se voltamos a este assunto poucos dias depois de o termos abordado neste mesmo espaço, isso não se deve apenas à proximidade da continuação do julgamento, marcada para esta semana e que ainda terá mais sete votos, mas também pela importância do que está sendo decidido no Supremo. Em resumo, estamos diante de um embate entre uma visão jurídica que relativiza – na verdade, até mesmo aceita e promove – a censura, e uma outra visão jurídica que demonstra respeito à liberdade de expressão e consciência de seu papel em uma sociedade dita democrática. E nossa descrição está longe de ser uma dicotomia simplificadora ou maniqueísta, pois as palavras e os atos dos ministros demonstram muito bem ambas as posições.
O voto de Mendonça é uma eloquente – e juridicamente muito bem fundamentada – defesa da liberdade de expressão como princípio fundante da democracia
A Constituição protege a liberdade de expressão e veda a censura em vários de seus trechos, notadamente os incisos IV e IX do artigo 5.º – cláusulas pétreas, portanto – e o artigo 220, mas nunca entendeu esse direito como absoluto. Há, de fato, limites à liberdade de expressão, mas eles estão todos previstos em lei e qualquer restrição exige o devido processo legal. É por isso que o artigo 19 do Marco Civil da Internet prevê a responsabilização legal dos provedores apenas em caso do descumprimento de decisões judiciais para a remoção de conteúdos específicos (à exceção dos casos de violação de direitos autorais e “pornografia de vingança”, em que basta a notificação da parte ofendida), indicando que qualquer conteúdo controverso precisaria passar pela análise do braço estatal para identificar o cometimento de eventual crime. Este modelo, amplamente discutido à época da tramitação do Marco Civil no Congresso, é o que melhor protege tanto a liberdade de expressão quanto os direitos daqueles que eventualmente venham a ser agredidos por manifestações on-line.
No entanto, o que os demais ministros do STF que já deram seu voto – Dias Toffoli, Luiz Fux e, em menor medida, Luís Roberto Barroso – pretendem é acabar com este modelo e substituí-lo por obrigações de remoção imediata de qualquer conteúdo potencialmente problemático por parte dos provedores (o eufemisticamente chamado “dever de cuidado”) ou pelo notice and takedown, o modelo em que a obrigação legal de remover um conteúdo passa a vigorar após notificação. Ninguém precisa ter notável saber jurídico para saber que o resultado da adoção ampla de qualquer um dos dois sistemas resultará em censura ampla, geral e irrestrita: seja por iniciativa dos próprios provedores, seja pela ação de grupos militantes capazes de vigiar e notificar qualquer publicação que lhes desagrade. E não se argumente que a responsabilidade pelas restrições à liberdade de expressão será toda de empresas privadas, pois a verdade é que elas o farão apenas por medo de processos judiciais. A censura continuará a ser promovida pelo Estado: não explicitamente, mas por terceirização – e isso se percebe pela intenção de Toffoli ao ter incluído, em seu voto, uma lista de “temas proibidos”.
Mendonça recusou completamente essa promoção – às vezes dissimulada, às vezes explícita – da censura. A liberdade de expressão não é mera “bondade” que o Estado concede ao cidadão e pode retirar ou reduzir a qualquer momento, de forma arbitrária; ela é pilar da democracia, e só pode sofrer restrições em casos bastante específicos. Ela é inclusive a “liberdade para as ideias que odiamos”, como disse o juiz da Suprema Corte americana Oliver Wendell Holmes Jr. Esse foi o eixo condutor do voto de Mendonça; uma ideia básica, que todo brasileiro teria o direito de esperar de qualquer guardião da Constituição, mas que está sob ataque desses mesmos ditos guardiões, que desejam considerar inconstitucional o artigo 19 do Marco Civil da Internet.
Ora, o que afronta a Constituição não é o texto em debate no STF. O que é verdadeiramente inconstitucional é a instauração de um ambiente de censura generalizada; é a resolução do Tribunal Superior Eleitoral que já impôs aos provedores o “dever de cuidado”; é a suspensão de perfis inteiros em mídias sociais, que configura censura prévia e ostraciza brasileiros que são privados de participar da ágora digital, em uma versão moderna da antiga “morte civil”. É, aliás, igualmente notável e corajoso que Mendonça tenha feito questão de afirmar claramente a inconstitucionalidade dessa prática diante de seu maior promotor, o censor-mor da República, ministro Alexandre de Moraes.
Apesar dessa referência explícita, seria uma injustiça reduzir o voto de Mendonça a um discurso contrário a Moraes, ou mesmo um favor às big techs. O voto é uma eloquente – e juridicamente muito bem fundamentada – defesa da liberdade de expressão como princípio fundante da democracia, e por isso precisa ser devidamente destacado por todos os que estão comprometidos com essa garantia básica do cidadão, já bastante vilipendiada nos últimos anos. De formadores de opinião a entidades de classe, todos precisam aproveitar estas poucas horas que nos separam da continuação do julgamento sobre o Marco Civil da Internet para manifestar sua rejeição à censura que os “editores de um país inteiro” querem transformar na lei da nação.
FONTE: GAZETA DO POVO https://www.gazetadopovo.com.br/opiniao/editoriais/voto-andre-mendonca-marco-civil-internet-defesa-constituicao-democracia/
Itália não pode fazer operação policial para prender Carla Zambelli, reconhece embaixador
O embaixador brasileiro na Itália, Renato Mosca, reconhece que a execução da prisão da deputada federal afastada Carla Zambelli (PL-SP) pode ser dificultada pela polícia do país. A parlamentar se exilou no exterior dias depois de ser condenada pelo Supremo Tribunal Federal (STF) a 10 anos e 8 meses de prisão por uma suposta invasão aos sistemas do Conselho Nacional de Justiça (CNJ).
Inicialmente, ela viajou aos Estados Unidos e depois para a Itália, onde entrou com o passaporte de sua dupla cidadania e horas antes da Polícia Federal brasileira pedir para a Interpol incluir seu nome na chamada “difusão vermelha”. No entanto, Carla Zambelli ainda não consta no acesso público da listagem.
“Mesmo que haja o conhecimento de que ela estaria em determinado local, dentro de uma casa, não há mandado de busca. A polícia [italiana] não pode entrar dentro de uma casa para retirá-la e prendê-la. Ela terá de ser presa no momento em que estiver em local público. Isso dificulta a situação, mas não há outro caminho”, disse o embaixador em entrevista à Folha de S. Paulo publicada nesta terça (10).
Renato Mosca afirma que não há informações sobre o paradeiro da deputada na Itália, e que ela entrou no país antes do pedido da PF à Interpol ter sido efetivado. Isso, diz, fez com que Carla Zambelli não tivesse nenhum impedimento para passar pelos controles migratórios do aeroporto internacional de Roma.
Segundo o embaixador, as autoridades brasileiras estão em contato com as italianas através de um adido da Polícia Federal, mas a própria representação diplomática no país também dialoga com os ministérios das Relações Exteriores e do Interior. Embora o processo de extradição só possa ser iniciado após a detenção da deputada, Mosca ressaltou que Carla Zambelli não pode se considerar “intocável” por possuir cidadania italiana.
“Temos 14 processos de extradição em tramitação na Itália desde 2024, quatro são indivíduos de dupla nacionalidade. Neste ano já tivemos a extradição de um ítalo-brasileiro. A cidadania italiana não torna intocáveis as pessoas em dívida com a Justiça”, pontuou.
A Constituição italiana, diz, permite a extradição de cidadãos quando há uma previsão expressa em convenções internacionais, como o acordo bilateral entre os dois países em vigor desde os anos 1990.
“Há uma série de elementos que contribuem para que esse caso da deputada tenha um desfecho favorável. Não ao Brasil ou à Itália, mas à Justiça”, disse.
Apesar da visão otimista, Renato Mosca afirmou que o processo de extradição é longo e passa por avaliações jurídicas e políticas, e pode levar meses até a decisão final. Além da cidadania, Carla Zambelli pretende buscar apoio de lideranças conservadoras na Europa, incluindo a primeira-ministra italiana Giorgia Meloni.
O embaixador, entretanto, acredita que eventuais afinidades ideológicas não serão levadas em consideração para a extradição da parlamentar.
“Não vejo afinidade entre um governo dedicado ao combate ao crime e uma pessoa condenada com amplo direito de defesa por crimes tipificados. Crimes cibernéticos, de invasão de sistemas, têm máxima relevância na Itália”, completou.
FONTE: GAZETA DO POVO https://www.gazetadopovo.com.br/republica/italia-nao-pode-fazer-operacao-policial-prender-carla-zambelli/
Câmara vai declarar perda do mandato de Zambelli, diz Motta
O presidente da Câmara dos Deputados, Hugo Motta (Republicanos-PB), afirmou nesta segunda-feira (9) que seguirá o rito regimental para declarar a perda de mandato da deputada federal Carla Zambelli (PL-SP). A Primeira Turma do Supremo Tribunal Federal (STF) condenou a parlamentar a 10 anos de prisão, perda de mandato e pagamento de multa no valor de R$ 2 milhões pela invasão do sistema do Conselho Nacional de Justiça (CNJ), realizada em 2023.
“Quando há uma conclusão de julgamento, não cabe mais ao presidente colocar isso em votação, porque já tem a condenação. A decisão judicial tem que ser cumprida”, afirmou Motta em evento promovido pelo jornal Valor Econômico, em São Paulo. Ele aguarda apenas a notificação do STF sobre a condenação definitiva da deputada determinada na última sexta-feira (6).
Na semana passada, Zambelli anunciou que deixou o país, indo inicialmente aos Estados Unidos e, depois, para a Itália. A parlamentar afirma ser alvo de perseguição política e classificou a decisão do STF como “ilegal, inconstitucional e autoritária”. Moraes ordenou a prisão preventiva e solicitou a extradição da parlamentar.
Além disso, abriu um novo inquérito contra ela para apurar a suposta prática dos crimes de coação no curso do processo e obstrução de investigação de infração penal que envolva organização criminosa. Duranet o evento, Motta ressaltou que o caso da deputada é atípico, sem precedentes na Câmara.
“Veio uma decisão condenatória. Quando chegou o momento de [apreciação, pelo STF] dos embargos [recursos], ela decidiu ir para outro país. Porque, penso eu, ela tinha cidadania italiana e, lá, teria a oportunidade de não cumprir uma possível pena”, disse o deputado.
No último dia 5, o presidente da Câmara autorizou a licença de Zambelli por 127 dias. “Ela tinha pedido uma licença médica, seguida de uma licença para tratar interesse particular, antes da decisão do STF. Concedemos esta licença até para que seu suplente [Coronel Tadeu] pudesse assumir o mandato e, a partir daí, aguardássemos o desfecho do processo”, justificou Motta.
O hacker Walter Delgatti Neto, que teria atuado a mando de Zambelli, foi condenado a 8 anos e 3 meses de reclusão, inicialmente em regime fechado, além do pagamento solidário da multa de R$ 2 milhões. A defesa de Delgatti alegou que o hacker agiu motivado por promessas feitas pela deputada de recompensas financeiras e de um possível emprego.
FONTE: GAZETA DO POVO https://www.gazetadopovo.com.br/republica/camara-vai-declarar-perda-do-mandato-de-zambelli-diz-motta/
Vem aí mais um pacote de “Taxxad”
Nenhuma surpresa: Fernando Haddad prepara mais um pacote fiscal para tirar dinheiro de quem paga impostos. Não vai tirar de quem sonega, nem de quem está só recebendo o imposto dos outros – estes estão achando graça.
O plano seria cobrar um imposto de renda mais alto sobre aplicações financeiras. Será um tiro no pé, porque as aplicações financeiras é que garantem essa dívida pública gigantesca, de R$ 7,6 trilhões, que só consegue ser rolada porque as pessoas estão comprando papéis do governo, por meio das aplicações. Se os brasileiros terão de pagar imposto – mais imposto, porque já pagam – para emprestar ao governo, fica bem esquisito, não?
Tudo isso é porque estão vendo que esse aumento do IOF não resiste. Estão desesperados, porque o governo gasta demais. O tal arcabouço fiscal era só propaganda, era para enganar vocês. A mim não enganou; mas enganou a mídia, que aprovou a medida. O que funcionava mesmo era o teto de gastos, que veio de Michel Temer. Ninguém aprendeu com Margaret Thatcher que não existe essa de dinheiro público, é dinheiro do contribuinte; nem com Milton Friedman, que dizia que não existe almoço grátis, alguém sempre vai pagar. Quando o presidente faz caridade, usa o dinheiro do pagador de impostos.
Lula diz bobagens em série sobre Rússia e guerra na Ucrânia
Falando em presidente, parece que ele não se dá conta de que é chefe de Estado. Em julho haverá reunião dos Brics no Rio de Janeiro, e Lula disse que é Vladimir Putin que decide se quer vir. Em 2023, Lula já disse que Putin poderia vir tranquilamente que não seria preso, porque não havia nenhuma razão para prendê-lo. Nesta segunda-feira, o Tribunal Penal Internacional disse que o Brasil, como signatário do Tratado de Roma, tem a obrigação de prender Putin. Se ele vier e não for preso, o Brasil será expulso, como mau cumpridor de cláusulas contratuais de um tratado. E aí perderá totalmente a seriedade dentro da comunidade internacional, só terá algum respeito dentro dos Brics.
Não foi só isso: na França, comentando a guerra na Ucrânia, ele disse que “acreditamos num cessar-fogo. Só quem não acredita é a Rússia e a Ucrânia”. Dá para captar alguma coisa? É como se ele estivesse dizendo “acredito que os dois farão as pazes, mas os dois não acreditam”. Quando um não quer, dois não brigam. Basta um não querer. Mas, se Lula está dizendo que os dois querem briga, como é que ele acredita em paz? Eu não consigo traduzir para vocês.
Gustavo Petro sai-se muito mal ao falar de atentado contra Miguel Uribe Turbay
Quando falei aqui sobre o atentado contra o pré-candidato colombiano Miguel Uribe Turbay, eu disse que até o presidente esquerdista Gustavo Petro tinha condenado a ação. Mas agora vejo o rádio, a televisão, os comentaristas colombianos, e parece que não é bem assim. No sábado à noite, Petro falou de improviso por 45 minutos e soou até meio xenofóbico: a família Turbay é de origem libanesa, de imigrantes que foram para a Colômbia há quase 150 anos, e Petro chegou até a falar em árabe, meio para insinuar que foi um árabe que recebeu três tiros na cabeça. O presidente ainda falou do “grande comandante Chávez”, disse que o atentado era consequência do que os israelenses estão fazendo com os árabes na Faixa de Gaza, enfim, fez uma mistura danada.
Acho que Petro está despencando com isso; agora, os investigadores querem ouvir o sujeito responsável pela segurança dos pré-candidatos, que é muito ligado ao presidente, para saber por que não houve proteção, como é que um menino de 14 anos, armado, chegou perto de Uribe Turbay ponto de acertar três tiros na cabeça. O estado dele é gravíssimo, gravíssimo.
Isso é uma tragédia: Uribe é um jovem de quase 40 anos, e a mãe dele foi assassinada quando ele tinha 5 anos. E Petro teve a coragem de dizer que o avô de Uribe, quando era presidente da República, torturou 10 mil pessoas. O que ele tem que ver com o avô, se é que torturou mesmo? Isso é o típico ataque ad hominem: agredir a pessoa, os parentes, os irmãos, e não as ideias, os argumentos. Saiu-se pessimamente Gustavo Petro, presidente da Colômbia.
FONTE: GAZETA DO POVO https://www.gazetadopovo.com.br/vozes/alexandre-garcia/pacote-impostos-fernando-haddad/
Dois fatores impulsionam o prenúncio de que Moraes terá nova derrota internacional na Itália
A condenação da deputada Carla Zambelli foi algo extremamente absurdo, com base tão somente na palavra de um delinquente, sem nenhuma outra prova. Isso evidencia sua perseguição política.
Detentora de cidadania italiana, Zambelli está buscando asilo na Itália e provavelmente irá conseguir, pois dois fatores serão fundamentais.
O acontecimento envolvendo Moraes no aeroporto de Roma, que inegavelmente arranha sua imagem no país. E o episódio envolvendo a extradição do terrorista Cesare Battisti, negada por Lula. Para piorar a situação, o advogado de Battisti na ocasião é ninguém menos que o atual presidente do Supremo Tribunal Federal (STF), que na época mentiu escandalosamente sobre o criminoso.
Gonçalo Mendes Neto. Jornalista.
Lula em Paris: aluguel de carrões durante visita custou ao Brasil mais de R$974 mil
Jana entra no banco de trás de uma limousine de marca Mercedes, na porta do luxuoso Hotel Intercontinental Paris.
De volta ao Brasil, Lula traz na bagagem amarga fatura da estada de alto luxo e gastança dos dias que desfrutou com a primeira-dama Janja em Paris (França). A coluna informou em primeira-mão que o custo da hospedagem do “casal esbanja”, como Lula e Janja são chamados em Brasília, passou de R$1,2 milhão. Não bastasse tal desfeita ao pagador de impostos, o petista torrou outra fortuna, por nossa conta, em aluguel de belos carrões para zanzar pela “Cidade Luz”: foram R$ 974.459,71.
Quartos adicionais
Com tanta gente na comitiva, o cerimonial de Lula pediu quartos extras para hospedar a turma. Por isso, a fatura disparou mais R$144,4 mil.
Nunca foi tão caro
Aos poucos, mais e mais notas da passagem de Lula vão aparecendo. Só a hospedagem da tripulação que levou Lula nos custou R$76,4 mil.
Monoglotia salgada
Foi contratado intérprete para Lula inclusive para evento sobre oceanos, talvez por isso o custo do monoglotismo saiu tão salgado: R$38,8 mil.
Ele se trumbica
O ministro interino Frederico de Siqueira Filho (Comunicações), com dificuldade para se comunicar, teve o próprio intérprete: R$4 mil o dia.
‘Golpe nunca existiu’, afirma Bolsonaro ao chegar ao STF
Nunca houve um golpe de Estado, afirmou o ex-presidente Jair Bolsonaro. Ele falou à imprensa ao chegar ao Supremo Tribunal Federal (STF) nesta terça-feira, 10, onde a 1ª Turma retomou os interrogatórios dos réus na ação penal que investiga uma suposta trama golpista para reverter o resultado das eleições presidenciais de 2022. “Golpe não existiu”, disse aos jornalistas. Bolsonaro declarou à imprensa que a ideia de golpe seria apenas uma hipótese. “Eu tenho que provar que sou inocente ou eles têm que provar que sou culpado?”
O ex-presidente afirmou a pretensão de apresentar 11 ou 12 vídeos em seu depoimento. Segundo a ordem estabelecida pela Corte, ele será o sexto a depor. “Se eu puder ficar à vontade, se preparem, vão ser horas.” A sessão desta terça-feira teve início às 9h, com a previsão de prosseguir com o depoimento do ex-comandante da Marinha almirante Almir Garnier Santos.
FONTE: REVISTA OESTE https://revistaoeste.com/politica/golpe-nunca-existiu-afirma-bolsonaro-ao-chegar-ao-stf/
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