Vai ficando cada vez mais difícil acessar o noticiário do dia a dia sem encontrar um novo episódio de roubo do Erário, evidente ou oculto por alguma safadeza legal, por parte do governo Lula. Deixou de ser uma epidemia. Já está rolando, a toda, em ritmo de pandemia que escapou de qualquer controle. Ficam falando aí, o tempo todo, em “combate” à anistia, apoio cego a Alexandre de Moraes, e os horrores do governo Trump. Mas o que realmente estão fazendo, na vida como ela é, é meter a mão no dinheiro que você pagou de imposto.
É uma coisa cada vez mais aflita, tosca e desesperada – a impressão é que estão vendo que o governo Lula começa a caminhar para o fim, daqui a pouco mais de um ano e meio, e querem roubar até o último real que houver no Tesouro Nacional. Não têm – e nunca tiveram – qualquer ideia, projeto ou objetivo que não fosse se entupir de dinheiro sob a proteção e, sobretudo, a cumplicidade de Lula e seu Estado-Maior. Agora, ao que parece, começam a desconfiar que esse governo não vai durar para sempre – e aproveitam o tempo que sobra para levar tudo o que conseguem. Parece um desses saques de supermercado que acontecem de tempos em tempos. “Vamos levar o que dá, até palha de aço, antes que a polícia chegue”.
Neste preciso momento em que você está pagando o imposto que vem junto com sua conta de luz, saiba que uma parte vai pagar bonificações para 323 parasitas que Lula enfiou na direção de estatais e empresas-sócias
O último espasmo conhecido de ladroagem que veste o terno e gravata de coisa legal, mas que é roubo do mesmíssimo jeito, é a distribuição maciça de salários de marajá, nos conselhos de administração de estatais e empresas em que o governo é sócio, para a gataria gorda do regime. O escândalo, que não é de hoje, foi contabilizado por uma reportagem de O Estado de S. Paulo. Neste preciso momento em que você está pagando o imposto que vem junto com sua conta de luz, saiba que uma parte vai pagar bonificações para 323 parasitas que Lula enfiou na direção de estatais e empresas-sócias. Nenhum deles faz um minuto sequer de trabalho ali. É só esperar o dia do pagamento e correr para o abraço – uma espécie de “Bolsa Conselho” para a turma toda.
É o tipo do roubo ideal, pois o ladrão está autorizado a roubar pela lei e tem a sua impunidade garantida em 100% das vezes. Os salários, nos casos mais agressivos, chegam a R$ 80.000 por mês – que vêm reforçar o seu contracheque caso você tenha um cargo de ministro, magnata ou aspone em algum lugar do governo Lula. O Ministério da Fazenda, por exemplo, é o mais guloso de todos: tem hoje 100 empregões destes, sendo que o próprio ministro Haddad garantiu o seu. Em segundo lugar, com a ministra Dweck à frente, vem o prodigioso “Ministério da Gestão” criado por Lula – eis aí, ao que parece, a razão pela qual foi inventada essa anomalia. Ao todo, treze ministros estão levando a sua granola com esse esquema.
O caso mais cômico é o da ministra da “Igualdade Racial”, Anielle Franco. A única razão pela qual ela está no governo é o fato de ser irmã da ex-vereadora carioca Marielle Franco, assassinada a mando de gente que, hoje se sabe, estava envolvida com o PT e a candidatura de Dilma Rousseff. Quais os conhecimentos que Anielle teria em ligas metálicas de última geração, por exemplo, para estar no conselho da Tupy, sócia do governo? Ela mal saberia dizer que horas são; sua especialidade é viajar pelo mundo com dinheiro público. O que tem a dizer de útil numa reunião da empresa?
As explicações dos envolvidos são as piores possíveis – para se ter uma ideia, a primeira coisa que lhes vem à cabeça é dizer que não há nada de ilegal no que estão fazendo. É isso, mais do que qualquer outra coisa, o verdadeiro governo Lula; muita briga para tirar passaporte com outro nome, muita Palestina, muita linguagem neutra, muita devoção ao STF, muita picanha etc. etc. etc., mas o que estão fazendo, mesmo, é encher cada vez mais o próprio bolso.
FONTE: GAZETA DO POVO https://www.gazetadopovo.com.br/vozes/jr-guzzo/a-farra-do-bolsa-conselho-que-engorda-os-parasitas-do-governo-lula/
STF mantém prisão de Fernando Collor por 6 a 4
O Supremo Tribunal Federal (STF) decidiu manter a prisão do ex-presidente Fernando Collor por 6 votos a 4. O referendo da ordem expedida pelo ministro Alexandre de Moraes foi concluído na noite desta segunda-feira (28) no plenário virtual.
Em 2023, Collor foi condenado a 8 anos e 10 meses de prisão pelos crimes de corrupção passiva e lavagem de dinheiro envolvendo a BR Distribuidora, antiga subsidiária da Petrobras, e a UTC Engenharia. O caso era investigado em um desdobramento da Operação Lava Jato.
O voto de Moraes, pela rejeição dos recursos de Collor e manutenção da prisão, foi acompanhado por Flávio Dino, Edson Fachin, Luís Roberto Barroso, Cármen Lúcia e Dias Toffoli.
O ministro André Mendonça abriu a divergência e defendeu que o ex-presidente fosse solto. Acompanharam o entendimento de Mendonça: Gilmar Mendes, Nunes Marques e Luiz Fux.
O ministro Cristiano Zanin se declarou impedido, pois já atuou como advogado em processos da Lava Jato. Collor está preso desde a última sexta (25) em uma ala especial do Presídio Baldomero Cavalcanti de Oliveria, em Maceió (AL).
A defesa pediu a transferência do ex-presidente, que tem 75 anos, para a prisão domiciliar em virtude comorbidades graves como doença de Parkinson, apneia do sono e transtorno afetivo bipolar. Nesta segunda (28), Moraes pediu aos advogados que apresentem os documentos médicos necessários para justificar a mudança.
FONTE: GAZETA DO POVO https://www.gazetadopovo.com.br/republica/stf-mantem-prisao-de-fernando-collor-por-6-a-4/
Governo permitiu roubo dos aposentados, mas tem “consciência muito tranquila”
Oito bilhões de reais foram descontados de aposentados e pensionistas do INSS nos últimos nove anos. Metade desse valor apenas em 2023 e 2024, no atual governo.
De cada 100 beneficiários afetados, 98 não autorizaram débito algum e 72 nem mesmo sabiam que dinheiro deles era repassado a entidades que supostamente lhes prestavam serviços.
Não sabiam porque o INSS não manda contracheque pelo correio e só um terço dos beneficiários acessa o aplicativo que exibe os extratos. Os demais não conhecem ou não usam, por dificuldade de cadastro ou pouca familiaridade com tecnologia.
Quem diz tudo isso é a Controladoria-Geral da União (CGU), que publicou relatório escancarando as falhas da Previdência Social.
Os descontos variavam: cerca de R$ 45 por mês em alguns casos, perto de R$ 80 em outros, ou mais. Subtraídos de pessoas que, em sua maioria, ganham um salário mínimo.
Tudo ocorreu sob o nariz de dirigentes da Previdência. Polícia e Justiça poderão dizer se houve conivência ou cumplicidade. Os fatos mostram que houve, no mínimo, negligência.
O dinheiro só foi surrupiado de aposentados e pensionistas porque o INSS assinou convênios com dezenas de entidades sem verificar se eram capazes de prestar os serviços que declaravam.
E porque em seguida o INSS aceitou passivamente as listas de supostos associados que elas lhe informaram e passou a fazer o desconto automático nos benefícios (aliás, se apenas 4% dos consultados pela CGU reconheceram ser filiados a entidades, quem passou a elas os nomes dos demais?).
Aposentados e pensionistas que notaram os débitos tiveram dificuldade para cancelá-los. Muitos não foram informados de que deveriam fazer um bloqueio prévio para evitar futuros problemas, e voltaram a sofrer descontos em seguida.
Em resumo, o INSS exigia pouco ou nada das associações, e muito dos aposentados.
“A complexidade imposta aos beneficiários para a exclusão dos descontos associativos é inversamente proporcional aos controles exigidos das entidades associativas no processo de inclusão desses descontos na folha de pagamentos do INSS”, diz o relatório da CGU.
Mesmo quando cancelou débitos flagrantemente irregulares, o INSS se negou a devolver o dinheiro desviado. Mandou aposentados e pensionistas se virarem com as entidades, que eles desconheciam e com frequência ficavam em outros estados.
As investigações sugerem que o esquema é antigo. A auditoria da CGU cobre o período a partir de 2016, e a Operação Sem Desconto mirou de 2019 em diante.
Vale notar, porém, que a multiplicação dos desvios é mais recente. Por muitos anos os valores debitados variaram de R$ 400 milhões a R$ 600 milhões, até caindo vez ou outra.
Mas, em 2022, o número de entidades conveniadas saltou de 15 para 22 e o valor aumentou 32%, chegando a R$ 706 milhões. Naquele ano, após articulação de sindicatos, o Congresso derrubou regra instituída em 2019 que obrigava a revalidação dos débitos a cada dois anos.
Em 2023, o total descontado quase duplicou e chegou a R$ 1,3 bilhão, repassado a 27 associações. No ano seguinte, mais que dobrou e passou de R$ 2,8 bilhões, em favor de 33 entidades.
Uma conselheira da Previdência declarou ter alertado o ministro Carlos Lupi logo após a posse dele, em janeiro de 2023. Atas de reuniões do conselho indicam que ela tentou colocar o assunto em pauta em junho do mesmo ano, sem sucesso. O colegiado só debateu o caso em abril de 2024.
O Tribunal de Contas da União (TCU), que fez auditoria sobre o INSS entre o segundo semestre de 2023 e abril de 2024, também alertou o órgão sobre irregularidades, apontando “preocupante descontrole” e observando que a fiscalização de entidades e descontos era feita por “um chefe de divisão e dois servidores”.
Lupi diz que não foi omisso e que provas disso seriam a criação de regras mais rígidas para a validação de descontos, em março de 2024, e a demissão do diretor de Benefícios do INSS, André Fidelis, quatro meses depois.
Nada disso impediu que o valor retirado dos aposentados dobrasse naquele ano. Como revelou a CGU, o INSS adotou providências somente para evitar novos descontos irregulares. Não tomou qualquer atitude para checar a regularidade dos já existentes e continuou deixando a tarefa a cargo de aposentados e pensionistas. Segundo a CGU, o “estoque” de beneficiários que sofreram descontos chega a 7,7 milhões.
“A gente tem a consciência muito tranquila”, declarou o ministro Lupi na quarta-feira (23), após a operação da Polícia Federal.
O Ministério da Previdência, que ele comanda, é um órgão do governo federal. É responsável pelo INSS, autarquia de maior orçamento da União e dona da maior folha de pagamentos do país, com 34 milhões de aposentados e pensionistas e outros 6 milhões de beneficiários.
O presidente do INSS, Alessandro Stefanutto, perdeu o cargo já na quarta-feira, embora o ministro defendesse sua permanência. Lupi segue no posto. O presidente Lula, chefe dele, não disse uma palavra sobre o escândalo.
FONTE: GAZETA DO POVO https://www.gazetadopovo.com.br/vozes/fernando-jasper/governo-permitiu-roubo-dos-aposentados-inss-mas-tem-consciencia-muito-tranquila/
STF derruba leis contra linguagem neutra nas escolas
O Supremo Tribunal Federal, por meio do relator do caso, o ministro André Mendonça, declarou que são inconstitucionais leis municipais de Porto Alegre (RS), Muriaé (MG) e São Gonçalo (RJ) que proíbem a linguagem neutra nas escolas municipais. Em primeiro lugar, eu estranho essa decisão porque o Brasil é uma República Federativa e o município é a célula básica da Federação. Mas o município não tem autonomia sequer nas suas escolas municipais. Estranho.
O segundo estranhamento é que o artigo 13 da Constituição diz que a língua no Brasil é a Língua Portuguesa. Foi a primeira vez que entrou isso em Constituição. Qual é a língua do Brasil? É a Língua Portuguesa. E a Língua Portuguesa não tem gênero neutro. É masculino ou feminino. Não tem neutro. Essa é a Língua Portuguesa prevista na Constituição brasileira.
ABL
Por fim, o meu estranhamento também é que eu fico me perguntando onde está a Academia Brasileira de Letras, que deveria preservar a língua portuguesa. Eu fui professor de Português e, como jornalista, eu adoro a língua, que é a minha ferramenta básica, o meu instrumento de comunicação. E quero preservá-la, porque a língua tem uma lógica, a língua é racional. Não faz sentido essa história inventada para justificar sua mudança.
E aí quando vem uma Câmara de Vereadores, como foi o caso de Porto Alegre, Muriaé e São Gonçalo, para defender a Língua Portuguesa, o Supremo interfere contrariando a autonomia da célula básica da Federação. Pobre Federação que já está sofrendo com essa proposta do governo de PEC da Segurança Nacional, tirando atribuições constitucionais dos estados brasileiros no caso da segurança pública.
Carlos Lupi
Outro assunto que eu queria falar é sobre o ministro da Previdência, o Carlos Lupi. Carlos Lupi vendia jornais e revistas numa banca lá em Ipanema e o Brizola morava no Hotel Everest perto dali. E Lupi garantia sempre o fornecimento do Correio do Povo, do Zero Hora, do Jornal do Comércio, dos jornais de Porto Alegre. E, com isso, Brizola ficou muito amigo dele. E um dia, Brizola, que estava formando o PDT porque o PTB ficou com a Ivete Vargas, convidou Lupi para entrar no novo partido. E o Lupi, a partir daí, foi pra política.
Só que agora, no Ministério da Previdência, ele está dizendo que está com a consciência tranquila sobre esse escândalo que supera os R$ 6 bilhões, dizendo que não foi omisso. Mas apareceu uma advogada, que era conselheira do INSS, que está dizendo que Lupi foi avisado numa reunião do conselho em 2023, que o TCU também estava preocupado com isso, e que a Corregedoria Geral da União também estava investigando. Inclusive, o irmão de Lula é vice de um desses sindicatos dos idosos e aposentados que estão sendo investigados.
O presidente do INSS, Alessandro Stefanutto, que foi demitido, é um indicado do partido socialista de Carlos Lupi, o PDT. Então, acho que o Lupi está precisando dar satisfação sobre isso – o governo também está incomodado, porque é mais um desgaste. Aliás, é um desgaste atrás do outro: está aí a corrupta peruana para cobrar do governo todos os dias esse asilo que foi dado, à semelhança do asilo que deu para o Cesare Battisti, um múltiplo homicida italiano.
FONTE: GAZETA DO POVO https://www.gazetadopovo.com.br/vozes/alexandre-garcia/stf-derruba-leis-contra-linguagem-neutra-nas-escolas/
Moraes pede mais provas à defesa de Collor sobre comorbidades para justificar prisão domiciliar
O ministro Alexandre de Moraes, do Supremo Tribunal Federal (STF), pediu nesta terça (29) à defesa do ex-presidente Fernando Collor de Mello que apresente exames na íntegra que comprovem as comorbidades que justifiquem a progressão para a prisão domiciliar do ex-presidente.
Collor está preso desde a última sexta (25) em uma ala especial do Presídio Baldomero Cavalcanti de Oliveira, em Maceió, após ser detido na madrugada quando se preparava para viajar a Brasília se entregar à Polícia Federal por uma decisão unilateral de Moraes para iniciar o cumprimento da pena por corrupção e lavagem de dinheiro.
“Em complementação aos documentos juntados, determino que a Defesa do custodiado, no prazo de 48 (quarenta e oito) horas, junte a integra dos exames realizados, inclusive os exames de imagens, bem como esclareça a inexistência de exames realizados no período de 2019 a 2022, indicativos e relacionados a Doença de Parkinson”, escreveu Moraes na decisão.
A determinação pela íntegra dos exames ocorreu um dia depois da defesa de Collor cumprir uma outra decisão de Moraes que pedia a comprovação das comorbidades supostamente sofridas pelo ex-presidente, como a própria doença de Parkinson, apneia do sono e transtorno afetivo bipolar.
No entanto, Moraes sinaliza que os documentos apresentados ainda são insuficientes para conceder a progressão do atual regime fechado em penitenciária para o domiciliar, conforme foi pedido pela defesa dele logo após a prisão. A divergência se dá por conta da declaração que Collor deu durante a audiência de custódia, na semana passada, de que não sofria de problemas de saúde.
Um novo documento apresentado pelos advogados no último sábado (26) inclui um relatório do neurologista Rogério Tuma, que reitera a necessidade do uso diário de remédios e controle clínico periódico.
“O paciente necessita de uso diário de medicações, uso de CPAP e de visitas médicas especializadas periódicas. Relato que apesar de atualmente bem controlada, a doença de Parkinson do paciente é progressiva e pode se agravar sem o uso adequado da medicação prescrita e do CPAP, também exige controle clínico periódico”, escreveu o médico.
O neurologista também disse que episódios de estresse, interrupção de medicação e ambientes hostis podem “desencadear episódios de ansiedade generalizada e depressão”.
STF referenda prisão de Collor
Um paralelo, nesta segunda (28), a maioria dos ministros do STF decidiu por manter a prisão de Collor ao referendarem a decisão monocrática de Moraes por 6 a 4.
O voto de Moraes, pela rejeição dos recursos de Collor e manutenção da prisão, foi acompanhado por Flávio Dino, Edson Fachin, Luís Roberto Barroso, Cármen Lúcia e Dias Toffoli.
O ministro André Mendonça abriu a divergência e defendeu que o ex-presidente fosse solto. Acompanharam o entendimento de Mendonça: Gilmar Mendes, Nunes Marques e Luiz Fux.
O ministro Cristiano Zanin se declarou impedido, pois já atuou como advogado em processos da Lava Jato.
FONTE: GAZETA DO POVO https://www.gazetadopovo.com.br/republica/moraes-provas-collor-comorbidades-prisao-domiciliar/
Ministros avaliam debandada para fugir dos escândalos e da impopularidade de Lula
O medo da crescente impopularidade de Lula e dos inúmeros escândalos de corrupão, acaba de atingir ministros do governo.
A revelação da coluna Radar da Veja é de que cresce em gabinetes importantes da gestão de Lula o desejo de abreviar a permanência no cargo.
Eis a íntegra da nota publicada pela coluna:
“Ainda é uma conversa mantida nos bastidores do governo, mas cresce em alguns gabinetes importantes da gestão petista o desejo de alguns ministros com ambições eleitorais em 2026 de abreviar o período de trabalho no Executivo.
A falta de perspectiva de serem aprovados no Legislativo os projetos lançados por Lula — estamos praticamente em maio e nada foi votado no Congresso — para tentar resgatar a popularidade da gestão petista é o principal ponto de reflexão de alguns ministros.
Auxiliares de Lula que se empenharam em colocar projetos de pé para servirem de vitrine para suas próprias campanhas, acompanham angustiados a lentidão do Planalto em dar seguimento às ações.
O governo, sem rumo, não consegue mudar o cenário na economia e tem perdido o debate político diário para a oposição em diferentes frentes. Lula, que anunciou o ‘ano da colheita’, vai passar os próximos meses distraído em viagens internacionais.
Lula é hoje impopular, sofre com o surgimento cada vez maior de agendas negativas — o escândalo do INSS, o colapso dos Correios, a fila sem fim da Previdência, as investigações sobre perdas bilionárias na Previ… — e não demonstra ter energia e meios políticos de reverter esse cenário.
‘Na política, partilha-se a vitória’, resume um auxiliar de Lula ao explicar a razão de uma possível debandada.
Com o calendário correndo para a metade do ano, ministros que integram o governo, mas pertencem a partidos com projetos presidenciais estão num dilema ainda maior.
Ninguém quer se contaminar com o peso da impopularidade do petista e ficar ‘marcado’ na campanha eleitoral. Se a maré, para Lula e o PT, não virar… ‘Melhor sair antes que seja tarde’, diz um cacique de um importante partido com ministros no governo.”
Diante da farra do INSS, PDT faz “ameaça” a Lula
O PDT dá clara demonstração de que não irá aceitar uma eventual demissão do ministro Carlos Lupi, enroscado até o pescoço com as fraudes no INSS.
O líder do PDT na Câmara dos Deputados, Mário Heringer (MG), disse que se o governo de Luiz Inácio Lula da Silva (PT) demitir Carlos Lupi do Ministério da Previdência também estará demitindo o partido. Assim, a sigla não terá interesse em fazer nova indicação para o cargo.
“Advogo a posição que nenhum de nós volte para esse ministério, porque não há possibilidade de a gente fingir que o nosso companheiro não foi atingido”, diz Heringer.
Noutras palavras, em caso de demissão de Lupi, o caminho do PDT é o rompimento com o governo.
Sem saída, Lula possivelmente terá que manter Lupi e assumir o ônus do desgaste.
Assim, a situação está ficando insustentável.
FONTE: JCO https://www.jornaldacidadeonline.com.br/noticias/69462/a-ameaca-do-pdt-a-lula
A “segunda morte” da mulher que escreveu “perdeu, mané” com o batom
A condenação da cabeleireira Débora Rodrigues a 14 anos de prisão na semana passada, mobilizou a sua defesa para traçar estratégia em relação ao que pode vir a acontecer daqui para a frente.
Débora ficou conhecida por ter escrito “perdeu, mané” na estátua em frente ao STF e virou símbolo da luta contra punições absurdas da Justiça. O julgamento termina na semana que vem e os ministros podem mudar votos.
De qualquer forma, a defesa de Débora acredita que a cabeleireira não vá voltar para o regime fechado. Além de ter ficado mais de dois anos presa preventivamente em regime fechado enquanto aguardava julgamento, Débora trabalhou e fez cursos no presidio.
“A Débora fez dois cursos de Enem na prisão e sempre trabalhou e terá remissões, mas não tivermos acesso ainda ao tempo de remissão”, diz a advogada Tanieli Telles.
Mesmo assim, a grande preocupação da defesa e de Débora é com a possível volta para o regime fechado.
“A Débora acredita muito em Deus. Eu falei para a Débora: ‘sua condenação não é o fim, a gente vai continuar orando, vai continuar acreditando na justiça divina e na justiça terrena’”, diz a advogada Tanieli.
“Falei para ela que a prisão domiciliar é uma possibilidade real. Voltar para a prisão fechada é uma sensação de uma segunda morte”.
Tanieli diz que Débora chorou muito, ao falar com os advogados de defesa sobre os rumos do julgamento e sobre prisão.
A defesa de Débora comemorou muito o voto do ministro Luiz Fux, que sugeriu uma pena somente pelo crime de deterioração do patrimônio tombado, excluindo os crimes como golpe de Estado, tentativa de abolição do Estado democrático de direito, associação criminosa armada.
“O voto do ministro Fux é um voto esplêndido, é um voto incrível”, diz Tanieli. “O ministro Fux é um juiz de carreira, é o único juiz ali na Suprema Corte”.
Procurador-Geral do “INSS de Lula” usou parentes para receber R$ 11,9 milhões de alvos da PF
A situação vai ficando cada vez pior, na medida que novos fatos vão se tornando públicos.
A roubalheira no INSS descambou e atingiu diretamente a cúpula do órgão nomeada por Lula.
É o caso do Procurador-Geral do órgão na gestão petista, Virgílio Antônio Ribeiro de Oliveira Filho. Ele recebeu R$ 11,9 milhões de empresas relacionadas às entidades investigadas por descontos irregulares na folha de pagamentos de aposentados e pensionistas.
O detalhamento das transações está em documento da operação da PF, que mira descontos indevidos feitos por entidades cujo valor pode alcançar R$ 6,3 bilhões.
Virgilio Filho foi afastado do cargo pela Justiça na quinta-feira (23). Depois, a Advocacia-Geral da União (AGU) determinou sua exoneração.
A PF afirma que os valores foram recebidos por pessoas físicas e jurídicas relacionadas a Virgílio.
Parte dos repasses foram efetuados por meio da esposa de Virgílio, Thaisa Hoffmann Jonasson.
Não se sabe ainda se ela tem algum parentesco com a deputada Gleisi Hoffmann.
Nome de Lula para a presidência do PT é condenado
Uma turma da pesada, essa que acompanha Lula da Silva.
O nome de Lula para a presidência do PT, Edinho Silva, acaba de ser condenado por ato de improbidade administrativa doloso.
Ex-prefeito da cidade paulista de Araraquara, ele violou o artigo 42 da Lei de Responsabilidade Fiscal (LRF) ao assumir obrigações financeiras nos últimos oito meses de seu primeiro mandato à frente do município, em 2004, sem ter lastro financeiro para cumprir.
Edinho foi prefeito da cidade por 4 mandatos. A condenação refere-se a seu primeiro mandato.
Porém, o Ministério Público investiga se houve reiteração da conduta nos últimos meses do seu quarto mandato, encerrado em dezembro de 2024. Edinho fez uma campanha desesperada para eleger a ex-secretária de Saúde de sua gestão, Eliana Honai (PT), mas foi derrotado.
A Lei de Responsabilidade Fiscal, em seu artigo 42, proíbe a contratação de despesas nos dois últimos quadrimestres do mandato que não possam ser integralmente cumpridas dentro do mesmo período, ou que gerem parcelas a serem pagas no exercício seguinte sem a devida disponibilidade de caixa, em detrimento da responsabilidade e da transparência na gestão dos recursos públicos.
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